ICNF volta a multar município de Bragança

O Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) voltou a multar o município de Bragança. Desta vez foi por causa de uma intervenção no rio Baceiro, na localidade do Parâmio, em território do Parque Natural de Montesinho.

O presidente da câmara, Hernâni Dias, afirma que se procedeu à reparação de uma conduta que já existia e não compreende a decisão deste organismo do Estado. "O ICNF apresentou-nos agora um processo de contra-ordenação pelo facto de, no dia 3 de Outubro, o município, segundo diz o documento, ter procedido à abertura de uma vala com 60 metros de cumprimento por 30 centímetros profundidade para drenar água do rio Baceiro. O que o município fez foi, tendo identificado que o tubo de descarga estava danificado procedeu à reparação desse tubo sendo necessário, para isso, abrir uma pequena vala, o que se constacta através de documentos. Aquilo que não é compreensível é que se levante um auto de contra-ordenação por uma questão destas, tendo em conta que estávamos a proceder à reparação de um tubo já existente. Parece-nos estranhíssimo como se procede desta forma".

O autarca acusa mesmo o ICNF de fundamentalismo e de perseguição. "Isto mostra, claramente, a atitude de absoluto fundamentalismo da parte dos responsáveis do ICNF ao estarem a avaliar as questões, não percebendo exactamente aquilo que está em cima da mesa. Dá impressão que, neste momento, o município de Bragança é alvo da ira e da preferência relativamente a estas questões de contra-ordenações por parte do ICNF e parece-me uma atitude persecutória numa altura em que, nós próprios, fazemos imensa intervenção de melhoramento no Parque Natural de Montesinho, nomeadamente ao nível da limpeza de caminhos e de asseiros, e depois levamos com estes autos e processos de contra-ordenação".

O município incorre numa coima que pode chegar aos 72 mil euros e vai por isso contestar o processo de contra-ordenação. "Vamos, obviamente, defender o município de Bragança porque a coima que nos está aqui a ser proposta, na qual incorremos, vai de 12 mil a 72 mil euros. Isto mais parece um assalto aos cofres do município. Só seria bom se, pelo menos, o ICNF, nas coimas que vai cobrando que as pudesse aplicar para melhorar o Parque Natural de Montesinho e fazer os investimentos necessários e não apenas para andar a perseguir os municípios e os cidadãos", explicou Hernâni Dias.

Contactado o ICNF, para se pronunciar sobre este processo e explicar os motivos da multa, não respondeu até ao momento.

Escrito por Brigantia
Jornalista: Olga Telo Cordeiro