No dia 30 de novembro de 2015 a Assembleia Municipal de Bragança, sob proposta da Câmara Municipal, apreciou e aprovou, por maioria, as Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal do Município para 2016, com um montante de 36.249.000€.
Nesse documento estratégico foram definidas as prioridades de investimento e ações consideradas exequíveis e em harmonia com a missão e visão do Município de Bragança e os respetivos objetivos estratégicos traçados, sem comprometer o necessário equilíbrio financeiro das contas municipais, continuando a diminuir a dívida global, apesar da redução da carga fiscal às famílias (IMI), assentes em quatro pilares fundamentais: - Gestão, organização interna e relacionamento com o cidadão; - Coesão Social; - Desenvolvimento Económico e Competitividade; - Reabilitação Urbana.
No primeiro pilar será privilegiada uma governação inteligente, promovendo a participação nas tomadas de decisão e a utilização responsável dos escassos recursos financeiros disponíveis, por forma a criar as bases de competitividade e de suporte a um novo ciclo de gestão municipal, apostado mais nas pessoas, no desenvolvimento sustentável, na promoção económica, no turismo e na economia do conhecimento.
Os colaboradores, o ativo mais valioso desta instituição, assumem um papel fundamental na estratégia definida, pelo que terão sempre uma atenção especial.
Elevar o sentimento de pertença continuará a ser um desiderato a consolidar, pois acreditamos na tenacidade e na capacidade empreendedora dos brigantinos.
No que concerne à coesão social, prosseguimos a construção de um concelho amigo das famílias, mais inclusivo, solidário e com iguais oportunidades, promovendo uma vida inteligente, através da criação de melhores condições para todos.
Ambicionamos uma sociedade mais justa, com pessoas inteligentes, que estimulem a criatividade e se envolvam ativamente na participação da vida pública.
No pilar “desenvolvimento económico e competitividade” será privilegiada uma economia mais inteligente, que estimule o empreendedorismo, a inovação, a produtividade e a interconetividade local e regional, promovendo os recursos naturais, a proteção ambiental, a gestão de recursos sustentáveis e o planeamento urbano “verde”.
Neste vetor a mobilidade inteligente é fundamental para melhorar a acessibilidade local e a competitividade.
Por último, a reabilitação urbana é uma aposta deste Executivo, objetivo que norteou a criação de três Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) definidas para Bragança: Centro Histórico, S. João de Deus e Cantarias.
Ao intervir de forma integrada nas três ARU, pretende-se contribuir para afirmar Bragança como centro polarizador de escala regional, com a concretização de obras que “devolverão” o centro histórico à cidade e o tornem o ponto número um de fruição por parte da população.
Paralelamente, ao nível interno, pretende-se consolidar a coesão de toda a Cidade, fazendo com que o Centro Histórico se volte a afirmar como elemento central do sistema urbano policêntrico que Bragança apresenta hoje em dia, com capacidade para atrair vivências urbanas qualificadas num espaço de elevado valor patrimonial e ambiental, atraindo novas atividades produtoras de emprego e residentes.
O Executivo Municipal continuará a apoiar técnica e financeiramente as Juntas e Uniões de Freguesias, de forma significativa, por considerar que estas são um parceiro estratégico para a promoção da coesão territorial, social e ambiental, contribuindo para o bem-estar dos cidadãos.
As transferências previstas neste orçamento para apoiar financeiramente a atividade dessas entidades são no valor de 1.314.400,00 euros (um acréscimo de 57,11%, ou seja, mais 477.800,00 euros, que o valor previsto para 2015), sendo 83.400,00 euros para transferências correntes e 1.231.000,00 euros de transferências de capital, incluindo estas, o valor das transferências contempladas no PAM (560.500,00 euros).
Com o contributo de todos, Bragança tornar-se-á numa Smart Region, sustentável e amiga do ambiente, oferecendo melhor qualidade de vida, onde todos se sentirão ainda mais felizes e orgulhosos.
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(Henrique Martins)
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