Os produtores de amêndoa biológica da região estão a ter dificuldades em conseguir vender o fruto com esta categoria. O problema já não é de agora e arrasta-se desde 2019, quando a União Europeia implementou uma norma que determinava que o Ácido Fosfónico também tinha ser tido em consideração na produção biológica. A directriz define que nas análises feitas às amêndoas biológicas este ácido não pode ultrapassar os 0,001. Os agricultores dizem estar a seguir todas as regras e a ter todos os cuidados de certificação, mas depois acabam por não conseguir vender a amêndoa ao preço da biológica, porque o ácido é detectado e o fruto é desvalorizado. Margarida Junqueiro tem os pomares em Torre de Moncorvo e Freixo de Espada à Cinta e é uma das agricultoras que está a passar por esta situação. A campanha já começou e pelas análises feitas, mais uma vez, não vai conseguir vender a amêndoa como biológica, porque o Ácido Fosfónico está a 0,0034. A produtora não entende porque a União Europeia decidiu criar esta norma. “Muito francamente acho que temos aqui um problema a nível europeu e tem que ser resolvido a nível nacional, porque se houve países que já alteraram isso, nós também podemos alterar”, afirmou, explicando que países, como Espanha, terão alterado a norma e aceitam que este ácido esteja identificado até 0,005. Margarida Junqueiro está indignada com toda a situação e quer que o Ministério da Agricultura faça alguma coisa. “A nossa agricultura é destruída, os agricultores estão a ser destruídos e o nosso Governo e Ministério da Agricultura não fazem nada, porque ainda não lhes causou problema nenhum, no salário deles. Agora se nós formos para lá e despejarmos a amêndoa todo naqueles escritórios, para eles a venderem e saberem o que é duro”, reclamou. A continuar assim, a agricultora diz que poderão “fechar as portas”, visto que não quer “trabalhar para nada”. “Andamos aqui ao sol, em sacrifícios enormes, começamos a plantar, começamos a ter sucesso na nossa mercadoria e depois passado anos temos este balde de água fria”, disse.Alix Trigo terminou agora o processo de reconversão de amendoal convencional em biológico. Este ano teve a sua primeira produção, cerca de duas toneladas. Agora espera que não seja detectado Ácido Fosfónico nas análises, caso contrário terá que passar por todo o processo de controlo e pode perder a certificação. “Acabámos de passar por um período de reconversão, quando estou na máxima força de produção, voltar a passar para o processo de produção, o tempo que tive vou perdê-lo”, disse, admitindo que tem receio que isso aconteça. A produção biológica é menor do que a convencional, e a juntar-se a isso, o preço da amêndoa convencional também é “muito baixo”. Por isso, Alix Trigo considera que esta situação é “uma penalização muito grande para o produtor”.
Diferença de preços “significativa”
De acordo com o presidente da Amendoacoop, Cooperativa de Produtores de Amêndoa de Torre de Moncorvo, os agricultores estão a cumprir todas as exigências para a produção biológica, com a utilização de produtos homologados, ou até nem utilizam qualquer produto, e ainda assim são detectadas quantidades “mínimas”, “quase no limiar do zero”, de Ácido Fosfónico, mas que é suficiente para que a certificação esteja em causa. No entanto, a produção biológica é a única forma de os agricultores da região conseguirem competir no mercado. “A maior parte dos nossos amendoais é de sequeira, não temos acesso a grandes quantidades de água, como tem o Alentejo e o Alqueva para se abastecer. Falamos aqui na produção de amêndoa na ordem dos mil quilos, em média, por hectare, e eles conseguem três ou quatro mil quilos em miolo por hectare, logo aí a nossa diferenciação tem que ser por modo biológico, porque é mais bem paga”, disse Bruno Cordeiro. Mas devido ao ácido detectado, os agricultores deixam de conseguir vender o fruto a cinco euros o quilo, preço de mercado actualmente da amêndoa biológica, e passam a vendê-la a três euros, preço da amêndoa convencional. Na Amendocoop já cerca de 1500 associados, 200 praticam agricultura biológica, nos concelhos de Torre de Moncorvo, Mirandela, Valpaços, Freixo de Espada à Cinta e Mogadouro. Para já, Bruno Cordeiro diz que ainda foram feitas poucas análises nesta campanha, que começou há pouco tempo, mas já perspectiva que a situação não seja muito diferente dos últimos dois anos. “Na minha opinião acho que 50 a 60% da amêndoa biológica anda nesta situação, se não mais, arrisco a dizer que 70% que anda com este problema”, afirmou.
