Tribunal rejeita interesse público na retirada do helicóptero de Macedo

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela rejeitou e declarou ilegal uma tentativa do ministério da Saúde de invocar o interesse público para retirar o helicóptero do INEM de Macedo de Cavaleiros, adiantou uma das partes no processo.
O advogado que representa os 12 presidentes de câmara do distrito de Bragança na ação para travar a saída do meio aéreo afirmou esta segunda-feira à agência à Lusa que "a invocação do interesse público já foi tentada e já foi declarada ilegal".
Paulo Moura Marques esclareceu que "a resolução fundamentada invocando o interesse público foi apresentada, na semana passada, pela Administração Regional de Saúde do Norte", organismo do ministério da Saúde, que é visado no processo, junto ainda com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
A tentativa surgiu, segundo o advogado, no âmbito da auscultação que o tribunal está a fazer às partes para decidir sobre a providência cautelar apresentada pelos autarcas transmontanos.
O interesse público tem sido invocado em ocasiões idênticas, nomeadamente nas providências cautelares contra o encerramento de maternidades, e tem sido aceite judicialmente para fundamentar as medidas.
No caso do helicóptero do INEM de Macedo de Cavaleiros a decisão foi diferente, o que leva o advogado dos autarcas a acreditar que a providência cautelar poderá ter um desfecho positivo.
Segundo disse, o que está aqui em causa é a violação dos contratos celebrados, em 2007, entre os autarcas e o ministério da Saúde, que tinham como contrapartida, pelo encerramento noturno dos centros de saúde, o reforço da rede e emergência e socorro, nomeadamente com o helicóptero.
Os autores desta ação judicial ainda não têm uma previsão sobre quando poderá haverá despacho do tribunal, mas conseguiram já antecipar os efeitos que pretendem com o "decretamento provisório" da suspensão da retirada do meio aéreo até à decisão da providência cautelar.
A saída do helicóptero de Macedo de Cavaleiros estava prevista para esta segunda-feira, no âmbito da reorganização da rede nacional de emergência médica, mas o INEM já confirmou que foi notificado pelo tribunal e que a aeronave mantém-se no Nordeste Transmontano.
Os presidentes de câmara vão também apresentar "esta semana" no tribunal a ação principal, que se segue à providência cautelar e a qual ditará a decisão final sobre esta causa.
Com o impedimento decretado pelo tribunal da retirada do helicóptero de Macedo de Cavaleiros, o Nordeste Transmontano ficará, ainda que temporariamente, com o dispositivo de socorro e emergência médica reforçado.
Além de manter a aeronave, Bragança ganhou novas ambulâncias e passa a ser "o primeiro distrito do país em que todos os concelhos passam a ter um serviço do INEM, com ambulâncias com capacidade de resposta a todas a situações de emergência médica.

in:jn.pt

Ministro da Educação e Ciência encerra em Bragança conferência internacional das universidades de ciências aplicadas

O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, encerrará 2.ª Conferência da UASnet – Universities of Applied Sciences Network / Rede de Universidades de Ciências Aplicadas, a decorrer entre 28 de setembro e 2 de outubro, em Bragança, e que dedica este último dia à internacionalização das universidades de ciências aplicadas (UCA). 
Com início às 12h00, a sessão de encerramento incluirá ainda a formalização de um acordo com o Governo brasileiro, que permitirá que anualmente venham estudar para Portugal 1.500 estudantes deste país ao abrigo do Programa Ciência Sem Fronteira, e um memorando de entendimento entre a UASnet, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Brasil (CONIF), e o Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos Portugueses (CCISP), que mediou todo o processo. 
O encontro reúne em Bragança universidades de ciências aplicadas da Europa, assim como UCA convidadas da América do Norte, América do Sul, África e Ásia, com organização da UASnet, do CCISP e do Politécnico de Bragança. 
Minna Soderqvist, da UCA de Kymenlaakson, Finlândia, apresentará às 8h30 “Os desafios de internacionalização na UASnet dentro da Europa”, seguindo-se pelas 9h00 a intervenção de Pat McLaughlin, do Instituto de Tecnologia de Tallaght, Irlanda, sobre “Os desafios e oportunidades de internacionalização para as UCA num contexto global”. 
Às 9h30 terá lugar uma mesa redonda que debaterá a “Internacionalização transeuropeia – casos de estudo, desafios e perspetivas”, com Jens Otto Kjaer Hansen, da Escola Dinamarquesa de Media e Jornalismo; Roland Pelurson, da Assembleia dos Institutos Universitários de Tecnologia de França; Chris Jansen Van Rensburg, da Rede Sul Africana de Tecnologia; James Knight, da Associação dos Politécnicos Canadianos e da Federação Mundial de Politécnicos; Marcus Im, do Instituto Politécnico de Macau, China; e Dênio Rebelo Arantes, do Conselho Brasileiro das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Miranda do Douro: Assembleia Municipal rejeitou por unanimidade a extinção de freguesias

