A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE BRAGANÇA

Em finais do século XVII, D. Pedro II comunicou ao Senado da Câmara o seu desejo de aproximar Lisboa de outras capitais europeias, promovendo a sua iluminação noturna em pontos importantes. Logo reagiu a Câmara, clamando que a medida iria agravar a população já que, inevitavelmente, provocaria o aumento do preço do azeite. Outros pontos se seguiriam, entre os quais o da segurança, havendo quem entendesse que a escuridão era mais vantajosa para um indivíduo se ocultar dos seus inimigos. Sendo inquestionável para nós, a relevância desta matéria dividia as opiniões em sociedades que não dispunham de meios nem dominavam os conhecimentos necessários para contrariar o ciclo natural do dia e da noite.

A Central Elétrica dirigida por Lucien Guerche

Documentalmente, não sabemos como, no seu início, a questão da iluminação pública foi encarada, tanto pelos que tinham voz ativa na governança da Cidade, como pela generalidade da população. Por razões demasiado óbvias, seria espúrio fazermos a apologia da luz na sociedade contemporânea. Temos, no entanto, consciência que, há um século, andar pela rua durante a noite equivalia a um confronto permanente com o mundo conhecido, tal era a metamorfose entre as formas e os espaços que o sol iluminava e os tropeços nas sombras profundas da escuridão. Em todo o caso, sempre diremos que para olhos habituados a ver no escuro, uma ténue lamparina de azeite podia ter o condão de alumiar longos caminhos.
Em junho de 1857, arrematava José Pereira Pinheiro o fornecimento “do azeite para a iluminação pública da Cidade”, por um período de meio ano, à razão de 110 réis o quartilho.
Em maio de 1862, o Governador Civil oficiou a vereação, pedindo-lhe mais zelo com os lampiões, e solicitando que os lampiões mais próximos à Casa da Guarda de Fora de Portas, ao Principal, aos Paços do Governo Civil e Rua da Alfândega fossem preparados de modo a ficarem acesos em “todo o tempo da noite sem luar”. Uma observação que nos mostra como a existência de lampiões podia não significar iluminação e como nas noites de lua cheia os lampianistas os não acendiam. Outros podiam também ter uma colocação que não favorecia o reflexo da luz. Por isso, poucos meses mais tarde, os moradores do Bairro de Além do Rio pediam à Câmara a transferência “do lampião que está na esquina da casa que foi do tenente Pinto para a encruzilhada dos caminhos que vão para a Fonte da Pipa e para [a d]o Conde”. Provavelmente, nesta época ter-se-á posto em prática um programa extensivo de iluminação pública, porque também os moradores dos Batocos se movimentaram no sentido de obterem um lampião “na referida rua”.
Quanto ao funcionamento e ao zelo dos lampianistas, que em 1868 ganhavam 4 800 réis, as vozes críticas iam subindo de tom, obrigando a Câmara a agendar o assunto para discussão. Foi assim que se entendeu apertar a vigilância sobre a iluminação pública, de modo a que os lampiões fossem acesos “às horas competentes”, seguindo-se a verificação das quantidades de azeite que os lampianistas recebiam diariamente, “pois muitos cidadãos se queixam que às nove horas já estão apagados a maior parte deles”.
Por causa desta insatisfação, havia opiniões favoráveis ao uso de outros combustíveis, o que talvez explique a carta que chegou à Câmara, endereçada por António Júlio Silva, de Vila Real, propondo o fornecimento de petróleo para a iluminação das ruas da Cidade. Desconhecemos o acolhimento que esta proposta mereceu.
Todavia, tendia a ganhar vantagem relativamente ao azeite porque, em junho de 1879, a Câmara marcava o dia para se proceder à arrematação do fornecimento de “petróleo, globos e vidros que tenham de consumir-se com a iluminação pública”.
