O presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) defende que as juntas e as uniões de freguesia têm que ver aumentadas as suas competências na área da proteção civil.
Francisco Brito lembra o papel fundamental das freguesias em situações de catástrofes e a prova está na forma como elas reagiram durante e após a passagem do “comboio de tempestades” que assolou o país. O presidente da ANAFRE diz que as freguesias, pela sua proximidade, foram as primeiras a ajudar as populações.
No entanto as Juntas de Freguesia “não têm o devido respaldo legal para a primeira intervenção”, e Francisco Brito defende que as freguesias” devem mesmo ter competências de proteção civil”.
A nova lei de bases da proteção civil está a ser discutida e por esse motivo o presidente da ANAFRE entende que esta pretensão das freguesias deve ser tida em conta.
A ANAFRE defende que devem ser reconhecidas competências formais da proteção civil às freguesias, não querendo ser “apenas colaboradores informais,” e exigem capacidades efetivas no terreno, com meios humanos, técnicos e financeiros.
INFORMAÇÃO CIR (Escrito por Universidade FM)
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