Governo quer entregar estradas e património do Estado às Autarquias

 Ministro da Economia e Coesão Territorial revelou, em Mirandela, que o governo prepara o reforço da descentralização. Castro almeida adiantou ainda que o concurso do 5g e da fibra ótica para as zonas rurais sofreu novo atraso.

O Governo prepara-se para transferir atribuições ou competências nas áreas das estradas e do património do Estado para as câmaras municipais.

Isso mesmo foi revelado pelo Ministro da Economia e Coesão Territorial, no passado sábado, em Mirandela, à margem da cerimónia de homenagem a Bernardino Pereira pelos 46 anos como presidente da junta de freguesia do Romeu. “Temos que continuar o processo de descentralização designadamente, transferindo estradas, algumas estradas de âmbito local estão a ser geridas a partir de Lisboa, seriam melhores geridas pelos municípios”, refere Castro Almeida, acrescentando outra área.

“O Estado tem património que devia entregar às autarquias para poder ser aproveitado”, recordando que no último Conselho de Ministros “foram decididas várias medidas para facilitar o uso de património que está devoluto, património do Estado que não está a ser ocupado e dar-lhe uso, designadamente na habitação”, reforça.

Confrontado pelo presidente da câmara de Mirandela, Vítor Correia, com a necessidade de aumentar o envelope financeiro para fazer face às novas competências que têm sido atribuídas às autarquias, o titular da pasta da Economia e da Coesão Territorial diz que o Governo “tem o compromisso de rever a Lei das Finanças Locais para conseguir o maior equilíbrio entre as autarquias, porque há autarquias que estão muito folgadas financeiramente e há outras autarquias que vivem com enormes dificuldades, temos que garantir maior equidade no tratamento das finanças locais”, diz.

Entretanto, Castro Almeida revelou ainda que o concurso para levar a tecnologia 5G e fibra ótica a todas as freguesias do País, sofreu um novo revés. “O concurso já começou há muito tempo, foi um processo muito burocrático, demora imenso tempo e íamos assinar o contrato com a empresa, ontem mesmo” (sexta-feira) “e a empresa que perdeu interpôs uma ação judicial que suspende o processo e não podemos dar seguimento ao concurso, mas logo que o Tribunal levante a suspensão estamos prontos a assinar o contrato para começar essa grande empreitada de levar 5G às zonas rurais do país”, afirma.

Revelações avançadas pelo Ministro da Economia e Coesão Territorial, em Mirandela.

Escrito por Rádio Terra Quente (CIR)