Chefe de gabinete da Câmara de Vila Flor e familiares começam a ser julgados no processo de construção de parque aquático em Torre de Moncorvo

 Quatro elementos da mesma família começam hoje a ser julgados pelo tribunal de Bragança, por suspeita dos crimes de fraude e de desvio de subsídios públicos, avançou a LUSA

O processo em que estão envolvidos estes quatro elementos da mesma família diz respeito à construção do Parque Aquático Aquafixe, nas Cabanas de Baixo, no concelho de Torre de Moncorvo.

Um dos arguidos é Tiago Bessa, atualmente chefe de gabinete da Câmara Municipal de Vila Flor, que começou a exercer funções em 2021.

Os quatro familiares eram ao mesmo tempo sócios de duas empresas, também arguidas no processo.

A ação em causa diz respeito a uma denúncia sobre uma candidatura apoiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Rural (FEDER), celebrado com o Instituto de Turismo de Portugal, submetido em novembro de 2012, com aprovação em março de 2013.

Foi declarado pela empresa Sebelcaturis Animações Lda, que a proprietária do terreno para construção do parque era a outra empresa da família, existindo um contrato de comodato celebrado entre as duas empresas em 2010, mas que não terá sido comunicado ao Instituto de Turismo de Portugal.

Facto que levou a que, em dezembro de 2015, a propriedade do parque deixasse de ser da Sebelcaturis Animações Lda para ser da outra empresa Sebelcaturis, Lda, o que poderá “configurar o crime de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção”.

O tribunal vai ainda analisar movimentações bancárias no valor de 833.000,00 euros, de fundos europeus, valor que poderá não ter sido aplicado na construção do parque, sob o crime de desvio de subvenção, subsídio ou crédito bonificado.

O empreendimento turístico complementava 9 milhões de euros.

Escrita por Rádio Onda Livre (CIR)

Foto Rádio Onda Livre (CIR)