Um grupo de professores do Quadro de Zona Pedagógica (QZP) a que pertence Bragança promoveu um abaixo-assinado onde alerta para possíveis injustiças causadas pelas regras que enquadram a chamada "mobilidade por doença". Temem poder ser ultrapassados por colegas com menos anos de serviço, que pedem para ser destacados por questões de saúde, e acabar por ficar sem turmas atribuídas - o que pode significar que serão encaminhados para a requalificação profissional. O Ministério da Educação diz que ninguém será prejudicado.
"O facto de se querer proteger quem tem problemas não deve ter como ónus prejudicar quem é alheio à situação. Os direitos de uns terminam onde começam os dos outros", lê-se no abaixo-assinado que se dirige ao primeiro-ministro, ministro da Educação e Assembleia da República e que tem quase 200 assinaturas. Os subscritores também pedem mais fiscalização: "Seria interessante verificar os pressupostos de quem beneficia deste destacamento através de um processo claro de cruzamento de dados referentes a anos anteriores, tais como atestados, informação contida nos processos dos centros de saúde e outros, bem como analisar a existência ou não dos médicos que assinam esses atestados e da razoabilidade dos ditos."
Contactado pelo PÚBLICO, o ministério faz saber que os docentes destacados por doença não terão componente lectiva atribuída (ou seja, desempenharão outras tarefas que não dar aulas) pelo que não ultrapassarão outros mais graduados. No ano passado pediram o destacamento por doença 1864 docentes (no ano anterior tinham sido cerca de 400), dos quais 1673 viram o seu pedido aprovado. O secretário de Estado João Casanova de Almeida garantiu então que estes casos passariam a ter sempre prioridade na colocação em "escolas da sua preferência" - geralmente escolas próximas das residências ou das instituições onde realizam ou acompanham tratamentos.
O PÚBLICO falou com professores subscritores do abaixo-assinado que dizem que não estão contra a existência de destacamentos por doença. Mas alegam que o Despacho 7960/2013 publicado em Junho é "confuso". O diploma ressalva que a colocação dos docentes que recorrem à mobilidade por doença não pode significar que professores do quadro de escola ou do quadro de agrupamento onde são colocados ficam sem componente lectiva, mas nada se diz sobre se os docentes dos QZP (outro tipo de quadro) podem ser "ultrapassados".
Os docentes dos QZP defendem que aos destacados por doença sejam atribuídas tarefas nas escolas, que não dar aulas, evitando-se assim que pessoas com mais anos de serviço e saudáveis corram o risco de ficar colocados em escolas mais afastadas da sua residência (no QZP de Bragança há escolas a distar 200 km uma da outra) ou até sem turmas.
Podem requerer mobilidade por motivo de doença os portadores de doença incapacitante (como tumores malignos ou hipertensão arterial maligna) ou que tenham família (marido, mulher, pais, filhos) a seu cargo "nas mesmas condições".
Andreia Sanches in Público
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