Reforço de verba na reformulação de fundos comunitários 2020 para a região norte

A região Norte vai afinal manter os mais de 200 milhões de euros que se previa que perdesse com a reprogramação de fundos do Norte 2020. A novidade foi avançada esta terça-feira numa reunião do Conselho Regional do Norte, o órgão consultivo da CCDR N.

Por parte dos autarcas da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes o sentimento é positivo perante o recuo do governo. No entanto, o presidente desta CIM, Artur Nunes afirma que subsistem ainda penalizações, em três eixos, nomeadamente no Plano de Acção de Regeneração Urbana (PARU), Sistema de Incentivos ao empreendedorismo e ao emprego (SI2E) e no âmbito dos Programas Regionais temáticos.

“A reformulação dos fundos é positiva, no sentido que foram tomadas em consideração algumas das nossas propostas, mas foi uma situação muito discutida. Para além disso, este reforço foi muito participado, sendo esta alteração a este documento muito positivo. Desta forma, felicitámos a Comissão de Coordenação e o seu presidente e a sua capacidade de ouvir os autarcas e as entidades que fazem parte do Conselho Regional do Norte. Mas por outro lado, existe esta penalização no Plano de Acção de Regeneração Urbana (PARU), no SI2E e na possibilidade de captar mais fundos, ao nível do Compete 2020 e dos programas temáticos” sustentou Artur Nunes.

Na reunião desta terça-feira do Conselho Regional do Norte, foram ainda aprovadas recomendações para o reforço do SI2E e para a mudança de regras de acesso a apoios que possa abranger empresas de menores dimensões, como explicou a vice-presidente desta CIM e a autarca de Alfândega da Fé, Berta Nunes:

“Foi aprovada por unanimidade uma recomendação do reforço do SI2E e de encontrar outras formas para apoiar a economia dos territórios de baixa densidade e é um trabalho que tem de ser feito agora. Porque as nossas empresas têm tido dificuldade em candidatar-se a fundos do eixo do Compete, assim como ao PO. Essas dificuldades estão relacionadas com os critérios dos avisos. A economia do distrito é mais frágil e apresenta menos empresas, no entanto como os avisos são apresentados, as nossas empresas não têm tanta facilidade para realizar candidaturas a estas alíneas. Foi uma recomendação aprovada por unanimidade para apoiar as nossas empresas” salientou Berta Nunes.

260 milhões de euros vão agora reforçar o pacote do Programa Operacional do Norte 2020. A próxima reunião do Conselho Regional do Norte vai ser descentralizada e vai decorrer em Alfândega da Fé, em meados de Junho.

Escrito por Brigantia