Ainda assim, o Tribunal não atendeu ao pedido de Vasco Sousa (2º candidato mais votado) de ser empossado como novo diretor e vai ter de ir a votos com Nuno Machado que também se tinha candidatado.
No entanto, a decisão vai ser objeto de recurso.
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Mirandela entende que a formação em administração escolar recebida por Sofia Alves, num estabelecimento de ensino superior, apresentada na candidatura, não se encontrava certificada pelo Conselho Científico Pedagógico, entretanto constituído após a frequência dessa formação, pelo que não deveria ter sido aceite pelo Conselho Geral a candidatura ao ato eleitoral que veio a vencer, na segunda volta, a 3 de julho, com 11 votos contra 10 de Vasco Sousa - professor de música no Conservatório de Vila Real - que avançou para tribunal com este contencioso eleitoral.
No entanto, o TAF de Mirandela não atendeu ao pedido de Vasco Sousa de que fosse declarado o candidato eleito para o cargo de diretor do AEM, optando pela reconstituição do procedimento eleitoral, e que seja realizada nova eleição pelo Conselho Geral do Agrupamento, circunscrita a Vasco Sousa e Nuno Machado – professor de educação musical no AEM - que também apresentou candidatura à primeira votação, a 2 de julho.
Na altura, Sofia Alves teve 9 votos. Vasco Alves de Sousa obteve 7 e Nuno Machado teve 4 votos. Segundo o regulamento eleitoral, uma nova votação tinha de ser feita, apenas com os dois candidatos mais votados. O que veio a acontecer no dia seguinte, com a vitória por um voto de Sofia Alves, agora excluída deste processo.
Contactada, a advogada de defesa de Sofia Aves, refere que, “após análise do respetivo teor da decisão e dos fundamentos que a sustentam”, entende “existirem razões jurídicas que justificam a sua impugnação por via de recurso”. Nessa medida, “será promovida a interposição do competente recurso, dentro do prazo legal, visando a reapreciação da decisão e a defesa dos direitos e interesses que lhe estão confiados neste âmbito”, escreve a advogada Paula Borges.
Refira-se que Sofia Alves já exerce funções na atual direção do Agrupamento de Escolas de Mirandela, liderada por Carlos Alberto Lopes, que manifestou a sua indisponibilidade para ser reconduzido no cargo de diretor, apesar de não ter qualquer impedimento legal para o fazer.
Esta direção encontra-se em gestão até que esteja concluído este contencioso.
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