Manuel Emídio Garcia

Doutor em direito pela Universidade de Coimbra e lente catedrático da sua faculdade. Nasceu em Bragança a 6 de Outubro, ou 6 de Janeiro (como dizem outros escritores) de 1838 e faleceu em Lisboa a 15 de Outubro de 1904; filho de Leonardo Manuel Garcia e de

D. Maria Emília Fortunato de Oliveira.

Depois de estudar alguns preparatórios em Bragança, ensinados por seu pai, e de fazer os respectivos exames, matriculou-se em Coimbra em Outubro de 1856, onde obteve honrosas classificações: accessit e prémios pecuniários. Defendeu tese em 17 de Julho de 1862, fez exame privado em 24, recebendo o grau de doutor no dia 27, em cuja cerimónia teve por padrinho o bispo-conde D. José Manuel de Lemos, que já o havia sido de Bragança, onde ao doutorando ensinara grego.

Em Outubro de 1864 foi nomeado lente substituto extraordinário da faculdade de direito, no ano seguinte substituto ordinário e em 1871 lente catedrático.

As ideias positivistas de Manuel Garcia, que o tornaram fanático propugnador da filosofia de Augusto Comte; o seu aberto ateísmo, que o levou a pronunciar por ocasião das exéquias de Herculano, na igreja dos Congregados, do Porto, um irreverente discurso; e a sua inclinação por tudo quanto mostrasse espírito de novidade, de onde a divulgação nas prelecções da cátedra das teorias de Emílio Girardin, Quételet, Mandsley e outros, determinaram grande agitação em volta do seu nome, que se traduziu por largas polémicas. Foi ele o iniciador e renovador do moderno movimento científico da ciência da criminalidade e direito penal entre nós.

Escreveu:

Theses ex universo jure selectoe. Conimbriçoe, 1862. 8.° de 20 págs.

Estudo sobre a legislação das águas – Dissertação inaugural para o acto de conclusões magnas. Coimbra, 1862. 8.° de 239 págs.

Beneficência pública; a roda dos expostos – Parecer e projecto de reforma apresentados à Junta Geral do distrito de Coimbra. Coimbra, 1871. 8.° de 16 págs.

Relatório e parecer apresentado ao claustro pleno da Universidade pela comissão encarregada de estudar as reformas de instrução superior, e responder às questões indicadas na portaria do ministério do Reino de 6 de Julho de 1866. Coimbra, 1867. 4.° de 40 págs. Foi reimpresso em 1882.

Regulamento para o Hospício dos abandonados e providências relativas aos expostos do distrito de Coimbra. Coimbra, 1872. 8.° de 23 págs.

Organização do curso administrativo – Relatório e voto especial do Dr. Manuel Emídio Garcia, membro da comissão encarregada pela faculdade de Direito de redigir o projecto de resposta aos quesitos pertencentes à mesma faculdade, indicados na portaria do ministério do Reino de 6 de Julho de 1866. Coimbra, 1867. 4.° de 23 págs.

Estudos crítico-históricos: I – O marquês de Pombal. «Lance de olhos sobre a sua ciência política e sistema de administração; ideias liberais que o dominaram; plano e primeiras tentativas democráticas». Coimbra, 1869. 8.° de 55 págs. [Há outra edição de 1905, 4.°, com o retrato e biografia do autor, impressa em Lisboa].

Faculdade de Direito – Programa da quarta cadeira para o ano respectivo ao ano lectivo de 1885-86. Coimbra, 1885. 8.° de 45 págs. Veja-se, a pág. 73, o artigo Camelo (Alípio Albano).

No livro Estudo sociológico, feito por uma comissão de estudantes do terceiro ano de direito, discípulos de Manuel Garcia, impresso em Coimbra em 1880, é também deste lente a carta de apresentação e a introdução.

Discurso acerca de Luís de Camões – Recitado na sala dos actos grandes da Universidade. Saiu no Instituto, vol. XVII, pág. 585.

Importância dos estudos históricos nas ciências jurídico-sociais e o ensino da história em Portugal. Saiu na mesma revista, vol. XIX.

O que foi a revolução de 1820. Saiu na Discussão, do Porto, de 24 de Agosto de 1884.

Teoria dos partidos políticos. Saiu no Século, jornal de Coimbra, 1877.

A instrução secundária em Portugal. Saiu no Positivismo, do Porto, Agosto a Novembro de 1880.

Biografia do Dr. Augusto Maria Alves da Veiga. Saiu na Galeria Republicana, n.° 14, publicada em Lisboa em 1882.

As comemorações cívicas em honra e para glória da humanidade. Saiu no Álbum Literário, do Porto, em 1880, por ocasião das festas do tricentenário de Camões.

O marquês de Pombal e a liberdade do ensino. Saiu na Evolução, de Coimbra, 1882.

O marquês de Pombal. Lisboa, 1905. 8.° de 11-80 págs. e uma tira de erratas.

O marquês de Pombal vem a págs. 111 da II parte do livro intitulado O marquês de Pombal – «Obra comemorativa do centenário da sua morte, mandada publicar pelo Club de Regatas Guanabarense do Rio de Janeiro». Lisboa, 1885.

Fundou em 1870 o Trabalho – Semanário democrático, que foi o primeiro jornal francamente republicano que se publicou em Coimbra.

Colaborou nas seguintes publicações: Prelúdios literários, Correspondência de Coimbra, Partido do Povo, Positivismo, Comércio Português (onde saiu o «Elogio de Alexandre Herculano», pronunciado na Igreja dos Congregados do Porto), O Defensor do Povo,Mundo Legal e Judiciário, A Gazeta do Notariado, A Vanguarda, A Discussão, Revolução de Janeiro, A Tribuna, A Actualidade, O Berço da Monarquia, O Instituto, O Século, Evolução, Revista Científica e Literária, Boletim da Associação dos Empregados de Contabilidade, A Batalha (onde saiu o seu retrato), etc., etc.

Memórias Arqueológico-Históricas do Distrito de Bragança