Segundo Aurora Gomes, dirigente do sindicato, faltam 137 ajudantes de ação direta, nos três lares e Centro de Educação Especial da Misericórdia de Bragança. Os dados são de novembro, altura em que a denúncia foi feita. “No lar da Imaculada Conceição deveríamos ter 14 ajudantes da ação direta por turno, o que tínhamos era cinco trabalhadores de manhã, três de tarde e dois à noite. No caso do lar Santa Isabel, deveriam estar 11, mas apenas tínhamos seis trabalhadores no turno da manhã, três no turno da tarde e dois no turno da noite. No caso de Santa Teresa de Avila, deveriam ser nove por turno, mas tínhamos apenas quatro de manhã, três à tarde e dois à noite. No CEE deveriam ser 26 e na realidade tínhamos cinco trabalhadores no turno da manhã, quatro no turno da tarde e quatro no turno da noite”, apontou.
O provedor da Misericórdia de Bragança, Duarte Fernandes, diz que os números não correspondem à verdade e que têm mais ajudantes de ação direta do que aqueles que lhe são impostos, segundo os acordos com a Segurança Social. “Em relação ao lar Santa Isabel, fazendo o rácio de um para oito, numa situação normal, e para o reforço noturno de um rácio de 1 para 20, eu teria de ter 11 pessoas na categoria de ajudante de ação direta, os meus serviços dizem-me que tenho 22 pessoas. No lar Imaculada da Conceição são efetivos 19 e numa situação normal deveriam existir 12. No lar Teresa de Avila deveria ter, para uma situação normal, sete ajudantes de ação direta e, num caso extremo, se fossem todos dependentes, devida ter 11 e os meus serviços dizem-me que tenho 19“, defendeu.
Aurora Gomes diz que compreende que a direção da Misericórdia está a procurar soluções para minimizar o défice financeiro, contudo diz que não pode ser à custa da redução de trabalhadores e, por isso, já há repercussões.
Desde que Duarte Fernandes tomou posse como provedor da Misericórdia têm surgido alguns protestos e greves. O provedor considera que é tudo fruto da mudança mas que a situação está mais calma.
A Segurança Social já respondeu à denúncia do sindicato, dando conta de que foram desenvolvidos “os procedimentos legalmente previstos e necessários” com vista à “análise” da situação. No que diz respeito ao quadro de pessoal dos lares “foi possível identificar várias irregularidades”, nomeadamente a “partilha de recursos humanos” lares distintos e “não cumprimento dos rácios e categorias estabelecidos nos normativos legais em vigor”.
Ao Jornal Nordeste, o Centro Distrital de Bragança da Segurança Social, disse, por email, que “está a acompanhar a instituição em causa na operacionalização de um plano de regularização recomendado, após deteção de irregularidades, na sequência de procedimentos de recolha de informação”.
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