Ernesto Pinto Emílio de Oliveira - Os Governadores Civis do Distrito de Bragança (1835-2011)

 11.dezembro.1917 – 12.dezembro.1917

PORTO, 7.5.1859 – ?, 27.1.1950

Oficial do Exército.
Curso da Arma de Infantaria.
Governador civil de Bragança (1917).
Natural da freguesia de Massarelos, concelho do Porto.
Filho de João Ribeiro Oliveira e de Rita Cássia Pinto de Oliveira.
Casou com Carolina da Cruz e Sousa (5.3.1900) e em segundas núpcias com a irmã desta, Arminda da Cruz e Sousa, num e noutro casamento sem deixar descendência.
Cavaleiro da Ordem Militar de S. Bento de Avis (1.1.1899). Oficial da Ordem Militar de S. Bento de Avis (1.7.1910). Medalha Militar de Prata da Classe de Comportamento Exemplar (1896). Medalha Militar de Ouro da Classe de Comportamento Exemplar (16.3.1918).

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Alistou-se como voluntário no Batalhão de Caçadores n.º 9, sendo incorporado em 11 de agosto de 1881. Três anos depois, foi promovido a alferes, por decreto de 9 de janeiro de 1884, sendo então 1.º sargento aspirante a oficial no referido batalhão.

Professor da classe de sargentos da Escola Regimental entre 1886 e 1888, passou à Guarda Fiscal em maio deste último ano. A 12 de março de 1890, foi promovido a tenente, servindo no regimento de Caçadores n.º 3. Entre 1891 e 1898, serviu em Infantaria n.º 10, no Estado-Maior da Infantaria, em Infantaria n.º 6, na Guarda Fiscal e em Infantaria n.º 12.

Por decreto de 28 de junho de 1898, ascende a capitão para o regimento de Infantaria n.º 9 e em dezembro do ano seguinte é nomeado diretor da Escola Regimental, cargo que exerceu durante aproximadamente uma década e que lhe valeria um louvor “pela forma criteriosa e autoridade moral” com que exerceu a direção daquele estabelecimento, “fazendo imprimir no ensino, que acompanhou de perto, uma feição percetível e adequada”.

Em julho de 1908, foi promovido a capitão de 1.ª classe, por ter completado dez anos de serviço naquele posto, e em 17 de fevereiro de 1910 alcançou a patente de major, passando a servir em Infantaria n.º 19. Nesta condição, passou depois pelos regimentos n.º 13 e n.º 9 e tomou parte na Escola de Repetição (1912) e na Escola de Recrutas (1913).

Conheceu nova promoção a 17 de maio de 1913, data em que subiu a tenente-coronel para o Estado-Maior de Infantaria, ficando colocado como comandante do regimento de Infantaria de Reserva n.º 30. No ano seguinte, passou para o comando da Infantaria de Reserva n.º 9.

Em 31 de maio de 1915, foi nomeado coronel para o regimento de Infantaria n.º 9 e em julho seguinte foi colocado no Estado-Maior de Infantaria. Nesse mesmo ano e no seguinte, serviu como vogal dos júris de exames de capitães do quadro colonial candidatos a majores, regressando entretanto a Infantaria n.º 9.

A 11 de dezembro de 1917, tomou posse do cargo de governador civil de Bragança, apresentando na ocasião um telegrama “expedido pelo Exmo. general comandante da 6.ª Divisão do Exército em dez do mês corrente, determinando-lhe que, em nome do Comité Revolucionário do Norte, assumisse o cargo de governador civil interino deste distrito”.

A sua nomeação inscreveu-se assim no processo de tomada de poder por Sidónio Pais, que dias antes liderara uma insurreição protagonizada por uma Junta Militar Revolucionária, da qual o próprio Sidónio era presidente. O golpe de Estado acabou vitorioso, após três dias de duros confrontos, e precisamente no mesmo dia 11 de dezembro, Sidónio Pais era empossado em Lisboa como chefe do Governo e dava início ao processo de exoneração e nomeação de governadores civis, como de outros cargos dependentes da confiança política dos Governos, que habitualmente acompanhava a mudança de regimes políticos em Portugal, pelo que a nomeação de Ernesto de Oliveira serviu apenas para fazer a transição entre os dois governadores civis, sendo no dia imediato à sua tomada de posse exonerado dessas funções.

Em 20 de julho de 1918, foi nomeado inspetor de Infantaria da 8.ª Divisão, naquele que seria o último cargo que desempenhou no Exército, já que em maio de 1919 passou à situação de reforma.

Faleceu a 27 de janeiro de 1950, com a provecta idade de 90 anos.

Fontes e Bibliografia

Arquivo Distrital de Bragança, Autos de Posse (1845-1928).

Arquivo Histórico Militar, Livro de Matrícula do Pessoal, Registo dos Oficiais e Indivíduos com Graduação de Oficial do Regimento de Infantaria nº 6 (1890) e processo individual de Ernesto Pinto Emílio de Oliveira.

ALVES, Francisco Manuel. 2000. Memórias arqueológico-históricas do distrito de Bragança, vol. VII. Bragança:

Câmara Municipal de Bragança / Instituto Português de Museus.

Geneall – Portal de Genealogia (disponível em geneall.net).

Publicação da C.M. Bragança