“Todas estão a se prejudicadas pela pandemia porque tinham uma atividade, iam à jeira, e ganhavam sempre algum dinheiro durante o mês que dava para acumular ao rendimento mínimo.
Agora, há medo de chamar pessoas para trabalhar, os proprietários andam sozinhos nos campos e não dão jeiras a ninguém. Assim sendo, o rendimento extra que essas famílias tinham desapareceu.
Há pessoas que recebem cabazes da Santa Casa da Misericórdia mas a realidade é que todas se queixam de quebras de rendimento entre os 200€ e os 300€ euros/mês.
Se fizessem 10 jeiras por mês, conseguiam cerca de 400€, o que somando ao que já recebem, dava para ter uma vida normal.
É difícil alguém pagar as despesas, como a luz e alimentação, com 85€, cada um, por mês.”
Ao todo, a junta de freguesia identificou 23 famílias com necessidade de ajuda, das quais apenas nove foram contempladas com cabazes de comida atribuídos pelo município.
Inconformado, David Martins considera que os critérios definidos pela autarquia não estão a ir de encontro a todas as pessoas que precisam, que no caso da sua freguesia são cerca de 35:
“Temos, por exemplo, o caso de um agregado familiar que tem um rendimento diário de 2,41€ por dia, cada um, e não tiveram direito ao cabaz do município. Este é um mas tenho muitos mais exemplos.
A desculpa que me foi dada pela câmara foi que os valores que são recebidos pelo RSI não se integram nos critérios da ação social.
Mas, por exemplo, o critério para conseguir ter apoios no pagamento da água, resíduos sólidos e saneamento, tem em conta quem receba, por mês e per capita, um valor igual ou inferior a 50% do indexante de apoios sociais (IAS), o que dá, aproximadamente, 258€. Das famílias de que falo, nenhuma delas se aproxima de 200€ per capita mensais.
Os critérios do programa alimentar estão feitos de uma forma que muita gente necessitada fica sem ajudas.
Acho que o critério de 50% do IAS também seria válido para este programa, por exemplo.”
O presidente daquela união de freguesias adianta que estas pessoas têm tido ajuda de vizinhos e da própria junta para conseguirem sobreviver:
“Os vizinhos conhecem as situações e um dá uma saca de batatas, outro umas couves ou umas alfaces. A maior parte destas pessoas de etnia cigana compartilham entre todos o pouco que têm, eu próprio já dei, em meu nome, algumas coisas, mas não se pode estar a dar sempre porque todos estamos a passar uma má fase.
A junta também já deu ajuda a essas pessoas, na medida do possível, pois o orçamento também é bastante curto e não estávamos preparados para uma pandemia deste tamanho.
Ainda assim, adquirimos alguns bens para as famílias e antecipamos a limpeza das ruas de forma a dar algumas jeiras a estas pessoas. “
Em resposta, a vice-presidente do município macedense, Elsa Escobar, explica que os apoios sociais que essas pessoas já recebem são calculados com base nos rendimentos declarados:
“Com base nos dados que o presidente da junta facultou à autarquia, e perante os critérios estipulados, o que se conclui é que essas pessoas não têm direito a mais apoio.
Quando recebem o RSI, isso é feito com base em cálculos que tÊm em conta os rendimentos que as pessoas possam auferir. Se elas tinham jeiras declaradas e agora as perderam, devem contactar o técnico que faz o acompanhamento em termos de RSI para que o valor possa ser revisto, se não são declaradas, ao lhes ter sido atribuído um RSI, já é com o pressuposto de que esse valor vai de encontro às necessidades das pessoas.
Da mesmo forma que o cabaz que recebem da Santa Casa da Misericórdia também tem em conta o número de elementos de cada agregado familiar e aquilo que, supostamente, é o necessário para que cada pessoa sobreviva durante aquele período de tempo a que o cabaz diz respeito.”
Ainda assim, a vice-presidente diz que a situação vai ser analisada, assim como os critérios de atribuição de ajudas, caso a caso:
“Todas as situações vão sendo ponderadas à medida que vão surgindo. Obviamente que vamos ver essa situação, mas por acaso, só nessa freguesia é que nos foi, até agora, posto este caso.
Se há situações assim nessa área, certamente também haverá em outras e é uma questão de irmos analisando situação a situação.
No entanto, também podemos ver isso não só em termos de câmara, mas também com todas as outras instituições que trabalham nesse sentido, visto que temos uma coisa que se chama rede social.”
As preocupações do presidente da junta e a resposta da autarquia sobre os critérios para atribuição de ajudas alimentares que, segundo o autarca de Espadanedo, Edroso, Murçós e Soutelo Mourisco, não estão a ir de encontro às reais necessidades da população das aldeias que preside.
Escrito por ONDA LIVRE
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