Um deslizamento de terras, ocorrido, a 4 de janeiro de 2014, no loteamento Retiro da Princesa, provocou uma derrocada de muros de suporte e danificou estruturas de três edifícios, obrigando cinco famílias a abandonar as habitações, até hoje.
O Município já foi condenado pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela a executar um plano de obras para evitar o colapso dos três edifícios, como consequência da sua omissão do dever de fiscalização e violação das normas urbanísticas.
Oito anos depois ainda se está a esgrimir argumentos em tribunal sobre que obras o Município deve fazer. O caso está emperrado, devido a recursos interpostos pela autarquia.
Enquanto nada se resolve, a estabilidade das casas agrava-se de tal forma que vários relatórios periciais do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e das Faculdades de Engenharia Civil do Porto e Coimbra avisam que pode acontecer um rutura parcial ou até total dos edifícios.
Anabela Fergusson e Rui Neves, dois dos proprietários lesados não escondem a preocupação e vão avisando que pode acontecer uma tragédia se nada for feito.
“São oito anos de massacre em lume brando”, afirma Rui Neves, que deixa críticas à justiça pela morosidade deste processo, mas também à autarca mirandelense por nunca ter tentado encontrar uma solução para resolver o problema das pessoas.
“Vemos a câmara em tribunal sempre a dizer que os edifícios estão seguros e que não é necessário fazer mais obras. Só se estão à espera que aconteça uma tragédia como a que aconteceu recentemente no Brasil, em que um bloco de rocha que toda a gente sabia que tinha fissuras e toda a gente assobiou para o lado como o Município de Mirandela tem feito ao longo do tempo e depois quando acontece a tragédia ai meu Deus”, diz Rui Neves.
Anabela Fergusson adianta mesmo que o Município já terá gasto 400 mil euros em obras provisórias quando podia ter feito as obras definitivas.
Os custos das famílias em relatórios, peritagens, custas judiciais e advogados já ascendem a mais de 20 mil euros e continuam sem as casas, mas continuam a ter de pagar os empréstimos aos bancos, a pagar o IMI e os seguros.
Anabela Fergusson não esconde a revolta com a situação. “Andamos aqui a empurrar com a barriga uns para os outros e não chegamos a lado nenhum e que nos preocupa é que há pessoas a habitar junto a estas casas e são pessoas que sem apreciarem o risco do que está ali a acontecer. Se amanhã acontecer uma tragédia quem é que vai ser responsável. Porque nós andamos a gritar, a dizer ao tribunal, a dizer à câmara que isto está a piorar, as peritagens dizem isso, mas ninguém se interessa e depois se acontecer uma tragédia, o que vão dizer?”, questiona Anabela Fergusson.
As famílias pretendem que a autarquia seja obrigada a recolocar a segurança definitiva dos imóveis e habitações próximas, com a reconstrução dos muros de suporte.
Sobre este caso, a presidente da Câmara de Mirandela, Júlia Rodrigues, considera que o Município não pode assumir a resolução definitiva do problema sem primeiro o tribunal avaliar de quem é a responsabilidade do deslizamento de terras e do consequente desmoronamento dos muros de suporte.
“Não estava na câmara, na altura, mas aquilo que me é reportado, é que os serviços técnicos cumpriram com tudo o que eram os procedimentos definidos naquelas condições”, afirma Júlia Rodrigues. A autarca diz ter consciência de que “é um processo longo e que desgasta todos, é obviamente um problema social para as família, mas o Município nada pode assumir sem se avaliar de quem é a responsabilidade, desde que foi elaborado o processo de loteamento, a tipologia, o tipo construtivo das habitações, as declarações de responsabilidade de todos os técnicos envolvidos e na câmara, eventualmente, mas para já temos dado suporte jurídico a tudo aquilo que foi o comportamento da câmara à data”, conclui.
Um processo que continua emperrado na justiça há oito anos e sem fim à vista.
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