O autarca social-democrata está acusado de dois crimes de prevaricação por licenciamento de obras de particulares, devido a uma moradia que ficou conhecida localmente pela "curriça de luxo".
No mesmo processo são também acusados de dois crimes de falsificação a técnica que assinou o projeto e o proprietário da obra, que, com o alegado pretexto de construir um pavilhão destinado a agroturismo, edificou uma moradia familiar onde só é permitida construção para apoio agrícola.
O crime de prevaricação tem como pena acessória a perda de mandato.
Os factos têm mais de seis anos e Duarte Moreno era o responsável pela Divisão de Licenciamento Urbanístico e vice-presidente da Câmara, cargo que ocupou até às últimas eleições autárquicas, em que foi eleito presidente Macedo de Cavaleiros pelo PSD.
FYP/(HFI)// JAP
Lusa/fim
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