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SOBRE O BLOGUE: Bragança, o seu Distrito e o Nordeste Transmontano são o mote para este espaço. A Bragança dos nossos Pais, a Nossa Bragança, a dos Nossos Filhos e a dos Nossos Netos..., a Nossa Memória, as Nossas Tertúlias, as Nossas Brincadeiras, os Nossos Anseios, os Nossos Sonhos, as Nossas Realidades... As Saudades aumentam com o passar do tempo e o que não é partilhado, morre só... Traz Outro Amigo Também...
(Henrique Martins)

COLABORADORES LITERÁRIOS

COLABORADORES LITERÁRIOS
COLABORADORES LITERÁRIOS: Paula Freire, Amaro Mendonça, António Carlos Santos, António Torrão, Fernando Calado, Conceição Marques, Humberto Silva, Silvino Potêncio, António Orlando dos Santos, José Mário Leite, Maria dos Reis Gomes, Manuel Eduardo Pires, António Pires, Luís Abel Carvalho, Carlos Pires, Ernesto Rodrigues, César Urbino Rodrigues, João Cameira, Rui Rendeiro Sousa e Jorge Oliveira Novo.
N.B. As opiniões expressas nos artigos de opinião dos Colaboradores do Blogue, apenas vinculam os respetivos autores.

terça-feira, 28 de julho de 2026

Câmaras municipais com dificuldades em manter e contratar técnicos qualificados

 As câmaras municipais têm cada vez menos recursos técnicos na área da arquitetura. A preocupação foi manifestada pelo presidente da Ordem dos Arquitectos, Avelino Oliveira, na sua recente passagem por Macedo de Cavaleiros, para uma sessão de esclarecimento que decorreu, na tarde desta segunda-feira, no Centro Cultural.


Avelino Oliveira sublinha que a carreira na administração local já não é tão aliciante, uma vez que as remunerações são mais baixas do que no setor privado. A agravar a situação, os jovens arquitetos também não se estão a fixar em zonas do interior, preferindo o litoral:

A sessão de esclarecimento foi focada no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), o novo diploma que entra em vigor no próximo dia 3 de agosto.

Este diploma contempla várias novidades. Os requerentes passam a poder contar com o título urbanístico desde o primeiro dia e haverá uma redução dos prazos, como explica o presidente da Ordem dos Arquitectos:

Na prática, haverá uma agilização da comunicação prévia, com a redução de etapas administrativas e a simplificação dos processos.

O RJUE foi publicado no dia 29 de maio, em Diário da República. Com esta alteração legislativa, o Governo pretende eliminar obstáculos à construção e à reabilitação, criando melhores condições para aumentar a oferta de habitação, estimular o investimento e garantir uma resposta mais célere às necessidades do país.

Para Avelino Oliveira, o novo diploma trará benefícios, mas também desafios:

Esta foi a 12.ª sessão promovida pela Ordem dos Arquitectos a nível nacional, abrangendo cerca de 2.500 arquitetos e técnicos especializados. Estas ações no terreno assumem uma dimensão muito importante, reitera Avelino Oliveira:

Em Macedo de Cavaleiros, a sessão desta segunda-feira contou com a presença de 90 técnicos.

Maria João Canadas

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