sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

Aluno de 11 anos sodomizado por oito colegas em escola de Vimioso, Bragança

 Um aluno, de 11 anos, foi sodomizado por oito colegas, com idades entre os 13 e os 16 anos, no interior da escola de Vimioso, distrito de Bragança, e os factos comunicados à Polícia Judiciária e ao Ministério Público.


Numa exposição enviada à agência Lusa, a Junta de Freguesia de Vimioso, presidida por José Manuel Alves Ventura, denuncia “um clima de terror e de encobrimento” que, alegadamente, se vive no Agrupamento de Escolas de Vimioso, relatando vários casos de violência entre alunos, entre alunos e funcionários, e dando conta de que, na sexta-feira 19 de janeiro, ocorreu o episódio “hediondo da sodomização”.

Várias fontes ouvidas pela Lusa confirmam que o episódio de sodomização ocorreu cerca das 12:30 no interior do estabelecimento de ensino, “com recurso a uma vassoura” e na presença de, pelo menos, uma funcionária, que “nada fez” para travar os supostos agressores, informação que consta igualmente da exposição da Junta de Freguesia de Vimioso, a qual também foi enviada à Direção Regional de Educação do Norte (DREN).

Segundo estas fontes, policiais e locais, dois dos agressores têm 16 anos – já respondem criminalmente – e os restantes entre 13 e 15 anos, acrescentando que, passado uma semana, tanto os alegados agressores como a vítima, continuam a frequentar o mesmo estabelecimento de ensino.

A alegada agressão sexual aconteceu na sexta-feira, mas só três dias depois, na segunda-feira, 22 de janeiro, é que a GNR foi informada da ocorrência, e só nesse dia é que o aluno foi levado ao Centro de Saúde de Vimioso e depois ao Hospital de Bragança, “com arranhões e queixas”.

Na terça-feira estiveram no local inspetores da Polícia Judiciária e, na quarta-feira, a vítima foi encaminhada para o Instituto de Medicina Legal, no Porto, para realização de perícias.

Fonte oficial da GNR disse hoje à Lusa que foi contactada na segunda-feira pelo Centro de Saúde de Vimioso a dar conta da ocorrência, acrescentando que, tendo em conta o tipo de crimes em causa, comunicou os factos à Polícia Judiciária.

Em resposta enviada hoje à Lusa, o Ministério da Educação (ME) diz que foram sinalizadas pelo Agrupamento de Escolas de Vimioso “duas situações”, sem especificar quais.

“Que espoletaram de imediato, e ao tomar conhecimento do sucedido, a instauração de 10 processos disciplinares a alunos que terão estado envolvidos no caso de aluno que terá sofrido a alegada agressão. O caso encontra-se sob a esfera do Ministério Público e mereceu intervenção da Polícia Judiciária”, refere o ME.

Também em resposta enviada à Lusa, o presidente da Comissão de Proteção de Crianças de Jovens (CPCJ) de Vimioso confirma o episódio de sodomização, sublinhando que também só foi informado da situação pelas 16:35, de segunda-feira.

“Apercebendo-me de que a situação relatada, a ser verdade, era gravíssima, de imediato contactei a diretora do agrupamento escolar e a mãe da criança que, com algum sentimento de revolta, me descreveu tudo o que o filho, de 11 anos, lhe transmitiu mal regressou a casa vindo da escola por volta das 18:00 [de sexta-feira]”, explica António Santos.

O presidente da CPCJ de Vimioso, que é também vice-presidente da câmara de Vimioso, diz que “pressionou a mãe da criança” a deslocar-se ao centro de saúde, para “avaliar qualquer lesão”.

“Por volta das 19:30 minutos [de segunda-feira] a médica de serviço solicitou a presença da GNR e encaminhou a criança para o Hospital de Bragança onde foi submetida a alguns exames”, refere António Santos.

Este responsável refere que ainda nessa noite convocou “uma reunião de emergência da comissão restrita da CPCJ” para a manhã do dia seguinte.

“Desta reunião saiu uma comunicação à procuradoria do Juízo de Competência Genérica de Miranda do Douro, bem como a nossa versão dos factos às autoridades encarregadas da investigação em curso”, relata António Santos.

O presidente da CPCJ de Vimioso deu ainda conta de que, “dado existirem nove crianças de menoridade” (agressores e vítima), estão agendadas para terça-feira reuniões, em separado, com a mãe da vítima e com os pais dos alunos envolvidos na alegada agressão.

“Para recolher autorizações para avaliar a situação de risco e, consequentemente, abrir processo de consentimento para obter toda a informação necessária à avaliação do risco e se existirão ou não motivos para medidas de promoção e proteção”, explica António Santos.

A Lusa questionou o Agrupamento de Escolas de Vimioso, mas até ao momento não obteve respostas, e tentou contactar, várias vezes, a diretora Ana Paula Falcão, mas até ao momento, também não atendeu as chamadas.

JGS//LIL
Lusa/Fim

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