Uma mulher, de 55 anos foi atropelada esta noite pouco depois das 19h, numa passadeira, na Avenida Dinastia de Bragança

 Uma mulher, de 55 anos, foi atropelada, esta noite, pouco depois das 19h, numa passadeira, na Avenida Dinastia de Bragança, junto ao cruzamento de com a Rua Amália Rodrigues, em Bragança.

A mulher sofreu ferimentos ligeiros, segundo esclareceram os bombeiros de Bragança, que avançaram que o piso escorregadio e diminuição de visibilidade pela noite tem sido comum nos últimos atropelamentos na cidade. 

Assim, os bombeiros apelam aos condutores que tenham “redobrados cuidados na condução, sobretudo na aproximação a zonas de passagem de peões”. 

Foto: Bombeiros de Bragança

Representantes de empresa de gestão de condomínios absolvida dos crimes de abuso de confiança agravada e furto qualificado

 O Tribunal de Mirandela absolveu dois representantes de uma empresa de administração de condomínios da cidade, que estavam acusados pelo Ministério Público de um crime de abuso de confiança agravada e um crime de furto qualificado.

Por essa razão, o tribunal também deixou cair o pedido de indemnização superior a 23 mil euros solicitado pelos moradores de um prédio com 24 frações.

Os moradores do prédio em causa vão agora reunir o condomínio e ponderar se avançam para recurso. Ao que apurámos, há outros condomínios na cidade que também estavam a ponderar avançar com queixa-crime contra os mesmos representantes da empresa, que, entretanto já declarou insolvência, mas perante a decisão do tribunal neste processo, podem nem chegar a julgamento.

Pedro Fragueiro, de 66 anos, e o seu filho, Tiago Fragueiro, de 36 anos, representantes da empresa Cidadeterna unipessoal, que se dedicava à administração de condomínios, gestão de arrendamentos, prestação de serviços de manutenção e limpeza de condomínios, em Mirandela, eram os visados da queixa-crime interposta pelo condomínio do “prédio Rua João Maria Sarmento Pimentel” alegando ter sido lesado e pedia uma indemnização superior a 23 mil euros, acrescido de juros à taxa legal.

Alegava falta de pagamento da referida empresa, de vários meses de despesas de utilização e serviços comuns, como água, luz, limpeza e manutenção de elevadores, que os moradores já tinham pago à empresa, através das cotas de condomínio e que só posteriormente ficaram a saber que não tinham sido efetuados, quando alguns serviços vieram a ser cortados por falta de pagamento.

Para além disso, alegavam que empresa também teria deixado a zero a conta relativa ao Fundo Comum de Reserva, um fundo de maneio depositado no banco para responder a despesas de conservação do condomínio.

Segundo a acusação, entre março de 2015 e novembro de 2018, os condóminos pagaram à empresa, pelo menos, 36800 euros.

Um dos acusados, Tiago Fragueiro contestou em tribunal a acusação referindo que não houve apropriação de nenhum valor, alegando que, “por uma questão de estratégia”, que reconheceu não ter sido a melhor, atenta a concorrência, sub orçamentava os valores de condomínio para angariar clientes.

O Tribunal julgou a acusação “totalmente improcedente”, formando a sua convicção na “ausência de prova minimamente credível e consistente”, pode ler-se na sentença, acrescentando que “não se encontram preenchidos os elementos do tipo do ilícito de que os arguidos eram acusados”, pelo que decidiu absolver os arguidos do crime de abuso de confiança.

Quanto ao crime de furto qualificado, o tribunal entende que a matéria de facto provada “não é objetiva nem subjetivamente imputável à conduta dos arguidos a prática, em autoria material de um crime de furto qualificado”, pelo que também decidiu absolver pai e filho deste crime.

No caso do pedido de indemnização, o tribunal alega que, uma vez que os arguidos vão absolvidos da prática dos dois crimes de que estavam acusados, “os requisitos não se mostram preenchidos”, pelo que absolveu os dois do pedido formulado pelos moradores do prédio em causa.