A Assembleia Municipal de Miranda do Douro, rejeitou, por unanimidade, a proposta de extinção de " qualquer uma" das 17 freguesias do concelho.
"Somos contra o encerramento de qualquer organismo público no interior do país. Com esta reorganização administrativa pretende-se retirar o único meio de ligação do mundo rural como ao poder politico por esse motivo foi a proposta do governo foi rejeitada”, avançou o presidente da Câmara de Miranda do Douro , Artur Nunes.
Por seu lado, o líder da bancada do PSD, Antonio Carção, disse que " as freguesias são entidades que geram receitas para os Estado e não o contrário, por esse motivo " é reprovada a reorganização administrativa no concelho de Miranda do Douro".
Em reunião prévia, também o executivo municipal havia registado por unanimidade a proposta da extinção de freguesias
Até 14 de outubro decorre o prazo para que as Assembleias Municipais e de Freguesias se pronunciem sobre o futuro mapa administrativo de cada um dos 220 concelhos que terão de emitir um parecer.

 

in:rba.pt

INEM confirma permanência do helicóptero em Macedo de Cavaleiros

O INEM confirmou hoje à agência Lusa que o helicóptero de emergência médica permanece em Macedo de Cavaleiros, apesar da entrada hoje em vigor da reorganização dos meios aéreos que previa a saída da aeronave do Nordeste Trasmontano.

Fonte do gabinete de Relações Públicas do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) confirmou que "recebeu a notificação" judicial que obriga à permanência do helicóptero em Macedo de Cavaleiros até à decisão definitiva da providência cautelar apresentada pelos 12 presidentes de Câmara do fistrito de Bragança.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela ainda não decidiu sobre a providência apresentada, no início de setembro, mas deferiu um requerimento a pedir o "decretamento provisório" da suspensão da medida do INEM.
A medida é temporária, mas impediu a saída do meio aéreo prevista para hoje, no âmbito de uma reorganização da frota aérea de socorro em todo o país, numa parceria entre os ministérios da Saúde e da Administração Interna.
A fonte do INEM afirmou à Lusa que a decisão judicial não terá "nenhuma implicação" na reorganização que "entrou em vigor às zero horas de hoje", com a exceção da região norte do país.
A reorganização previa que, a partir de hoje, todo o Norte passaria a ser servido por um helicóptero estacionado em Vila Real, sendo desativados os de Macedo de Cavaleiros, no interior, e o de Baltar (Porto), no litoral.
Segundo o INEM, o de Baltar deixou de operar e, devido à decisão judicial, em vez de Vila Real, a aeronave permanece em Macedo de Cavaleiros.
O instituto sublinhou que a organização que entrou hoje em vigor tem como objetivo que "todas as regiões do país passem a ser servidas por um helicóptero" de emergência médica, articulados com o dispositivo de combate a incêndios.
Durante a fase "Charlie" de combate aos incêndios florestais, entre 01 de julho e 30 de setembro, a reorganização contempla quatro helicópteros ligeiros com equipas médicas em Vila Real, Santa Comba Dão, Loures (distrito de Lisboa) e Beja ou Loulé, ainda a definir.
Nos restantes nove meses do ano, o INEM terá à sua disposição cinco helicópteros: em Santa Comba Dão, Vila Real, Loures, Loulé e Beja com equipas médicas, e um no distrito de Portalegre, em Ponte de Sôr, sem equipa médica.
Esta relocalização de meios implica a saída das aeronaves até aqui baseadas em Macedo de Cavaleiros (Bragança), Aguiar da Beira (Viseu) e Baltar (Porto).
Com o impedimento decretado pelo tribunal da retirada do helicóptero de Macedo de Cavaleiros, o Nordeste Transmontano, ficará, ainda que temporariamente, com o dispositivo de socorro e emergência médica reforçado.
Além de manter a aeronave, esta região ganhou novas ambulâncias que já tinham sido anunciadas pelo presidente do INEM, Miguel Soares de Oliveira, em entrevista à Lusa.
De acordo com o responsável, a partir de hoje, "Bragança será o primeiro distrito do país em que todos os concelhos passam a ter um serviço do INEM, com ambulâncias com capacidade de resposta a todas a situações de emergência".

