Alexandra Cunha começa por explicar que as maiores preocupações da LPN, subscritas neste Manifesto, prendem-se com os danos para a região, e teme que «a EDP, que neste momento labora 24 sobre 24 horas, em Foz Tua provoque um dano tão severo que descaracterize totalmente a região e os seus valores naturais. Isto pode custar inclusivamente a classificação do Douro Vinhateiro como Património Mundial da UNESCO», alerta.
Para a responsável da LPN, está a ser realizada uma «alteração geológica de fundo» no Tua, e quanto mais avançada estiver a obra, maior será o dano. «Nós contestámos a construção desta barragem desde o início, apresentámos queixa contra o Estado na Comissão Europeia (CE) e nos tribunais portugueses. A CE encomendou um relatório que nos foi totalmente favorável concluindo que o Plano Nacional de Barragens era um desastre, mas no fim, a Comissão acabou por dizer que era ao Estado que competia a decisão final. No entanto, a CE recusou-nos acesso à sua documentação interna sobre este caso», esclarece, acrescentando que actualmente a LPN interpôs uma intimação junto do Tribunal de Justiça Europeu no sentido de a CE facultar a documentação.
A principal alternativa defendida pelas associações ambientalistas à construção desta barragem, vinca a presidente da LPN, passa por «um plano nacional de conservação de energia, de aumento da eficiência energética e de poupança nos consumos de electricidade».
«A linha de alta tensão Tua-Armamar foi agora chumbada pelo Ministério do Ambiente e a razão para isso é totalmente válida para a inviabilização da construção da barragem: impactos negativos muitíssimo significativos e não passíveis de minimização nas vertentes socioeconómicas, uso do solo, paisagem e património cultural (Douro Património Mundial). Ambientalmente esta barragem destruirá uma massa de água que já se encontra degradada, isolando os contínuos ecológicos e afectando não só a vegetação como a fauna do rio e das margens», argumenta.
E pesando os custos, em termos energéticos, a barragem do Tua «é inútil» e «contribuirá unicamente para 0,1% da energia do País», diz Alexandra Cunha.
Entretanto, os subscritores deste Manifesto já solicitaram uma audiência ao Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, para discutir o assunto. «Pretendemos apresentar novamente os nossos argumentos a todos os decisores políticos, assim como ao público em geral: esta barragem não tem utilidade energética, é um desastre ambiental, uma ruína financeira (o Plano Nacional de Barragens custará 16 mil milhões de euros, e o Estado português ainda estará a pagar uma renda à EDP daqui a 75 anos, que é o contrato de concessão desta construção) e uma ameaça ao património cultural do país», alerta.
Alexandra Cunha sublinha ainda que a legislação que apoia a construção destes grandes projectos «é a garantia de potência que basicamente subsidia a capacidade de produzir energia e não a própria produção».
«Desta maneira as empresas energéticas ganham só por ser proprietárias das barragens, quer haja água ou não, quer produzam energia ou não. E assim se vão construindo mais e mais barragens em Portugal, que aumentam as dívidas públicas e privadas, não servem para nada e custam fortunas: ambientais, financeiras, sociais e culturais. Os líderes políticos têm falado constantemente de poupança, eficiência e competitividade. Urge então que parem estes “elefantes brancos” que não servem o país», conclui.
«Danos graves sobre as comunidades»:
Também João Joanaz de Melo, Presidente do GEOTA, realça que no imediato, é preocupante «a destruição irreversível de valores patrimoniais como a Linha do Tua, a de valores naturais como a fauna e flora do vale do Tua, e a séria ameaça de retirada pela UNESCO da classificação do Douro Vinhateiro como Património da Humanidade».
E, a prazo, está «a destruição de um dos mais belos vales e rios de Portugal pela albufeira, a destruição de um valor turístico único e insubstituível, fundamental para um desenvolvimento local sustentável, e também o elevado que esta barragem terá para todos os portugueses, consumidores e contribuintes».
Joanaz de Melo realça que se estima que «cada kWh produzido em Foz Tua custe o dobro de um kWh gerado no actual sistema electroprodutor, e dez vezes mais que um kWh poupado através de medidas de eficiência energética».
Por isso denuncia «os danos graves e certos sobre as comunidades locais, os ecossistemas e valores patrimoniais de importância nacional e internacional».
Joanaz de Melo não tem dúvidas de que esta barragem «será o fim das comunidades já empobrecidas do Tua, e mais um golpe nas perspectivas de desenvolvimento de Trás-os-Montes, pela perda da mobilidade ferroviária e de produtos turísticos valiosos como os desportos de águas brancas e a ferrovia de montanha. Criar um emprego permanente no turismo é 11 vezes mais barato que um emprego na barragem. As migalhas espalhadas pela EDP nunca compensarão a destruição dos valores e identidade desta maravilhosa região», critica Joanaz de Melo.
Entre as 44 personalidades que subscrevem o «Manifesto Pelo Vale do Tua» estão professores universitários, profissionais da cultura, dirigentes associativos, políticos, jornalistas, empresários e dirigentes políticos.
Um dos objectivos deste documento é que o mesmo seja ainda assinado por milhares de cidadãos, sendo depois enviado ao Governo, como referido anteriormente. Até ao momento, cerca de 300 pessoas já subscreveram o Manifesto.
O documento enumera sete razões para parar a construção da barragem de Foz Tua: «não cumpre os objectivos, é inútil, caro, há alternativas melhores e um atentado cultural, ambiental e social».
Ana Clara
in:cafeportugal.net
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