Fernando Pires

DESEMPREGO DESCE NA REGIÃO MAS EMPRESÁRIOS CONTINUAM A QUEIXAR-SE DA FALTA DE MÃO-DE-OBRA

 Em relação a Outubro do ano passado, a taxa de desemprego desdeu 4,6%

É na região Norte, que está o maior número de desempregados do país. Segundo dados do último relatório divulgado pelo IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional, em Outubro, 39,8% dos desempregados do país estão no Norte. Comparativamente a Outubro do ano passado, verificou- -se um aumento de 6%. No entanto, na região o cenário é contrário. A taxa de desemprego diminuiu. Em Outubro deste ano, havia 3162 pessoas desempregadas no Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança, que abrange os concelhos de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vimioso, Vila Flor e Vinhais. São menos 153 que no mesmo período do ano passado. Quer isto dizer, que houve uma diminuição de 4,6% de desempregados.

Oferta formativa tem que ser mudada

Mas, os empresários continuam a queixar-se da falta de mão-de-obra. De acordo com Sónia Reis, da direcção do NERBA- Associação Empresarial do Distrito de Bragança, as empresas queixam-se da falta de trabalhadores nas áreas da “mecatrónica, soldadura, pichelaria, climatização, carpintaria, restauração e as actividades veterinárias”. O problema, na opinião de Sónia Reis, é que as pessoas que estão desempregadas não têm formação para as ofertas que as empresas disponibilizam. Isto, porque o ensino e formação não está direccionado para as necessidades da região. Por isso, considera que é “necessário haver uma reestruturação da oferta formativa”. “Não podemos ser todos doutores. Já temos aqui um problema ao nível da oferta e procura de emprego, porque se formos todos licenciados não temos electricistas e acho que é importante dignificar rapidamente estas profissões, até porque são profissões de futuro”, frisou. Sónia Reis levantou ainda outra problemática relacionada com a carga fiscal das empresas, que impossibilita boas ofertas de remuneração. “As empresas precisam de recursos, não os conseguimos é fixar. Não é por não existir trabalho, não é por não necessitarem, é porque a carga fiscal que as empresas têm é elevadíssima e estar a assumir um emprego sustentável a médio e longo prazo é difícil para as empresas. Os ordenados não são altos e os jovens vêm-se obrigados a saírem”, disse, dando como exemplo uma medida do IEFP para contratar jovens qualificados e que não está a ser bem-sucedida. “Foi lançada uma medida de apoio pelo IEFP para contratar jovens qualificados, com um vencimento de 1330 euros, o problema é que tem que se tem que realizar um contrato por tempo indeterminado e as empresas não sabem se vão conseguir suportar pós apoio esse vencimento aos colaboradores”.

Falta de mão-de-obra impossibilita crescimento de empresas

A Tecnofrio é uma das empresas que se vê a braços para arranjar mão-de- -obra qualificada. Criada em 1995, faz reparação e venda de electrodomésticos, prestando assistência técnica. Tem 10 trabalhadores, mas Fernando Correia, um dos sócios admite que “não são suficientes”. Precisa de picheleiros e electricistas e “não há”. O problema é que não tem como os contratar, visto que não os há no mercado e também não tem como formar essas pessoas. Esta situação leva-o a rejeitar trabalho e, consequentemente, impossibilita o crescimento da empresa. “Não podemos alargar-nos no horizonte, temos que abdicar de certos trabalhos, porque não há mão-de-obra qualificada e nós estarmos a formar pessoas, além de ser caro, não temos tempo para isso. O mercado não espera por nós para conseguirmos formar alguém”, disse. Para o empresário, o grande responsável para a falta de mão-de-obra qualificada nestas áreas é o Centro de Emprego, uma vez que não acompanha a realidade local e não cria oferta formativa adequada. “Os cursos não estão virados para a necessidade do mercado”, afirmou, salientando que “não há vontade” para criar esses cursos. “Podem dizer-nos que esses cursos não vão ter aproveitamento, porque as pessoas vão para lá para receber o dinheiro do curso, mas as pessoas estão no desemprego igual. Estão 20 pessoas a fazer um curso, se forem feitos durante cinco ou seis anos e se houver um aproveito nem que seja de 30%, vão dar um equilíbrio ao local”, vincou. A juntar-se a isso, Fernando Correia considera que os jovens não estão interessados em “aprender”, limitando-se apenas a trabalhar para receber o ordenado. “Em Portugal as pessoas não têm necessidade de trabalhar, porque estão a ser governados de alguma forma por alguém”, afirmou. Segundo o empresário, um profissional, como um picheleiro, recebe “uma média de mil euros por mês” e não precisa de um “curso superior”. Já um aprendiz ganha cerca de “900 euros”. Valores que entende serem “atractivos” para a região transmontana e tendo em conta o cenário nacional. Ainda assim admite que gostava de poder pagar mais aos seus funcionários, mas para isso, teria que deixar de estar asfixiado em impostos. “O governo é que devia criar condições, redução de impostos de um lado e aumento de salários do outro. Eu não tinha qualquer problema e chegar a um funcionário e dar-lhe 2500 euros por mês, se não tivesse tantos impostos”, vincou.