HFI // SSS.
Lusa/fim

Hortas geram poupança superior a dez mil euros a instituição social de Bragança

A Obra Social Padre Miguel de Bragança conseguiu reduzir em quase um terço o gasto com legumes nos serviços que presta, cultivando hortas em terrenos abandonados da cidade.

A instituição, que serve 500 refeições diárias, está instalada no perímetro urbano, numa zona ocupada antigamente por quintas com diversificadas produções agrícolas.
Além dos terrenos próprios, conseguiu convencer os proprietários de outros a emprestarem terras que já não cultivam e que transformou num total de quatro hortas, onde colhe todo o tipo de produtos hortícolas para consumo próprio.
Em menos de dois anos, estas hortas já produziram legumes com um valor superior a dez mil euros e geraram uma poupança equivalente "a 30 por cento da despesa em legumes", garantiu hoje o presidente da instituição, Nuno Álvaro Vaz.
O balanço foi feito na colheita de batata, realizada hoje por voluntários e utentes desta instituição, que aposta também nas hortas para proporcionar, sobretudo aos idosos, a continuação do contacto com a terra a que estavam habituados antes de serem institucionalizados.
O cultivo gerou também dois postos de trabalho a pessoas que estavam a receber o Rendimento Social de Inserção.
As hortas já geram excedentes que são trocados por fruta nos fornecedores que habitualmente abastecem a instituição.
"Neste momento, estão a levar pimentos, que temos em excedente, e em troca dão-nos fruta", exemplificou o presidente.
A Obra Social Padre Miguel foi fundada em homenagem ao patrono, reconhecido em Bragança pelo trabalho que desenvolveu junto das crianças pobres da zona histórica da cidade.
A instituição começou por realizar campanhas no Natal e na Páscoa, com a distribuição de cabazes com bens essenciais aos carenciados.
O projeto ganhou dimensão até à construção do complexo que reúne várias valências sociais, desde lar de idosos, a refeitório social, creche e outros serviços à comunidade.
O complexo dispõe ainda da chamada parte residencial para idosos com condições financeiras para adquirirem uma residência vitalícia.
Os rendimentos gerados por esta vertente contribuem, segundo o responsável, para o social.
Nuno Álvaro Vaz perspetiva um aumento de pedidos de ajuda para o Natal de 2012, época em que habitualmente a Obra Social Padre Miguel costuma oferecer uma ceia e distribuir cem cabazes com bens essenciais aos mais necessitados.

HFI // SSS.
Lusa/fim

Torre Dona Chama - Bombeiros pedem apoio à população

Os bombeiros de Torre D. Chama defendem a implementação de uma taxa para ajudar os soldados da paz. Em entrevista ao programa “Viagens na Minha Terra”, da Rádio Brigantia, o presidente da Associação Humanitária, Paulo Miguel, defendeu a cobrança deste valor suplementar na factura da água.
“Já foi falado com a Câmara no sentido de criar uma taxa na factura da água, por exemplo de 0,50 euros, que seria paga pelos munícipes, que são quem beneficia dos serviços dos bombeiros”, realça o presidente da Associação Humanitária.
Com cerca de 700 associados, a corporação da Torre recebe apenas 900 euros do município. “Se a Câmara tiver 10 mil contadores de água no município são 5 mil euros”, exemplifica o responsável.
Para Paulo Miguel esta taxa simbólica faz toda a diferença para equilibrar as contas da associação, que teve uma grande quebra nas receitas com a diminuição do transporte de doentes.
“Como o concelho de Mirandela tem duas associações podia dividir, sendo a maior tranche para os bombeiros de Mirandela. A Câmara não teria qualquer custo e era uma ajuda importante para os bombeiros”, salienta o presidente da Associação Humanitária de Torre D. Chama.
Paulo Miguel lembra que esta taxa é para apoiar o socorro às populações, ao contrário de outras taxas cobradas aos munícipes.
“Estamos a pagar uma taxa de 2,39 euros de audiovisual na factura da luz e ninguém se queixa e não sabe para onde vai esse dinheiro”, sublinha o responsável.