Na arrematação em hasta pública para o ano de 1889, que ocorreu em 27 de dezembro do ano anterior, ao domínio do mercado pelo novo combustível juntavam-se as torcidas e “chaminés de fogo circular”. As condições da arrematação propunham um preço base de 110 réis por litro para o petróleo, 70 réis para cada chaminé de fogo circular e 45 réis por cada torcida com 25 cm de comprimento.
Nos anos seguintes, por iniciativa da Câmara, a iluminação da Cidade foi-se tornando realidade. Assim, em novembro de 1889, foram colocados candeeiros de iluminação pública na Caleja da Boavista e na Rua do Pontão, junto ao Rio Fervença; em 1895, um candeeiro na Rua do Saco ou Ribeirinho; um outro na “Rua denominada Debaixo das Varandas”; e dois lampiões na nova Square do Batalhão Expedicionário de África.
Entretanto, o País, sobretudo nas cidades que tinham um historial de intensa atividade económica com a Inglaterra, ia mostrando capacidade para tirar proveito das aplicações técnicas mais avançadas. Neste domínio, revela-se especialmente interessante uma petição que alguns capitalistas estabelecidos no Porto, William H. Hanke, Leopoldo Augusto das Neves, António de Oliveira e Ricardo de Melo Corte Real, apresentaram à Câmara Municipal de Bragança para evidenciarem as vantagens de iluminação por luz elétrica e oferecerem os seus serviços, na expectativa de obterem a concessão para o negócio. Nesta altura, ainda era preciso demonstrar que o novo sistema de iluminação “se esta[va] praticando” nas grandes cidades da Europa e da América. E, aos mais desconfiados, enumeravam-se a vivacidade da luz, a limpeza e higiene, a economia e a prevenção contra incêndios, como fatores capazes de fazer valer a pretensão dos investidores.

Candeeiros de iluminação pública em Bragança

As condições que se apresentavam para a iluminação pública de Bragança resumiam-se aos seguintes pontos: a concessão seria gratuita para os peticionários e seus legítimos representantes durante noventa e nove anos; no fim deste tempo, todo o material da empresa passaria para a Câmara; os concessionários obrigavam-se a dar à Câmara 10% dos lucros líquidos do saldo que sobrasse depois de repartidos pelos acionistas ou sócios o dividendo de 6%; a Câmara auxiliaria a empresa nas expropriações, fazendo valer, se fosse preciso, a figura da utilidade pública; a Câmara daria licença gratuita para a empresa encanar a água necessária para o uso da fábrica, a qual deveria ter o caudal suficiente para fazer trabalhar a “máquina motora”; o prazo para começar os trabalhos de instalação seria de cinco anos.
A proposta de concessão, apresentada em maio, era uma situação nova para os vereadores, mas infelizmente não sabemos como lidaram com este problema. Contudo, na sessão realizada em finais de novembro, refere-se a celebração de um contrato com caráter provisório, dando-se nota que a Municipalidade entendia serem necessárias duzentas lâmpadas para a iluminação da Cidade, um número que não tinha sido omisso no contrato de agosto. A esta correção juntava-se uma outra condição adicional que obrigava a empresa, quando o contrato definitivo fosse assinado, a introduzir por sua conta os aperfeiçoamentos que a evolução técnica disponibilizasse.
Em 27 de agosto de 1890, a atenção dos vereadores voltou-se para uma carta da Sociedade Civil de Iluminação Elétrica, justamente porque continha o pedido de um adiamento para o início da instalação da iluminação na Cidade, comprometendo-se ao desenvolvimento dos trabalhos em outubro do ano seguinte e com capacidade para dar resposta às solicitações dos particulares. Aproveitando para definir que a distância que devia separar os pontos de luz não devia ser inferior a 40 metros, respondeu a Câmara que a prorrogação do prazo seria concedida desde que o privilégio de noventa e nove anos fosse reduzido para vinte cinco anos.
