A deputada socialista eleita pelo círculo de Bragança, Júlia Rodrigues, questionou na passada semana o ministro do Ambiente sobre a suspensão de abastecimento de água no estabelecimento prisional de Izeda.
A parlamentar visitou recentemente esta cadeia no concelho de Bragança, que esteve no centro de uma polémica depois de o presidente da câmara municipal de Bragança ter admitido, em plena Assembleia Municipal, que suspendeu o abastecimento de água à comunidade prisional no verão, devido ao baixo caudal existente e à necessidade de abastecer a população local.
A deputada relembra um contrato para a execução das obras de infra-estruturas de água e esgotos para o estabelecimento prisional de Izeda que obriga o município de Bragança ao serviço de abastecimento de água.
“Aquilo que está em causa são as próprias declarações do presidente do município de Bragança, ao dizer que tem de garantir o abastecimento de água às populações, e isso é verdade. Mas também tem de garantir o abastecimento ao estabelecimento prisional”, disse mostrando-se preocupada “com o que aconteceu, mas também com a prevenção, para que não volte a acontecer no próximo verão”.
Entre as perguntas enviadas a deputada pretende saber se o município de Bragança não deveria ter accionado outras medidas para garantir o abastecimento à comunidade prisional.
Para a deputada socialista resulta claro que “caso tivesse sido accionado o plano de emergência municipal teria havido abastecimento e não a sua suspensão ou limitação”, considerou.
A deputada socialista questionou também o Ministério do Ambiente a propósito dos resíduos tóxicos armazenados de forma ilegal no complexo Agro-industrial do Cachão, uma situação que se arrasta há anos e que foi agravada depois de mais um incêndio em Fevereiro último.
Perante a situação que considera grave e de urgência por questões ambientais e de saúde pública, a deputada quer saber em definitivo de quem é a responsabilidade da retirada dos resíduos.
“Nós consideramos ser uma situação grave e, se a situação é de urgência por questões ambientais e até de saúde pública, o que se questiona é se a responsabilidade da retirada dos resíduos é dos municípios de Mirandela e Vila Flor e quais as diligências que o ministério desenvolveu para resolver esta situação”, estranhando a ausência de uma resolução imediata deste problema.
Recentemente, o ministro do Ambiente disse que as câmaras Mirandela e Vila Flor tomariam posse administrativa dos armazéns onde se encontram depositados os resíduos e que procederiam depois à sua remoção. Contudo isso não aconteceu. Em declarações recentes, o administrador da Agro-Industrial do Nordeste referiu que está tudo a postos para proceder à remoção dos resíduos, estando apenas em falta uma licença especial para tratamento do material assim como a verba para fazer face a esta operação, já que a empresa intermunicipal considera que o financiamento desta operação dever ser assumido pelo governo.
Escrito por Brigantia
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