Resposta do Governo à pandemia discutida em Bragança

O modelo de governação em Portugal não funciona: isto se se partir do principio que há uma administração desconcentrada. A ideia é de Cristina Azevedo, consultora na área do Desenvolvimento Regional e Fundos Comunitários.

Numa conferência, em Bragança, promovida pela Associação Nacional de Assembleias Municipais, discutindo “O que nos ensinou a pandemia no âmbito do planeamento estratégico - Caminhos a percorrer”, a consultora disse acreditar que se a situação fosse outra ter-se-iam registado menos mortes no país. “O modelo de governação que existe em Portugal, que parte do principio que ajuda

à fluidez dos processos entre a administração central e o poder local, pura e simplesmente funciona mal, a ponto de nem sequer percebermos quais são os organismos desconcentrados. Por exemplo, na saúde: existe o Ministério da Saúde e existem as Administrações Regionais de Saúde. Todos os ministérios têm organismos que estão desconcentrados mas estão pouco capacitados e têm pouca autonomia, isto é inaceitável. Desta vez, com a Covid-19, podemos achar que a imperfeição do nosso modelo de governação provocou mortes. Provavelmente, se tivéssemos um modelo de governação mais afinado poderíamos ter socorrido as pessoas em melhores condições e, eventualmente, evitado que muitas tivessem, infelizmente, falecido”.

Na conferência esteve também o secretário de Estado do Planeamento. Face à pandemia, para José Gomes Mendes a resposta portuguesa foi exemplar. “Em países que há modelos de governação ditos mais completos e mais regionalizados a resposta à Covid-19 não foi melhor do que em Portugal. A resposta em Portugal foi boa e continua a ser boa. No caso da região Norte o problema está bastante bem controlado. Por exemplo, o número de mortes diárias pelo vírus é já muito marginal em Portugal, enquanto que em muitos países continuam a morrer, infelizmente, às centenas. Não querendo fugir da questão dos modelos de governação, acho que a resposta portuguesa foi exemplar”.

Albino de Almeida, presidente da associação, assumindo que estamos num país a duas velocidades, explicou que a pandemia veio mostrar que é ainda mais urgente valorizar o interior. “Esta é uma terra, que como muitas do interior, as pessoas descobriram no confinamento. Descobriram a beleza, a simpatia e amabilidade das pessoas e descobriram segurança e tranquilidade. A pandemia, se veio trazer alguma esperança ao mundo, é uma esperança de mais humanidade. Temos um país a duas velocidades, percebemos agora, ao desconfinar para o interior, que o interior é diferente, mas precisa urgentemente de ser valorizado. Espero que o modelo de governação do país siga caminho para ter espaços de decisão supra-municipal para termos um país mais coeso”.

Tendo passado pelos 18 distritos do país e pela Madeira, a iniciativa “ANAM em diálogo” terminou em Bragança, na sexta-feira. Nesta conferência esteve em destaque o impacto territorial da crise, a governação comparada e a importância da governação sub-regional.

Escrito por Brigantia

Jornalista: Carina Alves