“No Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, fomos bem claros neste desígnio do Poder Local falar a uma só voz e ter harmonia nas suas posições. Por isso, propusemos, e vamos realizar em breve, a Cimeira do Poder Local, que será a primeira vez que isso acontecerá em Portugal. A ideia é juntar as três associações do Poder Local: Associação Nacional de Municípios Portugueses, ANAM e a Associação Nacional de Freguesias”
Atualmente, a associação reúne, neste mandato, 190 novos presidentes de assembleia municipal. “Perante esta realidade há uma necessidade forte de valorização do órgão e isso tem acontecido ao longo destes anos”, disse.
A ANAM está também a promover um debate sobre o modelo do poder autárquico em Portugal. Ainda assim, a posição do presidente da ANAM é clara, as juntas de freguesia devem manter-se com assento e direito de voto nas assembleias municipais.
“Este modelo que temos é um modelo que devia ser revisitado e que podia ser reestruturado. Vamos fazer o debate com personalidades ao longo do país, quer autarcas, quer personalidades da Administração Central, quer academia. Estamos a fazer este debate em todas as universidades. Já fizemos em cinco, estamos a meio e vamos cobrir o país todo. O objetivo é avaliar se este modelo que funciona há 50 anos é, por exemplo, causa de instabilidade. A questão das juntas de freguesia, no entendimento da ANAM as Juntas de Freguesias devem permanecer nesse orgão”, frisou
A Associação Nacional de Assembleias Municipais assinalou ontem, em Mirandela, dez anos de existência, num encontro marcado pela reflexão sobre o futuro do poder local em Portugal.
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