O fim do financiamento-base do Estado aos Laboratórios Colaborativos — Colab — está a preocupar o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), que tem dois centros diretamente afetados: o MORE — Laboratório Colaborativo Montanhas de Investigação, em Bragança, e o AquaValor, em Chaves.
Em causa está o término do financiamento público que, no caso dos Colab associados ao IPB, representa cerca de 1,5 milhões de euros por ano, verba considerada essencial para garantir o funcionamento destas estruturas e para suportar a componente que não é assegurada pelos privados, pelos projetos competitivos ou pela prestação de serviços.O presidente do Instituto Politécnico de Bragança, Orlando Rodrigues, alerta que, sem este apoio, os laboratórios colaborativos ficam numa situação difícil.
“Sem esse apoio, estas estruturas ficam inviáveis”, afirmou ao Mensageiro o presidente do IPB, adiantando que o Governo está a rever o modelo de financiamento e que a expectativa é que seja encontrada uma solução.
Segundo Orlando Rodrigues, o modelo dos Colab assenta, de forma geral, em três componentes: um terço de financiamento competitivo, através de projetos; um terço de prestação de serviços; e um terço de financiamento-base do Estado. É esta última parcela que está agora em causa.
“O financiamento dos projetos não é a 100%. O financiamento do Estado permite cobrir essa parte. Sem ele, dificilmente estas estruturas serão viáveis”, explicou.
O responsável lembra que este é um modelo internacionalmente utilizado, dando como exemplo os institutos Fraunhofer, na Alemanha, que têm uma lógica semelhante de articulação entre ciência, inovação e empresas.
No caso do MORE, sediado em Bragança, Orlando Rodrigues garante que o laboratório tem uma estrutura financeira sólida, que lhe permite resistir durante cerca de um ano. O centro tem conseguido captar financiamento competitivo através de vários projetos, o que lhe dá alguma margem para enfrentar a atual indefinição.
“O MORE tem mais financiamento competitivo do que prestação de serviços, porque tem muitos projetos aprovados”, referiu.
Ainda assim, o presidente do IPB sublinha que esta capacidade não elimina a necessidade do financiamento-base. “Sem financiamento-base, não consegue suportar a parte dos privados”, frisou.
Também o AquaValor, em Chaves, dispõe de vários projetos em curso, o que permite aguentar algum tempo, mas a incerteza quanto ao futuro do modelo de financiamento preocupa a instituição.
Para já, Orlando Rodrigues garante que não há risco imediato de despedimentos nos dois Colab ligados ao IPB. “Para já não vai sair ninguém”, assegurou.
O MORE tem perto de 50 postos de trabalho, na sua maioria doutorados e técnicos altamente qualificados. O AquaValor emprega cerca de 30 pessoas. Apesar de não haver uma ameaça imediata aos trabalhadores, o presidente do IPB admite que, se houver uma decisão política que corte definitivamente este financiamento, será necessário repensar estas estruturas.
“Não há risco imediato de despedimentos porque esta contingência estava prevista. Mas, se houver alguma decisão política que corte este financiamento, terão de se repensar estas estruturas”, afirmou.
Orlando Rodrigues espera que o Governo mantenha, pelo menos, o financiamento em duodécimos até ser definida uma nova solução. “Espero que o Governo decida manter este financiamento em duodécimos até haver a nova resolução, que deverá passar por um novo processo de avaliação destas estruturas e, em função dessa avaliação, haver o financiamento”, defendeu.
A preocupação é nacional. Segundo o jornal Público, há 72 centros deste tipo em Portugal: 31 Centros de Tecnologia e Inovação e 41 Laboratórios Colaborativos. No total, o investimento do Plano de Recuperação e Resiliência nestas estruturas ascendeu a quase 190 milhões de euros, dos quais 96,6 milhões destinados aos Colab.
Os Laboratórios Colaborativos foram criados para fazer a ponte entre o sistema científico e tecnológico, as empresas e as políticas públicas, promovendo a transferência de conhecimento, a inovação aplicada e a criação de emprego altamente qualificado.
António G. Rodrigues
