Segundo os dados do simulador da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a 1 de dezembro do ano passado, o preço de uma garrafa de gás de petróleo liquefeito (GPL) de 13 quilos (butano) rondava os 32,50 euros. Já uma garrafa de 45 quilos (propano) atingia perto de 112 euros. Atualmente, as botijas de gás de 13 quilos subiram perto de 4 euros e as de 45 quilos,15 euros explicou o presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC), João Durão.
O responsável qualifica o aumento como “dramático” para todas as famílias e que “só o governo não percebe isso porque não quer saber” e porque “tem arrecadado, cada vez, mais dinheiro.” O presidente da ANAREC lamentou ainda que o governo não os tenha “acompanhado nesta crise” e que, pelo contrário, “se tenha aproveitado, tirando beneficio” e focando-se apenas na eletricidade.
Para fazer face ao aumento do preços das botijas de gás, o atual Governo, tomou a decisão de relançar o programa “botija solidária”. Uma medida que foi lançada em 2022 com a denominação “bilha solidária”. Desta vez, o apoio prevê a comparticipação das botijas de gás em 25 euros cada, mais 15 euros que em 2022.
Este apoio pode ser solicitado, pelas famílias em situação de vulnerabilidade económica, nas juntas de freguesia onde residem. Para beneficiarem da ajuda, e uma vez a compra das botijas de gás finalizada deve conter o número de contribuinte na fatura que depois deve ser apresentada nas autarquias locais de modo a pedir o reembolso do valor de 25 euros.
O presidente da ANAREC é da opinião que qualquer apoio que venha “é bom”, mas que este em particular é “insignificante”. “É um folclore do governo que veio com grandes barangonas anunciar que ia dar 25 euros na garrafa de gás. São muito poucas pessoas a ter direito a esse valor. E além disso, é burocrática a maneira como se chega a receber esse valor. Portanto, não tem sentido”, afirmou João Durão.
Em Portugal, segundo a DecoProtest e o e-konomista, podem ser abrangidas pelo apoio entre 366 mil a 380 mil famílias.
No entanto, estimasse que apenas um terço o pede. Os restantes dois terços nunca o chega a solicitar, por desconhecimento ou apenas para não ter de lidar com as burocracias que o processo de demanda acarreta.
Além de que apesar do apoio já estar implementado por todo o país, ainda há muitas freguesias não aderentes. No distrito de Bragança, em 226 freguesias apenas 62 o são.
Posto isto, João Durão acredita que “o que faria sentido, e de maneira a ter uma medida justa e transversal, era passar o IVA da garrafa de gás para 6%, que é aquilo que temos pedido há muito tempo”, frisou.
Para o Presidente da ANAREC é precisamente o valor tributário que faz com que todas as energias petrolíferas sejam mais interessantes além fronteira.
Quer seja no combustível, quer seja na botija de gás, os valores tributários em Espanha são, indiscutivelmente, mais baixos o que faz com que, os preços sejam também mais apelativos para a maioria dos portugueses.
Na gasolineira “La Chuca”, em Alcanices, a cerca de 30 quilómetros de Bragança, a afluência tem vindo a crescer de dia para dia. Bruno, um dos trabalhadores da bomba de gasolina, relatou precisamente que o gás “esgota três vezes por semana” e muitos dos compradores são portugueses.
“As pessoas têm vindo a aderir à compra do gás aqui porque é uma diferença muito grande. Digamos que com o valor de uma botija em Portugal, levam daqui três. Entre a botija de Propano e de Butano estamos a falar de uma diferença de dez cêntimos aqui.”
Enquanto a botija de gás custa entre 14,66 euros e 14,76 euros em Espanha, em Portugal os valores quase que duplicam. Se estivermos a falar das botijas de butano os valores rondam os 30 euros, no caso das botijas de Propano o preço está na ordem dos 35 euros, para as botijas mais pequenas, já as mais grandes ultrapassam os 130 euros.
“A afluência está relacionada com a grande diferença dos valores tanto no combustível como no gás. Os preços variaram e houve uma grande queda. Estamos a falar de uma diferença de 30 cêntimos no combustível, no gás ainda é muito mais, devido a eles baixarem a taxa do IVA aqui.”
Bruno estava, claro, a referir-se ao facto de o executivo de Pedro Sanchez ter reduzido o IVA do gás natural, eletricidade e combustíveis de 21% para 10%. O objetivo do governo espanhol é de aliviar o impacto da crise energética criado pelo conflito no médio oriente. O Governo Espanhol aprovou, dia 20 de março em conselho de ministros, um pacote de cinco mil milhões de euros que se dividem em 80 medidas para travar o impacto da subida de preços nos combustíveis, apesar de já ter sido advertido pela Comissão Europeia que viola as regras da União Europeia, segundo avançou o jornal espanhol El País.
No terreno, os efeitos desta discrepância de preços fazem-se sentir de forma particularmente intensa nas zonas de fronteira. Luís Diz, revendedor ambulante de gás no concelho de Vimioso, descreveu um cenário de perda contínua de clientes, motivada pela procura de alternativas mais baratas em Espanha.
