“Queremos fazer um projeto piloto para alunos de altas capacidades, porque é uma necessidade que foi identificada aqui no concelho”, adiantou Isabel Ferreira.
“Às vezes damos muita atenção a alguns alunos com necessidades educativas especiais, mas depois esquece-se o outro extremo dos alunos, que têm de facto capacidades acima da média para determinadas áreas e que podem ser trabalhadas”, afirmou.
A manutenção de escolas e jardins de infância em meio rural é outra das preocupações assumidas pelo município. Isabel Ferreira explicou que a posição do Conselho Municipal de Educação, por proposta da Câmara, é a de manter na rede alguns estabelecimentos que estavam sinalizados pelo Ministério da Educação para encerramento.
Além de Gimonde, a autarca referiu o caso de Santa Comba de Rossas, que tem poucos alunos, mas cuja continuidade é considerada essencial. “Não se pode aplicar os mesmos rácios noutras escolas onde a densidade populacional é elevada”, defendeu. “Entendemos que é fundamental manter, mesmo com os números atuais, porque são crianças muito pequenas e devemos fazer tudo para que não tenham que se afastar da sua casa e da proximidade com os seus pais tão cedo.”
A evolução demográfica é, aliás, um dos aspetos mais marcantes da nova Carta Educativa. Ao contrário do que acontecia em 2012, quando se registava uma diminuição acentuada do número de alunos, nos últimos anos houve uma inversão dessa tendência, em grande parte devido à população imigrante.
“Nessa altura, em 2012, estávamos a passar por um período de diminuição drástica de alunos. Felizmente, nos últimos anos, observámos o contrário, muito pelos imigrantes”, afirmou Isabel Ferreira. A autarca reconhece que este novo contexto coloca desafios acrescidos às escolas, nomeadamente pelo aumento do número de alunos cuja língua materna não é o português. Para Isabel Ferreira, esta realidade exige políticas educativas específicas. A presidente da Câmara lembra que as dificuldades linguísticas não se refletem apenas na disciplina de Português, mas também noutras áreas. “Um aluno que não tem português como língua materna, nem é o exame de Português, é o exame de Matemática, são todos os exames. A dificuldade de interpretação não é a mesma e portanto também temos que ter em conta esses fatores”, sustentou.
A Carta Educativa identifica ainda a necessidade de melhorar os resultados escolares dos alunos do concelho, nomeadamente nas classificações dos exames nacionais, que continuam abaixo da média nacional.
Outro dos problemas estruturais apontados por Isabel Ferreira é a falta de assistentes operacionais nas escolas. A autarca defende que os rácios definidos pelo Estado estão “totalmente desatualizados” e não respondem às necessidades atuais dos estabelecimentos de ensino.
“Os rácios estão totalmente desatualizados e já deviam ser revistos”, afirmou, lembrando que o ministro da Educação assumiu o compromisso de rever estes critérios no âmbito do acompanhamento da descentralização de competências. “Isso é absolutamente essencial. Mas o que é certo é que não tem acontecido”, criticou.
Segundo Isabel Ferreira, a Câmara Municipal de Bragança tem contratado assistentes operacionais e assistentes técnicos acima dos rácios definidos, recorrendo a verbas próprias. “A verba que é transferida é diminuta e nós estamos a fazer um esforço porque era impossível manter o funcionamento das escolas só com essas contratações”, explicou.
A autarca considera ainda necessário apostar na formação específica destes profissionais, tendo em conta as novas exigências das escolas.
A nova carta deverá ser implementada em setembro.
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