Criar o próprio emprego é uma solução cada vez mais na moda

Hoje em dia, criar o próprio emprego é uma grande solução para acabar com a situação de desemprego e “é muito possível”, segundo Pedro Mascarenhas, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) de Macedo de Cavaleiros. Para isso, basta que as pessoas se enquadrem em medidas como o PAECPE, um programa de apoio à criação do próprio emprego/ negócio por beneficiários que estejam em situação de desemprego involuntário e a receber prestações de desemprego. Neste caso, os apoios consistem na antecipação total ou parcial das prestações de desemprego, os quais poderão ser cumulados com outras medidas, tais como acesso a crédito facilitado e com condições mais vantajosas. Mas, Pedro Mascarenhas, na semana passada, em Alfândega da Fé, no “Fórum Oportunidades de Investimento e Criação de Emprego”, falou ainda de outra “via”, o Empreende XXI. “Permite criar também o próprio emprego, mas com montantes mais avultados. As candidaturas podem ir até 200 mil euros, com uma componente de 40% a fundo perdido e 45% de empréstimos sem juros e 15% de componente de capital próprio”, esclareceu sobre esta medida que agora tem as candidaturas fechadas. E há cada vez mais gente a tentar criar o próprio emprego, segundo reforçou Pedro Mascarenhas, que disse que, por exemplo, no que toca ao Empreende XXI, no período em que esteve aberto, foram recebidas duas mil candidaturas. Destas, mil na zona Norte, que agora estão a ser avaliadas. Em termos de PAECPE, os números de candidaturas são muito inferiores. “Ainda assim, em termos de serviço de emprego de Macedo de Cavaleiros, que integra, além de Macedo, Alfândega da Fé e Mogadouro, quem se candidata cumpre os três anos obrigatórios e continuam depois com as suas pequenas empresas e a viver daquilo a que se propuseram a viver”, rematou. Voltando a este território, Macedo, Alfândega e Mogadouro, ao Empreende XXI foram feitas 20 candidaturas, mas não é possível comparar números porque esta foi a primeira vez que o programa abriu, mas, da percepção que Pedro Mascarenhas tem, “a adesão foi muito superior ao que se esperava”. “No começo havia 20 milhões de euros disponíveis e depois teve que se reforçar para 30 e mesmo assim considerou- -se pouco para as candidaturas que houve”, reforçou, assumindo que “cada vez somos mais empreendedores na região, microempreendedores, mas sim empreendedores” porque “não há muito emprego disponível e as pessoas viram-se cada vez mais para o turismo, pequenas empresas de agricultura, pequeno comércio, como cabeleireiros, frutarias, cafés”, uma “boa forma de sair da situação de desemprego” e “ter a vida melhorada”. No fórum, em Alfândega da Fé, esteve também Vítor Sobral, secretário executivo da Associação de Municípios do Baixo Sabor, apresentando o programa de empreendedorismo do Baixo Sabor para 2024. Este programa também é uma boa ajuda para quem quer ser o seu próprio patrão já que o programa para o próximo ano visa, acima de tudo, capacitar os interessados para poderem, autonomamente, saber elaborar um plano de negócios, um estudo de mercado e avaliar a situação económico-financeira do projecto de criação de uma empresa. A ideia é instruir as pessoas, capacitando-as como alguém que é portador de uma ideia de implementação de um projecto neste território. O programa é completamente gratuito para todos os empreendedores, com um prémio final para os melhores projectos, sendo que este é reeditado anualmente. “É algo estrategicamente fulcral para dizer às pessoas que estamos de portas abertas a apoiar qualquer tipo de ideia, investimento e projecto”, assinalou Vítor Sobral, dizendo que, com este programa, já houve 76 empresas a fixar-se neste território, foram criados mais de 120 postos de trabalho e investidos mais de quatro milhões de euros na região dos Lagos do Sabor.