 

in:jornalnordeste.com

Bragança - Caos à porta das Finanças e do IMTT

Centenas de pessoas passaram pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), e pela repartição das Finanças de Bragança, na tentativa de provar o pagamento do selo do carro em 2008.
Em causa estão as notificações enviadas, aos contribuintes, pelas Finanças que entupiram ambos os serviços.
O dia foi de azáfama à porta do IMTT e das Finanças, com longas filas e muitas horas de espera. As pessoas que aguardavam a sua vez para regularizar o pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC) de veículos, que muitas já nem sequer os possuem, não escondiam a revolta.
“Eu já vendi este carro há mais de dez anos, passei a declaração de venda ao individuo e mesmo assim estou a receber notificação”, conta Alberto Soares.
Provar que pagou
As notificações dizem respeito a pessoas que, têm em seu nome uma determinada viatura, cujo imposto de circulação não está pago, mesmo que esteja parada, tenha sido vendida ou abatida.
“A minha mulher vendeu um carro em 2006, mas o carro está parado no stand, agora recebi a notificação para pagar o imposto destes anos. Tem que haver forma de provar isso, porque o proprietário do stand não vai por os carros todos que lá tem em nome dele”, explica Rui Pereira.
O Jornal Nordeste tentou chegar à fala com o responsável distrital do IMTT, que não prestou declarações, por falta de autorização para falar à Comunicação Social.
De referir que as notificações ainda não estão na fase da coima, mas sim em audição prévia, ou seja, aquela em que as pessoas devem apresentar aos serviços de Finanças os motivos pelos quais não devem esse imposto.

in:jornalnordeste.com

Em Vilar do Monte o domingo começou em cima de duas rodas. A 10ª maratona de BTT contou a a participação de 180 atletas.

O Festival 8 Mãos esteve em Bragança para um concerto intimista na Domus Municipalis.

Santuário de Nossa Senhora do Amparo assaltado

Foi assaltado o santuário de Nossa Senhora do Amparo, em Mirandela. Tudo indica que tenha sido esta madrugada, que os assaltantes arrombaram uma das portas laterais da capela, arrancaram o cofre junto ao altar e levaram-no.
José Almeida, juíz da confraria, desconhece o montante de dinheiro que estava no interior do cofre, mas admite que possa atingir os 1500 euros.

José Almeida não esconde a dor com esta situação, que considera superior aos prejuízos causados pelo assalto.
A Brigada Anti-Crime da PSP de Mirandela já esteve no local e procede às averiguações para tentar encontrar os autores do roubo do cofre da capela de Nossa Senhora do Amparo.

Escrito por Terra Quente

Quinze bandas subiram ao palco no Dia Mundial da Musica em Bragança

Quinze bandas, de Bragança, subiram, ontem, ao palco da praça Cavaleiro Ferreira, para assinalar o Dia Mundial da Música.

Esta é já a décima quinta vez que a Freguesia da Sé organiza este evento. O presidente da junta, Paulo Xavier, salienta que as artes ajudam o homem e que Bragança tem muitos e bons músicos.
Para as bandas é muito importante mostrarem o seu trabalho aos brigantinos. “ Eu acho muito bem estas iniciativas para as bandas de Bragança mostrarem aquilo que valem”, refere Filipe Marques, membro da plateia.
O evento terminou na praça da Sé com um concerto Banda Filarmónica de Bragança.
 
Escrito por Brigantia

Bragança - Poucos comerciantes participaram no evento “O Comécio Sai à Rua”

Poucos comerciantes aderiram à iniciativa “O Comércio Sai à Rua”, que a Associação Comercial Industrial e Serviços de Bragança (ACISB) promoveu, no passado fim-de-semana.

Nas portas dos estabelecimentos estiveram expostos artigos a preços de “Feira de Stock”, que despertaram a atenção dos clientes.
Os funcionários, das lojas que participaram, garantem que é uma boa oportunidade para vender as peças de coleções anteriores. Para a ACISB, o evento deveria ter mais adesão por parte dos comerciantes. “ Se mais comerciantes participassem na iniciativa, com certeza que esta teria mais impacto”, salienta a secretária-geral da ACISB, Anabela Anjos.
A iniciativa vai na 5ª edição e realiza-se duas vezes por ano, no final das estações. 

Escrito por Brigantia

Novas instalações para a delegação Ordem dos Engenheiros de Bragança

A Delegação Distrital de Bragança da Ordem dos Engenheiros vai ter novas instalações.O acordo de cedência de espaço foi assinado entre a Câmara Municipal e a Ordem dos Engenheiros Região Norte.
As novas instalações vão situar-se no último edifício da Rua dos Combatentes. O autarca, Jorge Nunes, afirma que o espaço é apropriado e valoriza a engenharia no distrito.Para o presidente do Conselho Directivo da Região Norte da Ordem, Fernando Santos, o novo espaço vai dignificar a Ordem dos Engenheiros em Bragança. No Dia Regional do Engenheiro, comemorado no sábado, foram homenageados quatro profissionais de toda a zona Norte, entre eles, o autarca de Bragança que se mostrou muito lisonjeado com a distinção.
 “Fique muito satisfeito com esta homenagem, embora tenha sido uma surpresa”, garante Jorge Nunes.
 

