As entidades "visam estabelecer mecanismos de cooperação no âmbito de lecionação de Cursos Técnicos Superiores Profissionais (doravante CTeSPs) nas áreas de Educação Ambiental e de Prospeção Mineral e Geotécnica do Instituto Politécnico de Bragança", pode ler-se num documento a que a Lusa teve hoje acesso.
A Lusorecursos Portugal Lithium pretende explorar uma mina de lítio em Montalegre (distrito de Vila Real).
No âmbito das obrigações previstas pelas partes num protocolo hoje acordado entre as partes, o IPB fica responsável por "colocar em funcionamento na região do Alto Tâmega os CTeSPs de Educação Ambiental e de Prospeção Mineira e Geotécnica, salvaguardada a existência de um mínimo de 20 candidatos por curso", bem como "informar a Lusorecursos das fases de candidaturas e inscrições nos referidos CTeSPs".
Quanto à empresa, terá como obrigações "divulgar os CTeSPs", "facilitar e colaborar na inscrição dos seus trabalhadores" nos cursos e "garantir a empregabilidade de, no mínimo, 80% dos formandos que terminem os CTeSPs identificados no período mínimo correspondente à duração do plano de estudos".
A Lusorecursos terá também de "colaborar na lecionação de unidades curriculares dos referidos CTeSPs, através dos seus técnicos especializados, em termos a definir mediante adenda" ao protocolo.
O acordo é válido por dois anos, "renovando-se automaticamente por iguais períodos, salvo prévia comunicação em contrário de qualquer das partes outorgantes", e poderá "ser modificado, no todo ou em parte, ou revogado, sempre por comum acordo entre os outorgantes".
O projeto reformulado da mina de lítio que a empresa Lusorecursos quer explorar em Montalegre, que visa minimizar e compensar os impactos ambientais previsíveis, recebeu 308 contributos no âmbito da consulta pública, segundo o portal Participa.
A modificação do projeto “Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais - Romano", em Montalegre, no distrito de Vila Real, esteve em consulta pública entre 27 de junho e 24 de julho.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse em fevereiro que a Lusorecursos Portugal Lithium tinha até seis meses para apresentar os elementos reformulados do projeto para aquela mina de lítio.
A informação da APA foi divulgada depois de a empresa ter dito que foi notificada sobre um “parecer favorável” ao projeto que prevê uma exploração mista, a céu aberto e subterrânea, bem como ao complexo de anexos mineiros (CAM), que inclui a refinaria, lavaria, edifícios administrativos, especificando que o que foi chumbada foi a localização deste complexo devido à presença de uma alcateia de lobo-ibérico.
No dia 24 de julho, a associação ambientalista Zero alertou que, no projeto da mina de lítio em Montalegre, o lobo-ibérico “será descartável”, defendendo que o conjunto de medidas de compensação preconizadas “não passam de promessas” em muitos pontos.
No dia 21, também a presidente da Câmara de Montalegre, Fátima Fernandes, assumiu uma posição de um “não claro e inequívoco” à exploração de lítio no concelho, classificando o projeto como “danoso”.
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