Desempregados Outubro 2023 – 3162

-25 anos – 497 – 15,7%
25-34 anos – 627 – 19,8%
35- 54 anos – 1199 – 37,9%
+55 anos – 839 – 26,6%

Jornalista: Carina Alves/Ângela Pais

Constituído arguido por contrafação em Macedo de Cavaleiros

 Um homem, de 52 anos, foi constituído arguido, no domingo, por contrafação, no concelho de Macedo de Cavaleiros

A GNR detectou o homem a vender ferramentas através do método de venda porta a porta, no âmbito de uma denúncia, a dar conta da venda de ferramentas contrafeitas. No seguimento das diligências policiais, foi possível apurar que o suspeito não detinha quaisquer documentos comprovativos da proveniência daquele material, tendo-lhe sido apreendidas duas motosserras, uma podadora e uma moto-roçadora.

O suspeito foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Macedo de Cavaleiros.

Escrito por Brigantia

Bispo de Bragansa

Fim-de-semana Gastronómico do Azedo

 Entre os dias 08 e 10 de dezembro decorre no concelho de Macedo de Cavaleiros o fim-de-semana gastronómico do Azedo, um enchido tipicamente transmontano, descubra esta iguaria num dos restaurantes aderentes.
Aceite o nosso convite, venha até cá e participe no passatempo gastronómico!

Família de brigantino falecido no estrangeiro lança campanha para ajudar a trazer corpo para casa

 A família de Avelino Almeida, um brigantino que faleceu aos 66 anos no estrangeiro, na semana passada, lançou uma campanha na internet para trazer o corpo de volta a casa, já que as despesas superam os 12 mil euros.

Familiar dos proprietários do Café Almeida, junto ao jardim António José de Almeida, em Bragança, Avelino emigrou para a ilha de Saint Bartholemy há 6 anos, onde faleceu de paragem cardíaca. Deixa quatro filhos, uma delas menor de idade.

Os interessados em ajudar podem fazê-lo diretamente na página da campanha.

Até segunda-feira à tarde, tinham sido conseguidos 6135 dos 12 000 euros necessários.

Avelino da Conceição Almeida, como tantos outros teve que procurar uma vida melhor fora para poder sustentar mulher e filhos, e emigrou para uma ilha de St. Bartolomeu nas Caraíbas Francesas, pois infelizmente no nosso país há uns anos atrás era muito novo para se reformar mas muito velho para trabalhar. Era um homem de garra, trabalhador, e um bom pai. Ontem infelizmente faleceu, teve um ataque cardíaco em casa, e não resistiu após 1 hora a ser reanimado. 

Deixa 4 filhos, 3 maiores, onde uma sou eu e um menor com 17 anos. Não estamos a fazer este peditório para nós, pedimos ajuda a todos que o pouco que possam nos ajudem a conseguir trazer o nosso pai para casa, para o seu merecido descanso final. As despesas de transladação do corpo são 12,500€. É uma quantidade da que não dispomos, e por isso pedimos ajuda a quem quiser e nos puder ajudar", escreveu a filha Paula, na petição.

