“Era extremamente complicado perdermos essa valência de tribunal de competência genérica, porque tínhamos várias dificuldades a distancia até bragança, o facto de não haver transportes, o tribunal estava em condições, o custo de funcionamento era baixo, e nós fizemos chegar essa informação à senhora ministra, dissemos que era um erro. Agora com esta reforma há quatro tribunais que recuperam competências e Miranda do Douro é um deles, o que nos apraz”, afirmou.
De acordo com o autarca, nos últimos dois anos o afastamento dos cidadãos da justiça foi notório.
As restantes instâncias de proximidade da comarca nomeadamente Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Vinhais e Vimioso vão passar a ter mais competências, com a obrigatoriedade de deslocação de um juiz para realizar julgamentos que impliquem penas até 5 anos ou multas até 50 mil euros.
No caso de Alfândega houve a necessidade de realizar obras no edifício para comportar as mudanças, como explica a presidente do município, Berta Nunes.
“Eramos dos tribunais com piores condições, e tivemos de reformular para o adaptar àquilo que vai ser o juízo de proximidade de Alfândega da Fé. As obras vão criar melhores condições tanto em termos da própria sala de audiências, dos gabinete do magistrado e do procurador, do atendimento vai haver uma sala para testemunhas, uma sala para os advogados”, adiantou.
As obras de melhoramento do tribunal de Alfândega da Fé devem arrancar no início deste ano. Vão custar cerca de 100 mil euros e serão custeadas na totalidade pelo Ministério da Justiça.
Escrito por Brigantia
Olga Telo Cordeiro
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