Recuamos, hoje, até ao momento da instauração da Ditadura Militar. Quais foram os seus principais protagonistas? Que características tinha este novo regime? Que precedentes propiciaram a sua instauração e o seu fim?
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| Museu do Aljube - Uma caravana de 13.000 homens, liderada pelo marechal Manuel Gomes da Costa, desfila em Lisboa a 6 de Junho de 1926, assinalando a vitória do movimento militar que encetou o golpe do dia 28 de Maio. |
Quando, a 25 de Abril de 1974, um conjunto de militares restaurou a democracia em Portugal, estava não só, mas também a desfazer o que outros militares haviam realizado a 28 de Maio de 1926. Ao evento que marcou o final da tumultuosa Primeira República em Portugal seguiram-se dezasseis anos de... agitações internas, externas e tudo o que há de permeio, porém com outros protagonistas.
Quando, a 25 de Abril de 1974, um conjunto de militares restaurou a democracia em Portugal, estava não só, mas também a desfazer o que outros militares haviam realizado a 28 de Maio de 1926. Ao evento que marcou o final da tumultuosa Primeira República em Portugal seguiram-se dezasseis anos de... agitações internas, externas e tudo o que há de permeio, porém com outros protagonistas.
Após um flirt breve autoritário com Sidónio Pais, a década de 1920 trará aquele que costuma ser o factor principal de qualquer revolução em Portugal: a manifestação do descontentamento militar. Ajudado por um clima de tensão constante graças às actividades bombistas de anarquistas ligados a sindicatos de trabalhadores, pairava no ar a sentença de morte do regime. Em 1921, a demissão de Liberato Pinto – um entre as dezenas de presidentes do Ministério que a Primeira República conheceu e chefe do Estado Maior da Guarda Nacional Republicana (GNR) durante sete anos – é seguida de um dos eventos mais marcantes deste período: a fatídica Noite Sangrenta.
A noite sangrenta
De 19 para 20 de Outubro, Lisboa foi cruzada por uma camioneta-fantasma, que raptou conhecidos membros do Partido Republicano, incluindo o líder do governo, António Granjo, executando-os a tiro no Arsenal da Marinha. Embora oficialmente a responsabilidade tenha sido atribuída puramente a militares descontentes, vários historiadores actualmente consideram que houve mão de uma ala militar mais conservadora e até de alguns simpatizantes monárquicos, desejosos de fazer cair o regime. O impacto foi tal que a população saiu à rua, querendo linchar os revoltosos. Uma breve conversa pública sobre o regresso da pena de morte instalou-se, sem que a ideia tenha avançado. À GNR – na prática, a salvaguarda de manutenção da Primeira República – foi retirado grande parte do poder que detinha e as ondas de choque que este episódio causou só seriam apuradas cinco anos depois.
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| PARLAMENTO.PT - A camioneta-fantasma, numa notícia da Ilustração Portuguesa, de 12 de Novembro de 1921, p. 357. |
As discussões sobre quem teria, de facto, conspirado não se dissiparam. Forças que procuravam o regresso da monarquia tentaram culpar movimentos anarquistas como a Formiga Branca. Cresce então o sentimento de insegurança e instabilidade política, com atentados semanais, greves e manifestações que frequentemente descambaram em violentos confrontos e indisciplina militar: em 1924, a colecção de tentativas de revolta dentro dos vários ramos das Forças Armadas daria uma caderneta de várias páginas. Em Junho, revoltam-se os militares aviadores; no mês seguinte, é a vez da GNR se digladiar com o Exército; em Agosto, mais duas, uma no forte da Ameixoeira e outra no castelo de São Jorge. O passatempo referido dos soldados e oficiais portugueses parecia ser o desacato; e o operariado, apertado por condições sociais miseráveis, ia atrás. Nos bastidores, forças conservadoras aguardavam a oportunidade perfeita.
A 18 de Abril do ano seguinte, a direita assume então a sua tentativa, com uma revolta militar de peso, ao envolver generais no activo, algo que não acontecia desde 1870. A participação da Cruzada Nun’Álvares, um movimento nacionalista com simpatias pela ditadura de Primo de Rivera no país vizinho, não deixava espaço a enganos. Surgem aqui alguns militares, como Sinel de Cordes ou Gomes da Costa, que darão também a cara no golpe de 1926.
É uma lição do que o futuro traria: em primeiro, ocuparam-se os arsenais e quartéis mais importantes de Lisboa. De seguida, deixando que a situação evoluísse, Sinel de Cordes foi propor um acordo entre os revoltosos e o governo ao Quartel do Carmo; os principais jornais são ocupados e suspensos. A única verdadeira consequência é nova queda do governo. Ainda mal se investigava este golpe, estavam os militares novamente a conspirar. Nem sequer se punha em causa a legitimidade destas intentonas: o que estava em causa era a pátria. Os últimos movimentos na Europa mais ocidental funcionava como uma profecia: o crescimento do autoritarismo de direita, prometendo estabilidade e ordem, manifestava-se em vários países e seduzia uma instituição militar que, desejosa de protagonismo, preferia controlar e desenhar o que se adivinhava um novo sistema político.
