(Colaborador do Memórias...e outras coisas...)
É do conhecimento geral e tem sido insistentemente repetida a máxima: “Não há almoços grátis”. E não há. Mesmo quando o comensal convidado não o paga, do seu bolso, no ato da receção da respetiva conta, nem sequer algum tempo mais tarde.
O mesmo se passa com os cuidados de saúde, pese embora a gratuitidade com que o SNS se apresenta perante todos os utentes.
O Estado, não tendo nenhuma árvore das patacas nem nenhuma mina de ouro onde possa ir colher notas ou extrair pipetas com que possa financiar o custo global do Sistema Nacional de Saúde, suporta as crescentes despesas com os cuidados de saúde recorrendo aos impostos, pagos por todos nós, para serem depois redistribuídos de forma solidária e socialmente justa: quem mais tem, mais paga e quem mais precisa, mais recebe, independentemente da contribuição que faça para o bolo comum.
A bondade desta realidade não é, em nada, beliscada pela existência, em paralelo, de um sistema complementar, sustentado diretamente pelos seus utentes, seja de forma direta, pagando cada um as contas de tudo quando solicitar, quer com um outro sistema subsidiário, como o dos seguros de saúde. Acontece que se no primeiro a obrigação de dar uma resposta total e universal é do Estado que, por recurso ao aumento das coletas nas várias taxas que aplica aos cidadãos e às empresas, ou por recurso ao endividamento, garante (ou devia garantir) a entrega de cuidados de saúde de forma totalmente adequada, nos meios e no tempo de resposta, sem quaisquer limites para além dos do próprio Estado, os maiores que qualquer país pode ter ou almejar. Já não é assim nos sistemas privados. Os custos de funcionamento são limitados pelo plafonamento diferenciado de acordo com a carteira ou com a contratualização de cada um. Não pode ser de outra forma, já que se se ultrapassarem esses limites as respetivas empresas vão à falência incumprindo a sua missão e os legítimos direitos dos seus acionistas.
À luz desta realidade, como entender a “acusação”, tantas vezes repetida (quiçá para ser aceite sem a devida contestação) que o sistema privado se escuda, indevidamente, no público, pois, muitas vezes, doentes que começaram os tratamentos numa Clínica qualquer, a dado momento, são encaminhados para um Hospital para conclusão de tratamentos.
Sim, isso é verdade. E então?
A explicação é simples: o utente, por opção sua, recorreu a um estabelecimento fora do sistema público, para tratamento, porém, a determinada altura, não pode continuar ali, porque a bolsa que lhe suportava a prestação do serviço atingiu o limite ou mesmo, porque não?, o dito estabelecimento não tem os meios técnicos ou humanos com capacidade de lhe prestar os melhores cuidados; sendo então conduzido para onde possa tê-los em regime de equidade com todos os outros cidadãos.
Isto é tão natural e claro que é incrível como ainda há quem pretenda apresentar estas situações como a prova do malefício da iniciativa privada em saúde, quando, em boa verdade, é precisamente o contrário. O copo está, efetivamente, meio cheio e não meio vazio! Os cuidados prestados no privado são parte dos que lhe são devidos pelo o público, sobrecarregado, exaurido e com tantas dificuldades em dar respostas adequadas. Não há qualquer privilégio injusto, bem pelo contrário: quem recorre às Clínicas privadas são, normalmente, quem tem mais recursos e, por isso, quem mais contribuiu para o orçamento estatal.
Isso não lhe dá mais direitos… mas, igualmente, não lhos retira!
José Mário Leite, Nasceu na Junqueira da Vilariça, Torre de Moncorvo, estudou em Bragança e no Porto e casou em Brunhoso, Mogadouro.
Colaborador regular de jornais e revistas do nordeste, (Voz do Nordeste, Mensageiro de Bragança, MAS, Nordeste e CEPIHS) publicou Cravo na Boca (Teatro), Pedra Flor (Poesia), A Morte de Germano Trancoso (Romance) e Canto d'Encantos (Contos), tendo sido coautor nas seguintes antologias; Terra de Duas Línguas I e II; 40 Poetas Transmontanos de Hoje; Liderança, Desenvolvimento Empresarial; Gestão de Talentos (a editar brevemente).
Foi Administrador Delegado da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana, vereador na Câmara e Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo.
Foi vice-presidente da Academia de Letras de Trás-os-Montes.
É Diretor-Adjunto na Fundação Calouste Gulbenkian, Gestor de Ciência e Consultor do Conselho de Administração na Fundação Champalimaud.
É membro da Direção do PEN Clube Português.
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