Escrito por Brigantia

«Heart Mouth Dialogues» - Elisa Rodrigues

Teatro Municipal de Bragança

13-10-2012
21h30
Entrada: EUR 6,00
Reservas: 273302740 / 27330274
O jazz tem uma nova voz. Se é verdade que Elisa Rodrigues tem vindo a deslumbrar em palco há algum tempo, o lançamento do seu primeiro CD, "Heart Mouth Dialogues", com apoio da Antena 2 e da Smooth Jazz fm, é a confirmação de que o jazz tem uma nova voz em Portugal.
Elisa é capaz de tornar grandes clássicos em músicas suas e de reinventar músicas com uma versatilidade impressionante. Um disco que muda de um registo mais clássico do jazz em temas como "Cry me a river" ou "You don't know", para momentos mais modernos como "Dumb" ou "Roxane" e até para registos que prometem surpreender.

«Mongrel» - Mário Laginha Trio

Teatro Municipal de Bragança

11-10-2012
21h30
Entrada: EUR 6,00
Reservas: 273302740 / 27330274
"Mongrel" é o nome do novo disco de Mário Laginha, um tributo à música do pianista e compositor Frédéric Chopin. Avesso às abordagens demasiado coladas aos originais de músicos consagrados, embrulhados em roupagens "jazzísticas" ou "pop", Mário Laginha seguiu outros caminhos. Criou espaço para a improvisação e procurou "aproximar a música de Chopin" do seu universo musical. Mário Laginha ao piano, Alexandre Frazão na bateria e Bernardo Moreira no contrabaixo.

Urban Ensemble

Urban Ensemble
Igreja Matriz de Freixo de Espada-à-Cinta

07-10-2012
15h00
Entrada: Preços N/D
Concerto pelo Urban Ensemble (acordeão, contrabaixo, percurssão e saxofone), inserido no Festival "Oito Mãos - Monumentos com Música Dentro".

«Prend son Souffle et Saute» - Fanny Roz

Teatro Municipal de Bragança

06-10-2012
21h30
Entrada: EUR 6,00
Reservas: 273302740 / 27330274
Fanny Roz teve os seus primeiros contactos com o piano aos seis anos e, mais tarde, encetou as primeiras experiências jazzísticas em Toulouse. Depois de uma passagem pelo Chile, viajou para barcelona para estudar canto, composição e piano. Em abril de 2012 editou "Prend son Souffle et Saute", disco que apresenta neste concerto.

Oito Mãos - Monumentos com Música Dentro

Quarteto Portocello
Igreja Matriz de Vimioso

05-10-2012
21h00
Entrada: Preços N/D
Sob a direção musical de Jed Barahal, o Quarteto Portocello apresenta um programa composto por obras de Guillaume Dufay, Georg Goltermann, Issac Albeniz, Julius Klengel, David Popper e Edmundo Villani Côrtes.
Este quarteto é formado por Jed Barahal, Filipe Quaresma, Ana Luísa Pereira e Fernando Costa.

«A Different Time» - Marta Hugon

Teatro Municipal de Bragança

04-10-2012
21h30
Entrada: EUR 6,00
Reservas: 273302740 / 27330274
Dotada de um sólido conhecimento de tradição do jazz, Marta Hugon, manifesta uma necessidade constante de se reiventar musicalmente e de acompanhar o espírito dos tempos. "A Different Time", título do seu terceiro álbum e primeiro de originais, conta com arranjos orquestrais de Filipe Melo, com o contrabaixista Bernardo Moreira, o baterista André Sousa Machado, Mário Delgado e André Fernandes na guitarra.

Centenas manifestam-se contra retirada do helicóptero do INEM em Macedo de Cavaleiros

Centenas de pessoas concentraram-se no heliporto de Macedo de Cavaleiros para protestarem contra a retirada do helicóptero do INEM do distrito de Bragança. A retirada estava marcada para amanhã, mas durante o protesto soube-se do adiamento, até haver uma decisão sobre a providência cautelar apresentada pelos 12 autarcas da região.