AGR

Os moradores de Urros e Peredo são obrigados a trabalhar nos muros de Moncorvo - 1366

 «Saibam quantos este estromento virem como na era de myl e quatro centos e quatro annos dezassete dias de mayo em na Torre de Meencorvo pareceu Fernand’Affom[so] tabalyom d’Uros e Joham Martins procurador do dito loogo d’Uros e Joham [A]ffom[so] juyz do Predo e Joham Anes procurador do dito logo do Predo e disserom que eles como agravados em huma sentença que contra eles deu Joham Esteves corregedor por El Rey em esta comarca em que lhes mandou que servissem e ajudassem a fazer ho muro da dita vyla da Torre e aa barbacaa e ajudassem aa’limpar a carcova da dita vyla da Torre segundo mais compridamente era conteudo en a dita sentença do corregedor e que eles com prema e mandado do dito corregedor filharom apartadamente huma peça do dito muro convem a saber: des ho cubo novo ataa cubo da porta do castelo com a barbacaa que esta a par de o cubo novo deribada por esto que eles am de fazer os do dito logo d’Uros e de Predo em sa quadrela Pero Lourenço juyz em logo de Goncalo d’Orze, Meendo Anes procurador e Joham Lourenço e Joham Perez moradores da dita vyla da Torre e outros omeens boos da dita vyla da Torre filharom por quadrelas todolos outros logares em que ora o dito castelo avya mester de se fazer e reparar em aqueles logares que se ora parece que a mester de se fazer segoondo foy visto pelos ditos juyzes e moradores do dito logo da Torre e d’Uros e do Predo e que outrosy reparem e façam adubar a barvacaa que ora esta feita e que alympem a carvo (sic) que ora esta feita com este entyndimento que se nosso senhor El Rey os daquela sentença non desagravar e for compri-doyro ao dito concelho da Torre de fazer outros lavores novos fora destes que o dito concelho d’Uros e do Predo lhos ajudem a fazer como pelo dito corregedor he mandado; e os sobreditos Fernand’Affom[so] e Joham Martins e Joham [A]ffom[so] e Joham Anes disserom em nome dos ditos concelhos que eles filhavam a dita parte do castelo por esta gissa (sic) que servissem em el dous dias da domaa cada dia com vynte omeens com esta prestaçom que se fosse merce de nosso senhor El Rey de os desagravar da dita sentença e mandado do dito corregedor he eles tovessem por fazer alguma cousa do dito castelo que eles nom fossem teudos de fazer em elo mais nem esta quadrela non fezesse nenhum prejuizo aos do dito logo d’Uros e do Predo; e o dito Meendo Anes procurador da dita vyla da Torre e Joham Lourenço e Joham Perez moradores disserom que lhes prazia das coussas sobreditas e que deziam que prestavam em nome do dito concelho da dita vyla da Torre que se El Rey non desagravasse os moradores do dito logo d’Uros e do Predo que eles veessem ajudar a fazer os lavores do dito castelo que hy ouvessem de fazer segundo mandado era pelo dito corregedor; e os ditos Fernand’Affom[so] e Joham Martinz e Joham [A]ffom[so] e Joham Anes protestarom do direito do concelho d’Uros e do Predo e pedirom este estromento. E o dito Meendo Anes procurador da dita vyla da Torre protestou pelo direito do dito concelho contra os sobreditos; e as ditas partes outorgarom esto e pedirom senhos estormentos. Testemunhas: Pero Franco, Lourenço Rodrigues, Affoms[o] Anes tabalyom, Tome Anes, Johan da’Greija, Domingos Deiz [sic?] carnyceyro, Andres Doniz andador, Joham Pyres d’Olarinho e outros e eu Aires Eanes tabalyom d’El Rey na dita vyla da Torre que a esto presente foy e esto escrevy e dei ende huum estromento ao dito Fernand’Affom[so] e Joham Martins procurador d’Uros e aqui meu synal screpvi que tal he. Non pagou dereito porque he do concelho da Torre» (163).

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(163) Pergaminhos de Moncorvo. Viterbo tirou deste documento dados para os artigos «Dona» e «Quadrella» do seu Elucidário.

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MEMÓRIAS ARQUEOLÓGICO-HISTÓRICAS DO DISTRITO DE BRAGANÇA

CIM -TTM apresenta plano estratégico para o investimento até 2030

 A Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) apresentou ontem dez áreas de investimento estratégico no Plano de Ação das Terras de Trás-os-Montes para o próximo quadro comunitário de financiamento até 2030.

O plano foi apresentado no seminário “Terras de Trás-os-Montes Pensar o Presente, Projetar o Futuro”, que decorreu no auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, no Instituto Politécnico de Bragança.

