O Ministério do Ambiente e Energia publicou em Diário da República “uma portaria que cria os contratos-programa ‘Territórios Resilientes’, um novo instrumento destinado a financiar a estabilização de emergência e o restauro ecológico em áreas classificadas e territórios de elevada relevância ecológica severamente afetados por incêndios rurais”, segundo um comunicado divulgado na passada sexta-feira.
Esta medida foi anunciada depois da visita da ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, ao Parque Nacional da Peneda-Gerês.
O objetivo é garantir “uma ação coordenada e célere após cada ocorrência” e uma “recuperação sustentável dos ecossistemas”.
Estes contratos-programa abrangem ações de curto e médio prazo para assegurar a estabilização de emergência, a recuperação de linhas de água, o restauro ecológico e o controlo de espécies invasoras.
As medidas abrangem intervenções imediatas — corte e remoção de material ardido, proteção de encostas, sementeiras para estabilização do solo, recuperação de linhas de água e controlo de espécies invasoras — e ações de médio prazo, com horizonte de três anos, como rearborização, conservação do solo, restauro de habitats, recuperação de fauna e flora e reabilitação de estruturas afetadas.
Estão ainda previstas medidas como a instalação de abrigos, bebedouros e comedouros para a fauna selvagem e sementeiras destinadas ao reforço da alimentação da fauna selvagem.
Os contratos-programa serão celebrados entre a Agência para o Clima, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), os municípios e outras entidades relevantes.
“O Governo está a dotar o país de um instrumento robusto para garantir que a recuperação das áreas afetadas pelos incêndios é célere, eficaz e orientada para o futuro, protegendo populações, ecossistemas e atividades económicas”, comentou a ministra do Ambiente.
Maria da Graça Carvalho lembrou que este mecanismo está alinhado com o Plano Nacional de Restauro da Natureza e com a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas.
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