(Colaborador do Memórias...e outras coisas...)
A Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), mais do que “religião e moral” é “uma formação para vida”. Tem sido gratificante verificar que cada vez mais Alunos e Pais e Encarregados de Educação assim se tem referido à EMRC, reconhecendo o seu valor.
Na Diocese de Bragança-Miranda, em 2025/2026, estão matriculados 9 490 alunos no total e 4 488 frequentam EMRC, o que corresponde a 47,3%. Em 2024/2025, o total era de 9 317 alunos e 4 380 em EMRC, com uma taxa global de 47,0%. A subida é, portanto, pequena: +173 alunos matriculados, +108 alunos em EMRC e +0,3 pontos percentuais na taxa global.
Por estes dados, neste tempo em que decorre o processo de matrícula e de renovação de matrícula, consideramos oportuno recordar algumas razões para a matrícula em EMRC, principalmente para os Pais e Encarregados de Educação dos alunos do 3.º Ciclo e para os alunos do Ensino Secundário, níveis de ensino onde há mais fragilidade.
Em primeiro lugar, importa dizer que a EMRC é de oferta obrigatória por parte das Escolas públicas do ensino básico e secundário, como componente integrante do currículo nacional, nos termos do Decreto-Lei n.º 70/2013, de 23 de maio. Contudo, para a sua frequência, é necessário que o encarregado de educação, no caso dos alunos menores de 16 anos, e os alunos com mais de 16 anos, assinalem explicitamente a vontade da sua frequência no respetivo processo de matrícula ou de renovação de matrícula em Educação Moral e Religiosa Católica.
Esta frequência pressupõe querer uma formação integral, que vai para além das aprendizagens das outras disciplinas, desenvolvendo o discernimento, a interioridade e a vivência da responsabilidade com liberdade.
No tempo que vivemos, marcado por tantas transformações, desde as sociais até às originadas pela inteligência artificial, em que se apresentam tantos desafios de preparação para a vida e para o assumir de responsabilidades na sociedade, para a ética nas palavras e nos gestos, para o cuidado das relações humanas e para o sentido da vida, são realidades incontornáveis em que a EMRC oferece como tempo e espaço de reflexão e aprendizagem.
Pretendemos alunos com identidade pessoal, confiança em si mesmos e mais preparados para desenvolver o seu pensamento crítico, para fazer escolhas livres e responsáveis, orientadas pela verdade e pela justiça, mais sensíveis ao bem comum e ao belo, mais comprometidos com a paz e as suas condições. Desde logo, a escuta do outro, o reconhecimento do seu valor e dignidade.
Não esquecemos também a importância da compreensão do facto religioso e da dimensão religiosa do ser humano, enquanto dimensão fundamental constitutiva da experiência humana e elemento relevante da tradição cultural, histórica e educativa do nosso país.
Neste sentido, a EMRC afirma-se como uma disciplina de matriz católica, fundada em Jesus Cristo e no Evangelho, no saber e na tradição da Igreja Católica, que dialoga com as outras religiões e as apresenta, bem como se articula com outros saberes científicos, favorecendo uma leitura crítica da realidade e da informação.
A EMRC é, por tudo isto e disso estamos convictos, uma proposta formativa plenamente atual e capaz de responder às necessidades mais profundas da educação contemporânea.
Reconhecendo o papel primordial da Educação, renovamos o convite a todos os Pais e Encarregados de Educação e Alunos para que assinalem, no ato de matrícula ou de renovação de matrícula, a opção de frequência da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica.
Esta é e será sempre uma escolha do presente e de futuro, livre e responsável.
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