“O agricultor se cumpre, não pode ser penalizado”
Perante esta situação, a Cooperativa da Amêndoa de Torre de Moncorvo pede que se tente perceber, porque o Ácido Fosfónico aparece nas análises, uma vez que os agricultores estarão a cumpriras normas de produção biológica e não podem ser penalizados. Também a Cooperativa Soutos os Cavaleiros, em Macedo de Cavaleiros, se mostra preocupada com a situação. “Os nossos produtores de amêndoa que estão em modo de produção biológica conseguem ter as certificações, têm o acompanhamento das entidades certificadoras e cumprem com todos os regulamentos em termos de aplicações e maneio nos seus pomares, no entanto na fase da comercialização da amêndoa, todos os lotes têm que ser analisados na procura de pesticidas e muitos deles forma chumbados como produção biológica porque apresentavam valores de ácido fosfónico superior ao permitido, que é 0,001 ppm, e em muitos casos a percentagem que aparecia era de 0,002 ou 0,003, que é uma quantidade ínfima, mas que segundo a regulamentação não pode ser comercializada como produto biológico”, explicou o presidente. Para André Vaz estes valores não estão necessariamente relacionados com a aplicação de produtos por parte dos agricultores, mas com o tipo de agricultura feita na região, ou seja, de sequeiro. “Já há estudos e a fileira está a trabalhar neste sentido, de que a própria árvore em certas condições de stress, tanto hídrico como nutricional, pode sintetizar Ácido Fosfónico, daí que mesmo que cumprindo os regulamentos, não havendo aplicação nenhuma e só trabalhando com produtos biológicos, estes valores podem ficar além do padrão e o produtor perde toda a mais-valia de ter a produção biológica”. Até porque o responsável considera que “quando há aplicações que não são compatíveis com o modo de produção biológica, os valores disparam para 10 vezes mais ou 15 vezes mais”, contrariamente ao que está acontecer. Por isso, pede que seja revista a legislação nacional e europeia para que este parâmetro passe dos 0,001 para 0,003, por exemplo. No caso da produção de amêndoa convencional, os produtores podem “utilizar factores de produção para potenciar e incrementar a produtividade dos pomares e este produto tem um valor”, contrariamente ao que acontece na produção biológica, o que significa que “um produtor biológico sabe sempre que vai produzir menos quantidade por hectare do que um convencional”, mas se não está a conseguir vender o fruto como sendo biológico, os prejuízos são ainda maiores. “Produz muito menos, gasta mais nos factores de produção e recebe o mesmo valor por quilo de amêndoa”, explicou André Vaz.
Ácido Fosfónico não tem impacto na saúde
Ao Jornal Nordeste, o presidente do Centro Nacional de Competências dos Frutos Secos, explicou que o Ácido Fosfónico não tem impacto na saúde. “De acordo com a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar é um elemento que não tem importância nenhuma em termos de saúde. Tanto é assim que em agricultura convencional estavam previstas 500 miligramas por quilo e passou para 1500, ou seja três vezes mais, porque esse produto não tem impacto nenhum na saúde”, frisou Albino Bento. No entanto, uma vez que a partir de 2019 faz parte dos parâmetros de produção biológica, não pode ser detectado nas análises. O problema é que ainda não se sabe qual a razão que leva à produção deste ácido. Para Albino Bento pode ser devido ao uso de glifosato, um herbicida, que tem como feitos secundários a produção de Ácido Fosfónico. Mas diz que tem dúvidas que os agricultores o usem, visto que é “demasiado visível”. Também considera que pode ser pelo uso de fertilizantes autorizados em agricultura biológica, mas que podem levar à produção deste ácido e que, se assim for, quem regula a entrada desses produtos para a agricultura biológica não deveria permitir que fossem homologados. Ou entanto, pode ser devido ao stress da árvore. “Está confirmado que quando temos a amêndoa em sequeiro, em forte stress, os níveis de Ácido Fosfónico aumentam”. “Sei de um caso de um agricultor que tem umas amêndoas há muitos anos e estão praticamente abandonas e o ano passado tiraram uma amostra de amêndoas, mandaram para análise e tinha Ácido Fosfónico e são amêndoas, que segundo eles, estão mais do que abandonadas há não sei quantos anos”, contou Albino Bento. Desde 2020, que o Centro Nacional de Competências dos Frutos Secos tem estado em conversações com o Ministério da Agricultura para que se tentem alterar as regras. No entanto a resposta que obtiveram é que “o Ministério cumpre a legislação comunitária”. “Não é um processo ao nível da comunidade europeia que me pareça que seja de rápida alteração”, disse. O Jornal Nordeste contactou o Ministério da Agricultura para perceber se vai ser tido em conta este problema que está afectar os produtores da região. No entanto, até ao fecho desta edição, não foi possível obter qualquer resposta.
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