A intenção que se associava a esta resposta parece não ter sortido grandes efeitos práticos e deve ter conduzido as negociações a uma situação de impasse. Talvez por isso, em dezembro de 1890, a arrematação do serviço de iluminação ia à praça, conjuntamente com a dos serviços de limpeza. Como combustível de iluminação, o petróleo continuava a dominar, o que não significava que concursos e propostas para a iluminação de Bragança não surgissem e fossem apreciados.
Em outubro de 1903, o engenheiro Almeida dos Santos Lino & Cª., da capital, afirmava que o concurso aberto pela Câmara tinha ficado “deserto” porque os preços indicados não eram suficientemente apelativos para a empresa formular a candidatura à iluminação de Bragança, e por isso não se apresentaram. No entanto, os responsáveis pelas concessões de Coimbra, Leiria e Estremoz e pela instalação da eletricidade no hospital D. Amélia, em Lisboa, tinham interesse em oferecer os seus serviços aos bragançanos. Foi respondido ao engenheiro Almeida dos Santos Lino que apresentasse as suas condições, as quais, sendo convenientes, podiam ir à praça para a sua adjudicação. Não temos conhecimento que os interesses das partes se tenham conjugado.
Quando todos se preparavam para celebrar o Dia de Reis de 1905, estudou-se uma nova proposição que trazia a assinatura do engenheiro L. M. Lelly, residente em Manchester, mas com representação na Rua dos Retroseiros, em Lisboa. Promovia a luz a petróleo por incandescência, o sistema Ritoon e New York que, como afirmava numa missiva, era um excelente substituto da luz elétrica e da iluminação por gás nas ruas públicas e nos edifícios particulares. Era a iluminação mais parecida com a luz solar, funcionava com petróleo ordinário, tinha vantagens económicas e ofereciam-se lâmpadas com 50, 250, 500 e 1 000 velas. Cautelosos ou, se calhar, desconfiados, os homens da Câmara apenas solicitaram uma lâmpada de 100 velas para apreciação das qualidades que se reclamavam. Julgamos não ter existido qualquer acordo.
Assim, em novembro de 1905, anunciou-se o calendário para a arrematação do petróleo a consumir na iluminação pública durante o ano de 1906. Uma das condições tinha em vista a qualidade do combustível, que devia ser de superior qualidade, “como é o da marca Atlantic”. Concorrendo com o preço de 115 réis por cada litro daquela marca, Manuel Pereira Correia ganhou o concurso.
Em junho de 1907, a vereação foi confrontada com uma exposição de Teodoro Alonso de Torres e Castro, residente em Viseu mas de nacionalidade espanhola, onde se fazia referência a um concurso aberto para a iluminação do espaço público citadino, o qual se caracterizou pela ausência de opositores. Verificada esta ocorrência, o espanhol candidatou-se à iluminação da Cidade, das casas de particulares e também das indústrias, propondo que a concessão lhe fosse adjudicada por um período de trinta e cinco anos. Na apreciação desta matéria destacou-se o vereador Daniel José Rodrigues, pertencente ao Partido Regenerador, avocando as novas receitas que iriam surgir com o caminho-de ferro e dando como exemplo um imposto a lançar sobre a exploração mineira porque, com as novas condições de transporte, previa-se um crescendo da lavra. Por isso, nas páginas da Gazeta de Bragança, de 21 de abril de 1907, que seguia a linha regeneradora, enaltecia-se a proposta deste vereador, afirmando-se que “em breve a péssima iluminação a petróleo, que na Cidade cada vez está deixando as ruas mais às escuras, será substituída pela mais brilhante iluminação”.
Como a pretensão de Teodoro Alonso não foi aprovada, abrir-se-ia nova praça para a exploração da energia elétrica para finalidades públicas, domésticas e industriais, agora em finais de agosto de 1907. Entre as diversas condições, podia ler-se que a concessão não devia ir além de trinta e cinco anos e que as máquinas deviam incorporar os avanços tecnológicos que se operassem. Por sua vez, no domínio da iluminação pública, o Município garantia um consumo mínimo de cento e cinquenta lâmpadas de incandescência, sessenta de 32 velas e as restantes de 16 velas. Às garantias anteriores, a Câmara acrescentava um consumo de 600 velas durante dois anos e um valor adicional de 2 500$000 réis anuais.