Foram escolhidos uma dezena de domínios temáticos - conhecimento, inovação e competitividade; turismo, cultura e património; desenvolvimento rural; ambiente e ecossistemas; energia; conectividade e acessibilidade; desenvolvimento urbano; educação e formação; saúde e respostas sociais e capacitação e modernização da Administração Local e Intermunicipal.

Mário Rui Silva, responsável pela elaboração do plano, com coordenação da CIM-TT, disse que este é “mais ambicioso e mais abrangente” do que o antecessor.

“O anterior [plano] foi feito mais na perspetiva daquelas tipologias cuja gestão depois iria ser contratualizada entre a autoridade de gestão do Programa Regional do Norte e a CIM-TTM”, começou por explicar.

“Este, no âmbito dos 10 domínios temáticos, abrange essas tipologias, mas também muitas outras, que têm apoio potencial noutros programas [de financiamento] e até algumas, por exemplo no domínio das acessibilidades, têm apoio potencial no Orçamento do Estado, através da Infraestruturas de Portugal”, concluiu. Mário Rui Silva.

Como as “três grandes apostas em termos de especialização”, Mário Rui Silva destacou o turismo, o desenvolvimento rural e o ambiente. 

Os principais objetivos desta estratégia são inverter o declínio demográfico, manter e preservar a qualidade ambiental e tornar a região mais competitiva a nível empresarial, em setores como o turismo, a agroindústria ou na economia circular ligada ao ambiente, como os biomateriais. 

Em termos de financiamentos, a região tem já garantidos cerca de 110 milhões de euros, do Plano de Ação do Investimento Territoriais Integrados. “Uma boa meta era Trás-os-Montes conseguir, até 2030, ter acesso a cerca de 400 a 500 milhões de fundo. Seria muito importante para atingir os objetivos”, considerou Mário Rui Silva.

Este plano, que “não é uma rotura com o anterior”, recupera projetos que não tiveram execução, como a criação de um aeroporto na capital de distrito: “Corresponde, no fundo, a um upgrade do atual aeródromo de Bragança, para permitir a operação de uma classe superior. À escala nacional, é um investimento relativamente pequeno”, frisou Mário Rui Silva. 

Ainda nas acessibilidades, destaque para a ferrovia, considerada por Mário Rui Silva como “o grande projeto estruturante” para o futuro, ainda que sem previsão de conclusão já nesta década.

O presidente da CIM-TTM, Jorge Fidalgo, avançou que cada um dos municípios já apresentou as suas prioridades.

Contudo, salientou que os acordos de parceria que foram assinados pelo país com a União Europeia em julho do ano passado colocam “algumas limitações”, atendendo à especificidade da região. 

Para Jorge Fidalgo, os critérios apresentados “arranjam os mesmos remédios para doenças diferentes”, com critérios de alocação de recursos iguais para todos os territórios.

“A estratégia adapta-se à região porque fizemos um esforço muito grande para a adaptar o melhor possível”, explicou Jorge Fidalgo, que defendeu que “deveriam existir um plano com financiamento multifundos” com os setores agrícola, industrial e social interligados, para poder fixar gente.

“Cada um desses setores tem trabalhado separadamente. Tem que haver uma estratégia diferente. É aquele velho chavão - para realidades diferentes, tem que haver estratégias diferentes e financiamentos diferentes”, afirmou aos jornalistas.

A CIM-TTM integra nove concelhos do distrito de Bragança - Bragança, Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.

TYR // MSP

Lusa/Fim

Bebé de sete meses esfaqueado pelo padrasto já não corre perigo de vida

 Mateus Santiago, o bebé de sete meses que foi violentamente agredido com cinco facadas no tórax e no abdómen desferidas pelo padrasto, de 37 anos de idade, na madrugada da passada sexta-feira, em Vila Nova das Patas, concelho de Mirandela, está a recuperar "favoravelmente com um bom prognóstico", adianta fonte hospitalar, depois de submetido a intervenção cirúrgica urgente no hospital de São João, no Porto.

