Tribunal mantém condenação do ex-autarca de Macedo de Cavaleiros

Duarte Moreno, antigo presidente da câmara de Macedo de Cavaleiros, foi hoje novamente condenado, desta vez pelo Tribunal de Bragança, no âmbito do processo que ficou conhecido como “curriça de luxo”.

A condenação inicial do tribunal de Macedo de Cavaleiros foi agora confirmada num segundo julgamento, depois de a Relação de Guimarães, perante uma questão técnica, ter ordenado que se chamassem duas testemunhas que não tinha sido ouvidas inicialmente. Tal facto levou à reformulação do acórdão que veio, contudo, confirmar a sentença de Outubro de 2014.

Duarte Moreno foi assim condenado a quase três anos de prisão com pena suspensa por igual período.

O caso remonta a 2007, quando Duarte Moreno, então vice-presidente da câmara e responsável pelo pelouro do urbanismo, licenciou uma construção localizada numa zona contígua da Reserva Agrícola Nacional e incluída no perímetro de rega do Aproveitamento de Macedo de Cavaleiros.

O pedido foi para a edificação de um armazém agrícola, mas o tribunal deu como provado que tem como fim servir de habitação.

No mesmo caso foi condenado, em 2014, o outro arguido no processo, José Espírito Santo, a um ano e meio de prisão, com pena suspensa, e ao pagamento de uma indemnização de 30 mil euros ao município, pelo crime de falsificação de documento.

Escrito por Brigantia

Jornalista: Olga Telo Cordeiro