João Pinho admite atualizar regulamentos do ICNF

O vice-presidente do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) admite a necessidade de rever os regulamentos das áreas protegidas.

Áreas Protegidas em Portugal

O representante do ICNF reconhece que a utilização atual do território é diferente da de há décadas, e , por conseguinte, que há multas e taxas que podem estar desadequadas.

E por isso João Pinho defende que os regulamentos devem ser adaptados às novas realidades e refere que muitos dos planos de áreas protegidas estão já a ser alvo de modificações.

“A sociedade vai mudando, e, naturalmente, os regulamentos não podem permanecer iguais. Têm que se adaptar àquilo que é a evolução da sociedade.

O ICNF está muito atento a esta necessidade de mudança. Neste momento, muitos planos de ordenamento de áreas protegidas estão em revisão para planos diretores municipais para fazer uma boa utilização do território, que passa pelos estímulos que o Estado e as autarquias, mas tem que passar nalguns casos por algum condicionamento e repressão, com o objetivo de defender os recursos.”

O responsável adianta que o plano de ordenamento do Parque Natural de Montesinho não é um dos prioritários mas a revisão do plano de ordenamento florestal do norte já está em andamento.

“Neste momento, não é um dos planos prioritários, mas vai ser, a médio-prazo.

Não consigo dizer com exatidão, porque o país tem passado por alguns “solavancos” do ponto de vista orçamental.

Está neste momento já a decorrer a revisão do Plano Regional de Ordenamento Florestal, que inclui também a região. Estamos muito empenhado para que os novos regulamentos possam ter o contributo das pessoas locais, para que dentro de um ano possamos ter uns mais úteis.”

Declarações à margem do Conselho Florestal do Nordeste, que decorreu esta semana no Instituto Politécnico de Bragança (IPB) para discutir as oportunidades e analisar a criação de investimento no setor florestal da região.

Escrito por ONDA LIVRE