A mesma fonte revela que o bebé já foi retirado do ventilador, mas tem ainda um longo processo de recuperação pela frente.

Joana Morais, a mãe de Mateus, igualmente agredida com seis facadas pelo atual companheiro, continua internada nos cuidados intensivos do hospital de Bragança, estando ainda ventilada. "O quadro clínico ainda é considerado grave, mas estável", adianta fonte hospitalar.

Rúben Fraga, com antecedentes criminais ligados ao tráfico e consumo de droga, foi detido pela GNR de Mirandela, quando ainda tinha na sua posse a arma branca utilizada nas agressões e posteriormente entregue à Polícia Judiciária. Depois de presente ao juiz de instrução criminal do tribunal de Mirandela, na tarde de sexta-feira, foi-lhe decretada prisão preventiva, recolhendo ao estabelecimento prisional de Bragança.

Joana, com apenas 19 anos de idade, e Rúben Fraga tinham iniciado a relação há pouco mais de dois meses e viviam na casa da família do novo companheiro.

Mateus Santiago é fruto de uma outra relação com outro companheiro com quem Joana chegou a viver em Vila Nova de Foz Coa. Mas, ainda antes do nascimento do bebé, a relação terminou e Joana foi viver para caso dos seus pais adotivos, na freguesia de Carvalhais (Mirandela), de onde saiu para morar com Rúben Fraga.

A tragédia aconteceu na madrugada de sexta-feira, ao que tudo indica, resultante de uma acesa discussão entre o casal, da qual se desconhecem as razões.

Às 23,59 horas, a GNR de Mirandela recebeu uma chamada de um vizinho, alertando para uma discussão violenta entre um casal.

Duas patrulhas deslocaram-se ao local e depararam-se com o agressor na varanda da habitação, munido de uma arma branca e com o bebé nos seus braços coberto de sangue.

Apesar dos apelos dos militares, o agressor não se mostrou recetivo a abrir a porta de casa, pelo que tiveram de recorrer à força para entrar, arrombando a porta.

Depois de alguma resistência, os militares acabaram por manietar o indivíduo, que foi detido, e de seguida prestaram os primeiros socorros ao bebé até à chegada dos bombeiros e equipas médicas.

“Na minha vida profissional de 20 anos, nunca tinha visto uma criança num estado tão grave”, confessou o comandante dos bombeiros de Mirandela, Luís Carlos Soares.

Também a mãe do bebé sofreu ferimentos graves. “Estava no exterior, numa rua, próximo da habitação”, conta o comandante da corporação. Tinha seis facadas na zona do tórax e do abdómen, confirmou ao JN fonte hospitalar, alegadamente provocados pela arma branca utilizada por Rúben Fraga.

O bebé foi evacuado pelo helicóptero do INEM, sediado em Macedo de Cavaleiros, para o hospital de São João, no Porto.

Joana Morais, a mãe do bebé, foi transportada para a unidade de cuidados intensivos do hospital de Bragança.

Também a mãe do agressor, que mora no mesmo prédio, necessitou de tratamento hospitalar por ter contraído uma entorse num pé, depois de uma queda nas escadas, mas teve alta poucas horas depois.

O próprio agressor foi transportado ao hospital de Mirandela para ser assistido, por apresentar algumas escoriações. Teve alta, durante a madrugada e foi entregue aos inspetores da PJ de Vila Real, a quem cabe agora a investigação do caso.

Fernando Pires

𝗜𝗻𝗮𝘂𝗴𝘂𝗿𝗮çã𝗼 𝗱𝗮 𝗜𝗹𝘂𝗺𝗶𝗻𝗮çã𝗼 𝗱𝗲 𝗡𝗮𝘁𝗮𝗹 𝟮𝟬𝟮𝟯 - 𝟭 𝗱𝗲 𝗱𝗲𝘇𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 à𝘀 𝟭𝟴𝗵 - Freixo de Espada à Cinta

 O Executivo Autárquico convida a população a estar presente na inauguração da iluminação de Natal, que se realiza já esta sexta-feira, dia 1 de dezembro, pelas 18h, na Praceta do Município.
A inauguração da iluminação de Natal marca o arranque da época natalícia no concelho de Freixo de Espada à Cinta que, este ano, apresentará um maravilhoso espetáculo piromusical e multimédia que promete não deixar ninguém indiferente.

