Bragança: constrangimento orçamental do país é oportunidade para municípios não endividados

A situação de constrangimento orçamental que vive o país representa um novo desafio para os municípios do Interior, como Bragança. A ideia foi lançada esta tarde por Marcelo Rebelo de Sousa, à margem de uma palestra sobre a evolução histórica do direito da Administração Pública, no âmbito da pós-graduação em Direito e Interioridade, em Bragança.
“Quem sofre os problemas da interioridade agora tem de fazer ouvir a sua voz mais alto e gastar mais Latim do que tinha há alguns anos atrás, porque casa onde não há dinheiro todos querem [um pouco]. Há vários candidatos e sectores sociais ao que restar de financiamento público e hoje o desafio para quem vive em Bragança é mais exigente do que era em 2006”.
Um dos principais problemas de muitos municípios do Interior é o sobreendividamento, que condiciona eventuais investimentos co-financiados por fundos europeus. No entanto, esta situação também pode representar uma oportunidade para outros municípios do Interior, como é o caso de Bragança, como sublinha o professor e comentador político:
“ [Os municípios endividados] não podem ir buscar fundos comunitários, porque têm de entrar com algum fundo próprio. No meio da confusão, o facto de haver um município do Interior profundo que não está muito endividado, tem projectos e pode ir buscar dinheiro europeu pode permitir que consiga coisas que de outra maneira não conseguiria, porque outros municípios maiores, que normalmente conseguiriam ir buscar esses fundos, [agora] não conseguem. Bragança está nessa posição. Vai buscar fundos comunitários para determinado tipo de projectos porque tem condições financeiras para isso e pode aproveitar-se de outros que poderiam estar à frente e neste momento não podem”


in:rba.pt