Cada utilizador do Portal deverá registar-se previamente para poder aceder à informação e para poder utilizar as funcionalidades, que vão desde a marcação online de consultas à renovação de medicação ou consulta do seu histórico clínico.
O Portal encontra-se organizado em quatro grandes áreas: SNS, Institucional, Cidadão, e Profissional.
A Área do Cidadão disponibiliza uma série de funcionalidades de registo, monitorização e partilha de dados de saúde. Sob elevados padrões de segurança e confidencialidade, estes serviços permitem-lhe consultar e gerir os seus dados de saúde de forma fácil, centralizada e reservada.
A sua área privada da Área do Cidadão permite autenticação segura e a possibilidade de alterar um conjunto de informações gerais associadas ao seu registo, incluindo os contactos de correio eletrónico e telemóvel. Inclui ainda a possibilidade de indicar pessoas a contactar em situação de urgência. Inseridos os contactos de emergência e expressa a autorização de partilha, estes dados serão usados pelos profissionais do SNS (hospitais, urgências e cuidados de saúde primários).
A área do Cidadão permite-lhe aceder, de forma fácil, cómoda e intuitiva, a um conjunto de serviços eletrónicos, que facilitam a sua interação com os profissionais de saúde e com o SNS. Embora a partilha da sua informação seja importante para o SNS, constituindo-se como uma mais-valia para as entidades e profissionais de saúde, a decisão final é sua, tendo a possibilidade de personalizar as suas autorizações.
Marcar uma consulta, pedir renovação da medicação habitual ou solicitar a isenção de taxas moderadoras são alguns dos serviços disponibilizados pelo Portal do SNS à distância de um clique.
Marcação de Consultas
Esta funcionalidade permite-lhe efetuar a marcação de consultas, de diferentes tipologias, no seu centro de saúde, sem precisar de se deslocar e sem qualquer custo adicional. Os serviços de marcação de consultas podem abranger desde a consulta médica até às consultas de saúde infantil, saúde materna e planeamento familiar, conforme disponibilizado pela unidade de saúde. Pode ainda marcar consultas para o agregado familiar associado ao seu registo na Área do Cidadão.
Pedir medicação
Se precisa de renovar a sua medicação crónica ou prolongada, os serviços da Área do Cidadão podem fazer a diferença, tornando o pedido da receita mais fácil e cómodo. Terá acesso a todo o processo de pedido de renovação de medicação por via eletrónica. Para isso, basta solicitar ao seu médico que o referencie como paciente crónico e autorize a disponibilização da lista dos seus medicamentos. Após a autorização do médico, os seus medicamentos passarão a estar disponíveis na Área do Cidadão para o pedido de renovação da receita.
Consulta da Inscrição para cirurgia
Para consultar a sua situação na lista de espera para cirurgia, só precisa de estar registado na Área do Cidadão. Além de conhecer a sua posição na lista de espera, será informado sobre o tempo previsível de espera para a realização da cirurgia.
Pedido de isenção de taxas moderadoras
Pode solicitar a isenção do pagamento das taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde dos serviços e estabelecimentos do SNS. Depois de efetuada a autenticação na Área do Cidadão, com os seus dados de registo, pode aceder à área “Os meus pedidos> Isenção Taxas Moderadoras” para pedir que seja reconhecida a sua situação de insuficiência económica e concedida a isenção das taxas moderadoras. Pode pedir isenção para si, assim como, para outros utentes.
Testamento Vital
O Testamento Vital é um direito de todos os portugueses. Trata-se de um documento eletrónico onde pode inscrever os cuidados de saúde que pretende receber ou não receber, num contexto de urgência ou de tratamento específico. Através desta opção, poderá também nomear um procurador de cuidados de saúde. Com a Área do Cidadão, o processo torna-se mais simples. Pode descarregar o formulário com o Modelo de Diretiva Antecipada de Vontade. Depois de devidamente preenchido e entregue na unidade de cuidados de saúde primários da sua área de residência, o Testamento Vital fica registado no sistema informático do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV). Depois de ativo, pode ainda verificar se o seu Testamento Vital está correto. A Área do Cidadão permite-lhe também monitorizar os acessos que são feitos pelos médicos.
O Novo Portal do SNS permite, ainda, ao utente consultar os tempos médios de espera por instituição de saúde relativos às consultas de especialidade e cirurgias, bem como em relação ao atendimento nos serviços de urgência.
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