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| © Museu da Presidência da República / Em Domínio Público - O marechal Gomes da Costa foi o décimo presidente da República Portuguesa e o segundo da Ditadura Nacional, o regime instaurado na sequência do golpe de Estado de 1928. |
A jogada decisiva dos militares conservadores
Ora, a 26 de Maio, realizava-se em Braga um congresso dedicado à Virgem Maria. Uma parte importante dos rostos do conservadorismo político e religioso português afluiu à cidade dos arcebispos, com Cunha Leal e Gomes da Costa em destaque. Não era por acaso. Leal inflama os participantes num jantar a 27 com discursos onde insulta todas as grandes figuras do Partido Republicano e apela ao fim daquilo que classifica como organismo parasitário.
Cunha Leal está, então, a montar o cenário para que Gomes da Costa surja e lidere uma maralha popular que na madrugada do dia seguinte, às seis da manhã, se dispõe avançar sobre Lisboa. Gentes de outras cidades, como Coimbra ou Leiria, juntam-se pelo caminho e, em Lisboa, os quartéis militares rapidamente abandonam o governo democrático, deixando o presidente Bernardino Machado quase isolado.
Mendes Cabeçadas, que fora a cara de uma das tentativas de golpe anteriores, entrega-lhe um manifesto de intenções. No dia seguinte, está claro que o regime não tem o apoio das suas forças de segurança. António Maria da Silva, o primeiro-ministro, entrega a sua demissão e Machado não tem outra solução que não convidar Mendes Cabeçadas a formar governo. Este age rapidamente: coloca como governador civil da capital João Ferreira do Amaral, que à altura liderava de forma brutal e violenta a polícia da cidade, e este rapidamente começa a controlar potenciais revoltosos. Gomes da Costa faz avançar as suas tropas e assim, tudo pode seguir como planeado.
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| © Centro Português de Fotografia - O comandante José Mendes Cabeçadas Júnior (aqui ladeado dos seus ministros numa reunião no Palácio de Belém) torna-se o primeiro presidente do Ministério de Portugal da Ditadura Nacional, mas por pouco tempo: ficará 18 dias no poder, sendo sucedido no cargo por Manuel Gomes da Costa. |
Cabeçadas segue o guião clássico de transformação de uma democracia numa ditadura: manda encerrar o parlamento, obriga à demissão do presidente eleito e reúne uma coligação variadas de forças de direita que tentam tomar o controlo dos acontecimentos. Os militares foram úteis no derrube da democracia; mas agora, está na hora de decidir que corrente dominará a ideia de governo e de acção.
Gomes da Costa monta quartel na Amadora, onde lidera a parte militar; Mendes Cabeadas, agora acumulando a presidência, após demissão de Bernardino Machado, e a liderança do governo, começa a tentar construir o futuro da nação: convida uma série de professores universitários de Coimbra para algumas pastas importantes. Todos aceitam, menos um, o escolhido para a Instrução Pública: António de Oliveira Salazar sente que este não é um momento e regressa a Coimbra.
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| MUSEU DO ALJUBE - O parlamento é fechado após o golpe militar de 28 de Maio de 1926. |
No entanto, Cabeçadas e Costa discordam em aspectos importantes: o primeiro acredita que o regime necessita de uma reforma profunda, mas que é possível fazê-lo dentro de um sistema democrático; o segundo, vitalizado pela recepção apoteótica da sua entrada na cidade de Lisboa, visto como herói nacional, anseia por uma regeneração verdadeira. Obviamente que Gomes da Costa se via a si mesmo como o homem indicado para a tarefa. Num novo golpe palaciano, retira o poder a Cabeçadas, que se vê forçado a exilar-se. Gomes da Costa, no entanto, é incapaz de conter a ambição de outros dos seus correligionários, como o marechal Óscar Carmona e, numa grande ironia, a mesma instabilidade governativa que os revolucionários diziam combater instala-se nesta ditadura: ninguém consegue criar um ministério estável.
Carmona obriga Gomes da Costa também a exilar-se em Angra do Heroísmo, longe da capital do país, tomando para si o poder. Juntando uma linha dura de utópicos de direita radical, arranja por fim uma massa crítica sólida que o mantém no poder e termina com todo este corrupio e baile das cadeiras. O caminho para o futuro Estado Novo fica aberto.
Surge o Estado Novo
É em 1928 que Salazar vê a sua oportunidade chegar num clima político mais estável. Ocupa a pasta das Finanças e estabiliza as contas portuguesas com algumas manobras financeiras de maquilhagem. Emerge, no entanto, como o salvador da Nação e uma das figuras mais respeitadas em Portugal. Salazar centra em si o seu poder, à imagem de outros caudilhos da Europa e, em 1933, faz votar uma nova constituição, anti-democrática, que o legitima como líder de um Estado Novo. Salazar promete ordem, valores tradicionais, o regresso à boa e velha paroquialidade portuguesa. Carmona será o seu presidente e, por esta altura, como em muitos outros casos, a revolução militar já tinha despachado os seus mentores para longe e esquecera o seu papel no desenho de um Portugal ditatorial.
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