O presidente da Junta de Gimonde, que também é representante dos autarcas do PS na Assembleia, afirma que pedem aos autarcas para se juntarem mas ninguém os informa com que objectivo. A mesma posição é partilhada pelo representante dos autarcas do PSD e presidente de Junta de Rebordãos. Adriano Rodrigues afirma que saiu do debate pouco esclarecido e contesta as medidas apresentadas no documento verde apresentado pelo Governo.
“A população e também os presidentes de Junta estão extremamente confusos, porque o livro verde é extremamente omisso em relação à organização de freguesias. Pedem-nos que nos juntemos, só isso, e depois não sabemos o que vai acontecer a seguir”, afirma Vítor Alves.
“Pouco esclarecidos vamos daqui. Acho que devemos falar nós entre uns e os outros e ver a que conclusão chegamos. O documento é explícito, mas não nos agrada o que vem no documento. Nomeadamente estarmos no nível três. Somos um concelho do interior e Vinhais também é, mas tem outros critérios. As aldeias pegam umas com as outras e os critérios são diferentes e nós não concordamos. Por exemplo Zoio e Celas estão a um quilómetro uma da outra. Celas, com 150 habitantes pode formar freguesia, e o Zoio, com 250, não o pode fazer”, lamenta Adriano Rodrigues.
A representar o governo esteve a deputada eleita pelo círculo eleitoral de Bragança Maria José Moreno. Depois de ter deixado sem resposta algumas das questões colocadas pelos autarcas, a deputada também não soube dizer se o livro verde vai ser alterado depois da discussão com as populações.
“Há receptividade, não está fechado. Está em aberto, ainda muita água pode passar por baixo da ponte”. Vão ouvir as populações, se estas não concordarem poderão alterar este livro? “Isso não sei dizer porque não estou no poder local, mas as pessoas estão receptivas, por isso tudo que vier é bem e se forem ideias construtivas e sólidas em princípio são ouvidos e as ideias serão transcritas. Há que inovar, há que reestruturar o território. Há aqui freguesias com 114 pessoas, por isso ela está catalogada no nível 3, mas não é só Bragança, há mais, porque o interior todo está desertificado”, afirma a deputada do PSD.
Na oposição, o deputado do PS Mota Andrade realçou os efeitos negativos que este documento pode trazer para o distrito de Bragança. O deputado insurge-se contra a extinção de dois terços das freguesias no distrito de Bragança.
“No que concerne ao ordenamento do território e à possibilidade de extinção e fusão de freguesias este livro é muito mau, porque define critérios que são de difícil aplicação e seguramente não serão compreendidos pelas populações. E portanto há muito para fazer, há muito para discutir nesta matéria.
O PS não defende a extinção das Juntas de Freguesia rurais, contrariamente ao que vem no livro verde. Para termos uma ideia o que está no livro verde faz com que no distrito de Bragança se passe de mais de 290 freguesias para pouco mais de 200, ou seja são dois terços das freguesias que são extintas. No concelho de Bragança extinguem-se 32 freguesias. Isto não tem pés nem cabeça”, atira Mota Andrade.
O PCP também contesta o livro verde, que baptizou de livro negro para o País. O deputado comunista João Almeida defende que se estas medidas avançarem as populações vão ficar empobrecidas.
“Para nós este livro verde é negro, porque reduz ou pretende reduzir o número de pessoas para representar e defender os interesses das populações, pretende reduzir o número de eleitos a participar na gestão das coisas públicas, pretende reduzir os meios financeiros do Estado postos à disposição desses órgãos para exercerem as suas funções. Ficará empobrecido o poder local e a Democracia, mas sobretudo ficarão empobrecidas e mais desprotegidas as populações”, afirmou o deputado do PCP.
Autarcas e deputados da oposição contra as medidas apresentadas pelo Governo para levar a cabo a reforma da Administração Local.
Escrito por Brigantia
in:brigantia.pt
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