UNESCO: Portugal tem de dar resposta às recomendações até Fevereiro

O embaixador português na UNESCO afirmou hoje que Portugal tem de dar resposta até Fevereiro de 2013 a algumas questões colocadas no relatório da UNESCO, o qual compatibiliza a barragem de Foz Tua com o Douro Património Mundial.
Contactado pela agência Lusa sobre o relatório da missão conjunta do Comité do Património Mundial da UNESCO, que o Governo português recebeu terça-feira, Francisco Seixas da Costa remeteu informações sobre o assunto para o seu blogue ‘Duas ou três coisas’.

No essencial, e segundo o embaixador, nas conclusões do relatório fica “evidente que o empreendimento não é incompatível com a preservação do estatuto de Património Mundial do Alto Douro Vinhateiro (ADV).
«A missão concluiu que, de acordo com informações oriundas de diferentes fontes, que a construção da barragem [de Foz Tua] parece ter um impacto global limitado no valor excepcional universal do bem patrimonial e na sua integridade e autenticidade em termos de impactos na paisagem que reflecte os processos de vinicultura», referiu.
No entanto, segundo Francisco Seixas da Costa, «nem tudo está ainda concluído».
«Embora do relatório da missão (…) resulte uma implícita autorização de prosseguimento das obras de construção da barragem, se bem que a um ritmo limitado (mas já não uma redução significativa deste ritmo), Portugal tem de dar resposta, até 1 de Fevereiro de 2013, a algumas questões que são colocadas pelo relatório», salientou.
O embaixador não especificou quais são essas questões.
À agência Lusa, o Ministério da Agricultura, Ambiente, Mar e Ordenamento do Território (MAMAOT) referiu que Governo está a «estudar cuidadosamente» as recomendações da UNESCO, de forma a garantir a sua plena execução, sem também dizer quais são essas recomendações.
A missão técnica da UNESCO, composta por três especialistas, esteve no Douro entre 30 de Julho e 03 de Agosto, tendo reunido com autarcas, associações e organizações, com posições a favor e contra a construção da barragem.
Francisco Seixas da Costa não tem dúvidas que alguns sectores vão continuar a contestar a construção do aproveitamento hidroeléctrico, no entanto, considerou que estes deixam, a partir de agora, de poder esgrimir o argumento da «eventual incompatibilidade da construção da barragem com o estatuto do ADV como Património Mundia».
Antes do início da construção do empreendimento, entre Alijó e Carrazeda de Ansiães, o Estado português não fez uma notificação prévia à UNESCO.
A barragem vai ocupar 2,9 hectares do ADV, o que representa 0,001 por cento do total da área classificada. A obra incide na zona de protecção do ADV.
Em sequência, a organização enviou, em 2011, a Portugal uma missão para avaliar os impactos da obra, a qual produziu um relatório com duras críticas e que levou à apresentação de uma proposta de suspensão imediata dos trabalhos na barragem.
Em Junho, na reunião do comité da UNESCO em São Petersburgo, Rússia, a organização aceitou a proposta portuguesa no sentido de haver uma redução significativa do ritmo dos trabalhos até à divulgação do relatório da nova missão, o que aconteceu hoje.

Lusa/SOL