Depois da exoneração da Comissão diretiva nacional do Instituto de Emprego e Formação Profissional e da mudança dos diretores regionais (incluindo João Carlos Figueiredo, antigo presidente da Câmara de Alfândega da Fé, que era diretor adjunto do Norte), o próximo passo deverá ser a alteração a nível distrital.
As atuais equipas foram escolhidos após concurso pelo anterior Governo para um mandato de cinco anos, pelo que, pelas novas regras, lhes caberia uma indemnização em caso de exoneração antes do final do mandato. No entanto, essa questão não se aplica no caso de não ser cumprido um ano em funções.
in:mdb.pt
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A Bragança dos nossos Pais, a Nossa Bragança, a dos Nossos Filhos e a dos Nossos Netos..., a Nossa Memória, as Nossas Tertúlias, as Nossas Brincadeiras, os Nossos Anseios, os Nossos Sonhos, as Nossas Realidades... As Saudades aumentam com o passar do tempo e o que não é partilhado, morre só... Traz Outro Amigo Também...
(Henrique Martins)
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É realmente engraçado que uma equipa nomeada politicamente, ao final de um contrato de comissão, rescindido antes do tempo cumprido, tenha direito a uma indemnização, quando aproximadamente 300 técnicos que trabalharam nessa casa, bem mais que 1 a 5 anos, nas mesmas condições de trabalho, com a salvaguarda de que estes tinham um contrato de trabalho e não uma nomeação, tenham que estar 4 anos à espera de uma indemnização que, no código do trabalho, consta como sendo também ela, um direito adquirido.
ResponderEliminarTou mesmo a ver que estas equipas não vão precisar de gastar dinheiro em advogados e tribunais para exigir o cumprimento desse direito.
Vai-se lá entender este país e estas políticas....