Pedidos para Brasileiros Voltarem ao País Cresceram 52% em 2018 (O que isso pode interessar às autarquias transmontanas?)

Por: Antônio Carlos Affonso dos Santos
(colaborador do "Memórias...e outras coisas..")
São Paulo - Brasil

 - Em Portugal, a quantidade de brasileiros imigrantes que precisam de ajuda financeira para comprar a passagem de volta ao Brasil cresceu 52% em 2018. Em tal ano, 353 brasileiros foram beneficiados por um programa de retorno voluntário, oferecido pela OIM (Organização Internacional das Migrações).

Mesmo sendo a maior comunidade de estrangeiros em Portugal, a quantidade de brasileiros representa apenas 20,3% do total de imigrantes! Observar que entre 2017 e 2018, a proporção de brasileiros que recorrem à OIM para pedir passagens de volta, era de 90%!

A decisão de voltar ao Brasil é mais difícil que imigrar. Voltar é entendido pela grande maioria como sinal de fracasso. Por isso a maioria prefere esconder as circunstâncias do retorno ao Brasil, alegando causas como a falta de lazer, falta de oportunidade de emprego, a comida, o frio e o tratamento interpessoal.

Pelo que se depreende, a maioria dos brasileiros que querem voltar são aqueles que não se inteiraram, à priori, de como funciona o sistema português no trato com imigrante.

Muitos brasileiros se metem numa enrascada, quando não têm conhecimento das regras vigentes em Portugal para os imigrantes. O fato de o Brasil ter sido colônia de Portugal e ter sido colonizado pelos lusos, não implica que a lei seja mais suave para com os brasileiros. Alguns que aqui chegam e não conseguem trabalho de imediato, geralmente apelam para pessoas da família ou conhecido ali estabelecidos para que os socorram; a maior parte dos brasileiros que buscam auxílio do governo para voltar ao país de origem chegou há pouco em Portugal. Entre as principais razões para a desistência de viver lá, está a dificuldade de conseguir trabalho, problemas com a regularização de documentos e insuficiência de recursos financeiros. 
Nos últimos anos, o custo de vida em Portugal ficou muito mais alto. Um apartamento sai, no mínimo por 800 Euros. O salário mínimo em Portugal é de 600 Euros (R$ 2530,00). Como não conseguem empregos que possam dar provimento à estadia nem suportar despesas, passam necessidades. À essa altura, as economias que trouxeram do Brasil já estão esgotadas. Uma das regras da OIM é que o beneficiário do programa tenha que preencher alguns requisitos; por exemplo, o beneficiário não pode ter nacionalidade de países da UE e têm de se comprometer a não voltar a Portugal; nem para visitar, exceto por razões humanitárias! 
De acordo com a lei, isso vale por pelo menos três anos! Em 2017, o número de brasileiros em Portugal chegou a 85.426 pessoas. No contexto geral, o número de brasileiros é muito maior... . Aqueles que têm dupla nacionalidade portuguesa ou de outros países europeus, não entraram nem entram na conta, sem dizer de todos aqueles que estão lá em situação irregular, que também não são considerados. Para se ter uma ideia de como é grande o número de brasileiros em terras de Portugal, atentar  para o seguinte: no Consulado do Brasil em Lisboa, a busca por certificado de antecedentes criminais, documento exigido nos processos de visto e regularização, aumentou 128% em um ano! Em 2017 foram emitidos 13.600 desses documentos; em 2018, foram emitidos 31.100.

Como os brasileiros têm grande apreço pela vida no campo, fico pensando o quanto eles poderiam ser úteis nas regiões nordeste de Portugal, que convive com o êxodo de habitantes das aldeias e vilas. Seria uma volta, às avessas, à imigração de portugueses ao Brasil, no final do século XIX e início do Século XX. E seria bom para ambas as partes. Espero que as autoridades transmontanas consigam enxergar os acontecimentos e dar oportunidade tanto para os brasileiros sobreviverem, como também contar com a ajuda dos brasucas para dar uma nova esperança de progresso a Trás-os-Montes, além de um futuro melhor para a região das terras altas.

(Fonte: Giuliana Miranda, Jornal Folha de São Paulo, de 14 de fevereiro de 2019, caderno A 14), e artigos diversos publicados no blog “Memórias e Outras Coisas”.

Antônio Carlos Affonso dos Santos – ACAS. Nascido em julho de 1946, é natural da zona rural de Cravinhos-SP (Brasil). Nascido e criado numa fazenda de café; vive na cidade de São Paulo (Brasil), desde os 13. Formou-se em Física, trabalhou até recentemente no ramo de engenharia, especialista em equipamentos petroquímicos.  É escritor amador diletante, cronista, poeta, contista e pesquisador do dialeto “Caipirês”. Tem textos publicados em 8 livros, sendo 4 “solos” e quatro em antologias, junto com outros escritores amadores brasileiros. São seus livros: “Pequeno Dicionário de Caipirês (recém reciclado e aguardando interesse de editoras), o livro infantil “A Sementinha”, um livro de contos, poesias e crônicas “Fragmentos” e o romance infanto-juvenil “Y2K: samba lelê”.