O município de Bragança criou uma proposta para reorganizar os Serviços Municipais, com destaque para a criação de um Gabinete de Apoio às Freguesias e Desenvolvimento Rural.
A presidente da Câmara Municipal de Bragança, Isabel Ferreira, partilhou, ontem, as principais alterações que pretende fazer nos Serviços Municipais. Segundo a autarca mantêm-se os três departamentos municipais em vigor, com ligeiras alterações nas suas designações e competências, mas a reorganização proposta introduz mudanças como a criação de novas unidades orgânicas, como a Direção Municipal de Administração Geral e o Gabinete de Apoio às Freguesias e Desenvolvimento Rural. “É uma das alterações importantes que é uma nova estrutura orgânica nuclear de uma direção municipal, que irá garantir a articulação entre o Executivo e os departamentos e também estes gabinetes e estas divisões supradepartamentais. Adicionalmente, também será criado um Gabinete de Apoio às Freguesias e ao Desenvolvimento Rural para aproximar o município das nossas freguesias, que têm uma dimensão rural preponderante e por isso precisam desse gabinete de apoio”.
A autarca explicou que esta era uma necessidade, não só do novo executivo, mas também já identificada no anterior. Foca-se em três pilares: reforçar a eficiência interna, modernizar a organização e responder às necessidades da população.
“Primeiro, uma vontade política convergente de vários executivos, no sentido de todos reconhecermos esta urgência de modernizar a estrutura dos serviços municipais, para que eles estejam mais alinhados com as prioridades nacionais e europeias. O segundo fator é a vontade dos próprios trabalhadores, que foi manifestada através dos dirigentes que nos fizeram chegar os seus contributos, que resultam da prática do dia-a-dia e de lidar com os processos e procedimentos Em terceiro lugar, as evidências técnicas. Havia um estudo especializado, que foi contratado ainda no executivo anterior, que resultou de uma análise aprofundada sobre dinâmicas e boas práticas em diferentes municípios”.
A proposta apresenta também a reestruturação das unidades existentes. Mas de acordo com Isabel Ferreira, há novas unidades supradepartamentais, de modo a garantir maior coerência e uniformidade dos procedimentos. São as áreas de contratação pública, Informática/Transformação Digital e Jurídica. “Trazermos para fora dos departamentos, ou seja, numa organização transversal e supradepartamental, os serviços que têm que servir todos os departamentos. Falo da contratação pública, da informática e dos serviços jurídicos”, apontou.
Além das questões administrativas, os restantes departamentos e divisões são reorganizadas segundo os pilares do desenvolvimento regional: “Ambiente e Território”, “Pessoas e Sociedade” e “Economia e Emprego”.
A proposta vai ser apresentada na próxima Assembleia Municipal.
Notícia a desenvolver na próxima edição do Jornal Nordeste
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