“É mais que evidente que, estando tão próximos da fronteira, sentimos uma perda de vendas em grande escala. As pessoas, como é natural, vão procurar mais barato”, explicou.
O revendedor sublinhou ainda que esta realidade não se limita ao gás engarrafado, estendendo-se também aos combustíveis, contribuindo para uma transformação significativa do mercado local. “Tudo o que seja mais barato, as pessoas procuram. Seja gasóleo, gás ou outros produtos”, acrescentou.
Além da quebra nas vendas, Luís Diz apontou também para o aumento dos custos operacionais, sobretudo no combustível utilizado nas entregas porta a porta, serviço essencial numa região envelhecida e com população dispersa. “Antigamente atestava com 75 ou 80 euros, hoje gasto 130, 140 ou 150 euros. Isto diminui a minha rentabilidade”, referiu.
Perante este contexto, defende uma maior aproximação dos preços praticados em Portugal aos de Espanha como forma de recuperar competitividade. “Na minha opinião, era pôr equivalente ao espanhol. Mesmo que houvesse uma pequena diferença, já ajudava”, frisou.
Segundo o revendedor, a disparidade de preços pode atingir valores muito significativos. “Pelo que me dizem os clientes, a diferença chega a ser de 50%. Uma botija cá anda nos 33 ou 35 euros e lá pode ficar pelos 15 ou 16”, relatou.
Esta realidade tem impacto direto no seu negócio, mas também no quotidiano das populações locais, que enfrentam dificuldades crescentes para suportar um bem essencial. “É natural que as pessoas tentem economizar. E quanto maior for a diferença de preço, mais isso se sente. É claro que já perdi clientes”, concluiu.
Perante o agravamento dos preços a ANAREC voltou a defender uma redução do IVA aplicado às botijas de gás como medida urgente para aliviar os consumidores.
O presidente da associação criticou ainda a atual política energética, acusando o Governo de desvalorizar o papel do gás no sistema energético nacional. “Estamos a falar de uma energia que chega a todo o território e que continua a ser essencial para muitas famílias, sobretudo no interior e até mesmo as famílias com maior dificuldade financeira”, sublinhou.
Além disso, alertou para o peso excessivo da carga fiscal no preço final. “Os consumidores não têm noção de que estão a financiar o Estado cada vez que compram uma garrafa de gás”, referiu, insistindo na necessidade de medidas estruturais.
João Durão explicou que o gás “é uma energia cujo preço é completamente controlado pelo Governo, portanto sempre que há um aumento temos um balcão único da energia que é gerido pela Entidade Nacional do Setor Energético, a quem nós comunicamos os preços.”
O presidente da ANAREC, que foi ouvido na Assembleia da República dia 14 deste mês, reforçou que a associação continuará a pressionar o Governo para mudanças concretas. “É importante que haja bom senso e que se perceba que tem de existir um equilíbrio no setor energético. Só assim será possível garantir preços mais justos para as famílias e sustentabilidade para o setor. Este é e foi o meu apelo ao Governo”, frisou, acrescentando que é “vergonhoso” o Poder Central estar a colocar de parte o setor do gás de petróleo liquefeito e retirar dinheiro a este “para dar à eletricidade”.
O responsável explicou ainda que esta, não é a primeira vez, que sugerirem ao governo uma redução tributária. João Durão contou que já chegaram a enviar por escrito a opinião da associação e dos associados, uma questão que foi enfatizada a durante audiência.
“Eles já têm lá qual é a nossa opinião acerca de toda esta problemática. O IVA em Portugal tem que ser de 6% na garrafa de gás. Caso contrário é catastrófico para as empresas e também para os utilizadores desta energia, que é uma boa energia”, sublinhou.
Já a chegar ao final da audiência, foi assinalado ao presidente da ANAREC que a descida do IVA poderá estar condicionada a nível Europeia, como no caso espanhol. Ainda assim, João Durão frisou que além do IVA, o ISP que é aplicado às botijas de gás pode ser revisto. O responsável aproveitou para sublinhar que qualquer alívio fiscal que se reflita no preço final pago pelos consumidores é sempre bom.
Questionado sobre o que poderá estar na origem da resistência do Governo em não reduzir a carga fiscal destes produtos, o responsável comentou que sendo estes derivados do petróleo e de origem fóssil, existe o estigma que é uma energia para“abater” e aponta para uma visão excessivamente centrada na eletrificação.
Mas ao Governo deixou claro que, sem uma revisão das taxas tributárias este setor, além de passar dificuldades cada vez maiores, poderá mesmo vir a desaparecer.
“Corremos na realidade algum risco, revendedores, neste momento, estão com dificuldades em todos os aspetos, até emocionais”, disse.
Ainda assim, João Durão mostrou-se otimista quanto ao futuro. “Espero que o Governo olhe para esta situação com atenção e que haja abertura para aceitar esta proposta”, concluiu.
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