A iniciativa foi promovida pela organização Ecologistas en Acción e pelo Movimento UIVO, de Portugal, que contestam a legalidade da prorrogação por 30 anos concedida pela Junta da Galiza à exploração mineira promovida pela empresa sueca Eurobattery Minerals.
Durante a ação, os manifestantes exibiram uma faixa com cerca de 40 metros de comprimento, na qual exigiram o fim daquilo que classificam como “impunidade mineira”.
A mobilização reuniu membros de organizações ambientalistas e cidadãos dos dois lados da fronteira, que alertam para os eventuais impactos do projeto sobre os recursos hídricos e os ecossistemas partilhados por Portugal e Espanha.
Projeto fica a dois quilómetros de Portugal
A exploração projetada situa-se a cerca de dois quilómetros da fronteira portuguesa no concelho de Vinhais, nas proximidades do Parque Natural de Montesinho e das cabeceiras do rio Rabaçal.
Este curso de água tem importância ecológica e contribui para o abastecimento de água potável a várias localidades do concelho vinhaense.
Segundo os promotores do protesto, tanto a autorização inicial como a recente prorrogação da concessão foram aprovadas sem um procedimento de avaliação dos impactos ambientais transfronteiriços e sem consulta ao Estado português.
Os ambientalistas defendem que a localização e as possíveis consequências da exploração obrigavam ao cumprimento das normas europeias e do previsto na Convenção de Espoo, relativa à avaliação dos impactos ambientais além-fronteiras.
Tribunal investiga concessão da prorrogação
A contestação ocorre numa altura em que o Tribunal de Instrução n.º 1 de Santiago de Compostela abriu diligências para investigar a alegada prática de um crime de prevaricação na concessão da prorrogação por 30 anos.
A investigação foi desencadeada por uma denúncia apresentada pela Ecologistas en Acción contra o diretor-geral de Planeamento Energético e Minas da Junta da Galiza e o administrador da Eurobattery Minerals.
De acordo com a organização ambientalista, a autorização terá sido concedida apesar da existência de decisões judiciais definitivas que obrigariam a submeter qualquer prolongamento da concessão a uma nova avaliação de impacto ambiental.
A Ecologistas en Acción considera “preocupante que a empresa esteja a promover o início dos trabalhos enquanto persistem dúvidas sobre a legalidade da autorização e o cumprimento das obrigações ambientais”.
“A proteção dos ecossistemas e dos recursos hídricos partilhados entre a Galiza e Portugal não pode ficar subordinada aos interesses de uma empresa privada”, sustenta a organização na nota de imprensa.
Movimento português entregou carta ao autarca
No âmbito da mobilização, o Movimento UIVO entregou uma carta ao presidente do município de A Gudiña, manifestando a preocupação existente em Portugal com as possíveis consequências do projeto.
A organização portuguesa pediu o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelos dois países e a realização dos procedimentos de avaliação transfronteiriça.
O autarca recebeu uma delegação composta por representantes dos municípios portugueses potencialmente afetados e das organizações ambientalistas envolvidas no protesto.
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