As referências conhecidas apontam para uma sucessão de concursos que se abriam para a iluminação pública da Cidade, os quais não tinham consequências práticas porque ou ficavam “desertos”, ou os opositores não respondiam satisfatoriamente às condições que a edilidade fixava previamente, ou ainda porque a estreiteza do ideário político que opunha regeneradores e progressistas era muitas vezes colocado adiante dos interesse da Cidade. De resto, aquela quantia chegou a constituir uma espécie de universo com capacidade para justificar os argumentos de dois mundos, o do petróleo e o da energia elétrica.
Em 1908, o que separava estes contendores podia resumir-se ao deplorável estado da fazenda municipal e da sua incapacidade para suportar o aumento das despesas que o programa de iluminação pública implicava.
Este ponto era a base em que se estribavam os regeneradores, que não se cansavam de divulgar o número de 1 523$000 réis, correspondente à despesa com a iluminação a petróleo e com a limpeza da Cidade, um valor que resultava dos gastos com material, 767$168 réis, e das despesas com o pessoal, 756$000 réis.
A grande diferença para os 2 500$000 réis anuais do contrato bastava que os regeneradores concluíssem que a sua celebração levava o Município para o campo da insolvência. No entanto, outras opiniões que se ouviam também pareciam afetadas pela sugestão de que o protelamento de alguns concursos fazia parte de um jogo que, em última instância, pretendia reunir as condições necessárias para que a exploração da rede elétrica fosse cair às mãos do engenheiro Castro Portugal, um regenerador indefetível.
Mesmo assim, interessa saber que o espanhol Teodoro Rodrigues, que tinha a concessão da elétrica de Viseu, chegou a instalar perto de Bragança “maquinismos produtores de energia elétrica, aquisição de terrenos junto ao Rio Baceiro, fornecedor de hulha branca, e junto da estação terminal do caminho-de-ferro”. Numa Câmara com um caminho estreito para manobrar financeiramente e com uma atmosfera local minada pela dissensão política, os geradores do empreendedor espanhol nunca produziram corrente.
Embora sem chegar a uma fase tão adiantada, também as propostas que António Rodrigues e José Bernardo Pereira Martins submeteram para apreciação, já na parte final do ano de 1910, não foram aceites. Daí que se tivesse dado ordem para que “fosse anunciada nova praça para o dito fornecimento de energia elétrica para a iluminação pública desta Cidade e usos industriais por tempo de 30 dias a contar da publicação no Diário do Governo”, uma ordem que se inscreveu numa sucessão de orientações de teor idêntico, sendo que todas tiveram em comum o facto de não terem produzido um só watt.
Entretanto, o crescente interesse do público mais curioso pelos fenómenos da modernidade, podia aplacar algumas das expectativas relativas à eletricidade como os Elementos d’electricidade, que o seu autor, Duarte Sampaio, enfatizando as 450 páginas da obra, “nitidamente impressas”, e o preço de 700 réis, mandava anunciar nos jornais. O mesmo assunto levava, por exemplo, Casimiro Augusto Pissarro, “correspondente da Companhia Portuguesa de Eletricidade”, a anunciar que estava habilitado para montar diverso material elétrico, nomeadamente a luz Wizard, “de que se tem obtido maravilhosos resultados”.
