Município de Mirandela aprova transportes escolares gratuitos para todos os alunos do concelho

Os alunos do concelho de Mirandela vão ter transportes gratuitos no próximo ano letivo. A medida foi aprovada em reunião de câmara ontem, quinta-feira, dia 2 de julho.

A Câmara Municipal da Mirandela aprovou a gratuitidade dos passes escolares para todos os alunos do concelho que residam a mais de três quilómetros do estabelecimento de ensino.

A medida entra em vigor a partir do próximo ano letivo, 2020/2021, altura em que a autarquia passa a assumir a transferência de competências no âmbito da educação, conforme o Decreto-Lei nº 21/2019, de 30 de janeiro.

Oito anos depois de a escolaridade obrigatória ter sido alargada de nove para 12 anos, todos os alunos do concelho passam a beneficiar da gratuitidade do transporte escolar.

Esta medida representa investimento anual do Município orçado em cerca de 30 mil euros.