Donos de florestas podem receber até seis mil euros para as limpar

 Os pequenos proprietários de terrenos florestais podem, a partir desta quinta-feira, candidatar-se ao apoio dos “Vales Floresta”. O projeto piloto atribui até seis mil euros por candidato para financiar a gestão florestal dos terrenos nos territórios vulneráveis.

Apoio pretende compensar encargos nos territórios vulneráveis a incêndios
Rui Manuel Fonseca / Global Imagens

O “Vales Floresta” é um apoio simplificado destinado a pequenos proprietários. Segundo o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, os vales atribuem “um valor de 600 euros por hectare até ao limite de 10 hectares por beneficiário, mas sem limite do número de parcelas”. As candidaturas podem ser feitas no site do Fundo Ambiental e o aviso tem uma dotação global de três milhões de euros.

Em causa está um apoio destinado a compensar os encargos com a gestão florestal dos territórios vulneráveis a incêndios, sendo financiadas ações como “a diminuição da vegetação espontânea” e a gestão da “regeneração natural”, esclarece o Ministério.

Os proprietários apoiados ficam vinculados, durante cinco anos, à missão de manutenção das respetivas propriedades num estado em que estejam diminuídos os riscos de incêndio e sanitários. Apenas estão abrangidos pela medida os proprietários de terrenos situados em territórios vulneráveis de acordo com a Portaria n.º301 de 2020.

A portaria classifica como territórios vulneráveis as freguesias que, de acordo com a carta de perigosidade de incêndio, tenham mais de 40% do território sob perigosidade alta ou muito alta de incêndio rural, bem como aquelas freguesias que, não cumprindo o critério anterior, estejam circundadas por freguesias com mais de 40% do território sob perigosidade alta ou muito alta de incêndio rural.

Na prática, estão abrangidas quase todas as freguesias da região Norte que não estejam no Litoral, bem como grande parte das freguesias situadas na região Centro que estão na fronteira com a região Norte. Há ainda algumas freguesias do Interior algarvio.

Em comunicado, o Centro Pinus - Associação para a Valorização da Floresta de Pinho congratulou-se com a abertura do aviso: “O Centro PINUS tem defendido publicamente e com propostas concretas como esta, a criação deste tipo de medidas como estratégia de incentivo da gestão, a par do investimento na gestão agregada”.

Esta associação avisa que as candidaturas decorrerão “até ser esgotada a dotação financeira disponível” de três milhões de euros, pelo que “é importante que os interessados se apressem a apresentar as suas candidaturas”.

Delfim Machado