Os encontros entre transmontanos interessados por estes assuntos, associações, governantes e instituições dos dois lados da fronteira, encerraram, no passado sábado, em Bragança.
Francisco Alves, do movimento DART, acredita que esta série de debates, em que a legislação dos parques naturais e os constrangimentos causados às populações foi o tema principal, cumpriu os seus objectivos.”Estamos muito felizes com o resultado dos Conselhos. A crítica maior, que escutávamos nas populações, era a falta de diálogo com os responsáveis., que em vez disso, passavam multas. Muitas pessoas faziam coisas contrárias às leis sem o saber, como por exemplo, limpar um caminho ou um castanheiro.
A democracia vive do diálogo, a multa está na força”, constata o representante do movimento. Francisco Alves admite que o último debate “foi duro”, mas acredita que este é um trabalho que tem de ser feito, “de forma a encontrar um novo paradigma de gestão das áreas protegidas e contrariar a tendência de desertificação das zonas fronteiriças”.
Na sessão de encerramento dos Conselhos Raianos marcou presença Carlos Guerra, que foi director do Parque Natural de Montesinho e presidente do Instituto de Conservação da Natureza. Ainda que já não desempenhe estes cargos, ouviu críticas.
O actual presidente da Federação Distrital do Partido Socialista, deixou claro que enquanto esteve no parque não faltaram iniciativas de interacção com a população e não havia multas. “As pessoas não se orgulham daquilo que não conhecem. Nós dávamos a conhecer o parque à população, com torneios de futebol, com reuniões, com partilha e divulgação de informação… Isso é a chave para que as pessoas tenham orgulho. Naturalmente que tem que haver também a utilização de regulamentação, sempre com parcimónia e cautela. Se, neste caso, o Plano de Ordenamento não contempla esse tipo de situações, tem que ser revisto”, considera.
Com responsabilidades actualmente na gestão das áreas protegidas, apesar dos vários convites endereçados pelo DART, compareceu apenas o vice-presidente do ICNF, João Pinho, indicado pelo secretário de estado das florestas e do desenvolvimento rural.
O representante deste instituto limitou-se a ouvir as críticas apresentadas, sublinhando que há abertura para a apresentação deste tipo de questões.”É sempre muito importante ouvir a opinião de todos. Estão neste momento em curso diferentes acções que visam melhorar os regulamentos, na área da conservação da natureza e das florestas”, revelou.
Já o presidente do Município de Bragança, Hernâni Dias, sublinhou a importância de reconhecer os problemas das populações incluídas nas áreas protegidas, nomeadamente no Parque Natural de Montesinho. “Acho que a tutela tem de ter essa preocupação, de perceber quais são os problemas que estão a ser provocados pelas regras impostas pelo parque, e tentar resolvê-los, de forma a que as populações ganhem e não estejam sistematicamente a ter um sentimento de perda por estarem inseridas no Parque Natural de Montesinho”, frisou o autarca.
A organização dos Conselhos Raianos preparou uma proposta de avaliação da gestão dos parques naturais, que esperam poder vir a apresentar ao governo.
O próximo passo é a formalização da plataforma Rionor, Rede Ibérica Ocidental para uma Nova Orientação Raiana , uma associação de defesa dos interesses das populações fronteiriças, que resulta do trabalho desenvolvido até agora pelo DART e pelos conselhos raianos.
Escrito por Brigantia
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