Outros ensaios de iluminação pública serviam de pretexto para a crítica mordaz, como fez o articulista que associou, em julho de 1915, a instalação de uma lâmpada Kiitson na Praça da Sé à escada encostada ao poste com a cena da cruz no Calvário. O que não invalidou que, em setembro de 1921, o coreto tivesse sido iluminado com um gasómetro, uma vez que a iluminação pública de parte da Cidade ainda se fazia a petróleo e carboneto. Porém, nesta altura, já se dava nota do êxito que acompanhava algumas das experiências com a luz elétrica e também de alguns incómodos causados pelos trabalhos em curso na área das Fontainhas para se poder conduzir a água para a central elétrica: “a estiagem deste ano vai-se fazendo sentir também em Bragança. As carroças regimentais, porque não podem atravessar o Rio [Fervença], devido às obras da fábrica de energia elétrica, pejam quase permanentemente a fonte denominada do Arco, que é a que maior jato forma”.

E, resultado destes trabalhos, relatava O Gaiato de 15 de novembro de 1921, “acenderam se os três principais focos”. No mês anterior, Francisco Matias, o engenheiro eletricista que tinha obtido a concessão da luz elétrica – representado em Bragança por Lucien Guerche –, mandava publicar na imprensa local um aviso com os preços do kilowatt para uso doméstico. Logo se ouviram reações, “pois em Bragança é de 1$35, ao passo que no Porto, onde tudo é mais caro, custa apenas $80”.
Em 22 de dezembro de 1921, inaugurou-se oficialmente a iluminação do espaço público de Bragança com recurso à energia elétrica, cedendo os lampiões definitivamente o passo aos candeeiros. Uma atividade de ponta localizava-se agora na margem esquerda do Fervença, que passaria a ter, junto aos Batocos, como referência, a “Central”. Dava-se assim continuidade à tradição industrial que se iniciou com os curtumes e foi continuada pelo lavor dos tecidos finos. Até ao momento em que cessou a concessão, entre 1945 e 1946, aqui pontificou o francês Lucien Guerche, engenheiro eletricista e patriota que deixou Bragança para ir combater na Primeira Guerra Mundial. Só após o fim do conflito regressaria a esta Cidade trasmontana.
No período anterior à gestão da Central pela Câmara Municipal, será de interesse referir que a produção de eletricidade se fazia com um caudal de água desviada do Fervença e, quando era necessário, com outras fontes de energia como o carvão vegetal, bagaço de azeitona e o gasóleo.
Segundo um testemunho de Jacques Guerche, filho do engenheiro eletricista, o relacionamento da empresa de Francisco Matias com a Câmara Municipal ter-se-á iniciado em 1914, mas só entre 1918 e 1919 se validou o contrato que iria vigorar durante vinte cinco anos. Seguindo o mesmo informador, a maquinaria instalada para a produção elétrica compunha-se de uma turbina de 50 Kw, uma turbina de 100 Kw, uma máquina a vapor e caldeira de 100 Kw, um motor diesel de 50 Kw e um alternador de 100 Kw das marcas La Chaleassière e Landy e Gyr. No verão, como a água do açude escasseava, obrigava ao funcionamento da máquina a vapor para que a iluminação pública, com lâmpadas de 40 e 60 W, não faltasse. Nesta altura, vigorava o sistema de minuterie limiteur, comandado por um relógio que regulava as duas ou três horas de iluminação noturna. Mas na iluminação doméstica, foram-se generalizando os contadores que quantificavam o consumo real. Em todo o caso, não esqueçamos que até ao fim do contrato de concessão só havia energia durante o período da noite.
Normalmente, o quadro de pessoal era composto por doze pessoas que, além da distribuição da energia elétrica, também se ocupavam dos serviços de esgotos e da distribuição de água, como a instalação de contadores e torneiras, mudança dos filtros de areia nas mães de água e conservação das captações de Sabariz. Em instalações complementares que, por serem privadas, não seriam integradas na Câmara após o final da concessão, funcionava uma serração de madeiras e carpintaria que, durante o dia, aproveitava o caudal motriz das turbinas.

Título: Bragança na Época Contemporânea (1820-2012)
Edição: Câmara Municipal de Bragança
Investigação: CEPESE – Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade
Coordenação: Fernando de Sousa