Autarquia de Vinhais bate ICNF em Tribunal

Decisão surge num contexto de diversas disputas judiciais entre a autarquia vinhaense e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas.

O Instituto de Conservação da Natureza e Florestas acaba de perder o processo instaurado à Câmara Municipal de Vinhais, devido à abertura de um caminho florestal sem o parecer do ICNF. Para além desta queixa, o instituto considerava ainda irregular o corte de árvores decorrente da abertura daquela via e alegava igualmente a violação de várias regras urbanísticas. 
Por seu turno, a edilidade defendia que a abertura da passagem em causa era essencial para as populações, assim como para os bombeiros no combate aos fogos florestais. Para o tribunal, contudo, ficou provado que a câmara de Vinhais não agiu com dolo ou de forma negligente. 
Em nota à imprensa reagindo à decisão do tribunal, Américo Pereira, presidente da câmara de Vinhais, considerou “necessário continuar a defender que as atuais políticas seguidas pelo ICNF têm que ser alteradas por outras que, na verdade, defendam a natureza e o ambiente”, pode ler-se. Para o autarca vinhaense, “a atual política ambiental do país, no que as áreas protegidas diz respeito, tem que ser alterada sob pena de assistirmos à destruição dos espaços naturais”. 
Até ao fecho da edição, não foi possível obter uma reacção do ICNF a esta decisão judicial.

in:jornalnordeste.com