Governo vai criar um estatuto para agricultura familiar

O Governo vai criar um estatuto da pequena agricultura familiar. A novidade foi anunciada pelo Ministro da Agricultura na sua recente passagem por Mirandela. Para Capoulas Santos esta será uma forma de “dar mais um passo para dignificar e contribuir para a fixação das populações no território”.

O estatuto deverá definir os direitos e incentivos de que devem beneficiar os pequenos agricultores. “Será publicado dentro de dias um despacho conjunto do ministério da agricultura e outros ministérios que determina que até Outubro próximo deva ser apresentado um projecto de estatuto da pequena agricultura familiar, no qual estejam os direitos e as medidas discriminatórias positivas de que estes devem beneficiar”, avançou o governante.
Segundo o ministro, incentivos à pequena agricultura tem sido uma aposta do governo.
“Já utilizamos dentro da actual política agrícola comum a margem de manobra possível para melhorar um pouco a situação dos pequenos agricultores, o que aconteceu com as ajudas do primeiro pilar, aumentamos em 20 por cento o regime de pequena agricultura, que já tem efeito este ano, os primeiros 5 hectares de todas as explorações serão aumentados em 50 euros de apoios e passamos de 25 mil para 40 mil euros o limite dos projectos de investimentos para a agricultura familiar”, medidas elencadas e que servem para reforçar o apoio e os estímulos aos pequenos agricultores.

Capoulas Santos reconhece, no entanto que é preciso fazer mais pela agricultura familiar, que predomina no centro e norte de Portugal. 

Escrito por Brigantia/ Foto: epacarvalhais.com