O apoio destina-se a beneficiários da tarifa social de energia elétrica; agregados familiares em que, pelo menos, um elemento recebe prestações sociais mínimas. Entre as prestações abrangidas estão, o Complemento Solidário para idosos, o Rendimento social de inserção, a Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez, Complemento da prestação social para a inclusão, Pensão Social de Velhice e o Subsídio social de desemprego.
O apoio à compra de gás engarrafado não é automático. Para obterem o reembolso, os consumidores elegíveis devem fazer o pedido nas juntas de freguesia aderentes (presencialmente ou por e-mail, dependendo da entidade).
Depois de verificar a elegibilidade no programa, o consumidor deve guardar a fatura da compra da botija (com o número de contribuinte) e solicitar o reembolso numa junta ou união de freguesias aderente.
No distrito de Bragança, das 226 freguesias, aderiram menos de metade.
Há 90 aderentes, cerca de 40%, com o concelho de Mirandela a ser o que regista o maior número, com 14 freguesias aderentes. Segue-se Macedo de Cavaleiros com 13 freguesias aderentes. 11 em Bragança. 10 em Alfândega da Fé. 9 em Carrazeda de Ansiães. 8 em Torre de Moncorvo. 7 em Mogadouro e Vila Flor. 4 em Freixo de Espada à Cinta e Vinhais. 2 em Vimioso e uma freguesia aderente no concelho de Miranda do Douro.
(Escrito por Terra Quente FM)
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