Junte-se a nós neste momento de verdadeira alegria, luz, cor, música e animação, e desfrute da magia do Natal no concelho de Freixo de Espada à Cinta!

Prisão domiciliária para 1 dos 19 detidos na “Operação Gota D´água”

 O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto decidiu hoje colocar em prisão domiciliária um dos 19 arguidos detidos na “Operação Gota D’água”, que investiga a falsificação de análises de água para consumo humano, e os restantes em liberdade.

Além da obrigação de permanecer na habitação com pulseira eletrónica, o arguido em causa fica ainda suspenso do exercício de funções na sociedade comercial Laboratório Regional de Trás-os-Montes, que é visado na investigação, e proibido de contactar com os restantes arguidos, testemunhas já inquiridas e funcionários do laboratório.

Apesar de na informação distribuída aos jornalistas o tribunal não identificar o arguido, fonte judicial adiantou à Lusa tratar-se da diretora do laboratório em causa.

Os outros 18 arguidos ficam todos em liberdade, sujeitos a termo de identidade e residência.

Destes 18 suspeitos, nomeadamente o vereador da Câmara Municipal de Vila Flor com os pelouros da Educação, Desporto e Cultura, Luís Policarpo, fica proibido de contactar com os restantes arguidos, testemunhas e funcionários daquela autarquia do distrito de Bragança.

Os restantes 17 ficam suspensos de funções, assim como impedidos de falar por qualquer meio entre si e com os demais arguidos, testemunhas e funcionários do laboratório e de frequentar determinadas locais e entidades.

O TIC do Porto entendeu que relativamente a um dos 19 arguidos há “perigo de fuga”.

Os detidos, com idades entre os 25 e 61 anos, são funcionários e dirigentes do laboratório, assim como dirigentes e eleitos locais das entidades gestoras ou empresas (câmaras municipais e empresas concessionárias), sendo ainda constituídos “vários outros arguidos”.

Na sexta-feira, o TIC do Porto determinou “a imediata libertação de 17 dos 19 arguidos detidos”. O vereador da Câmara de Vila Flor foi um dos detidos que saiu em liberdade, enquanto a diretora do laboratório em causa - Laboratório Regional de Trás-os-Montes - foi uma das arguidas que permaneceu detida, tal como a analista.

Na quarta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) deu conta, em comunicado, da detenção de 20 pessoas - mas o processo ficou depois com 19 arguidos detidos - e da realização de 60 buscas a entidades públicas e privadas.

Segundo a PJ, a “Operação Gota D’Água” teve por objeto "a atividade fraudulenta de um laboratório responsável pela colheita e análise de águas” destinadas a consumo humano, águas residuais, águas balneares, piscinas, captações, ribeiras, furos e poços.

A PJ referiu estarem em causa crimes de abuso de poder, falsidade informática, falsificação de documento agravado, associação criminosa, prevaricação, propagação de doença e falsificação de receituário.

Contudo, o TIC do Porto ressalvou hoje que os arguidos estão “fortemente indiciados” dos crimes de abuso de poder, falsidade informática e prevaricação.

O Laboratório Regional de Trás-os-Montes, em Mirandela, que foi alvo das buscas policiais por suspeitas de falsificação de análises de água, afirmou na quarta-feira à Lusa estar “surpreendido” com a investigação, garantindo estar a colaborar com as autoridades.

SVF/JGS // JAP

Lusa/Fim

👑 ”𝐁𝐚𝐦𝐨𝐬 𝐚 𝐜𝐚𝐧𝐭𝐚𝐫 𝐥𝐬 𝐑𝐞𝐢𝐬” - 𝐈𝐧𝐬𝐜𝐫𝐢𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐚𝐛𝐞𝐫𝐭𝐚𝐬

 Com o intuito de manter viva a tradição do “Cantar ls Reis”, a Câmara Municipal de Miranda do Douro realiza no dia 7 de Janeiro de 2024, pelas 17h00, no Pavilhão Multiusos de Sendim, mais um Encontro intitulado “Bamos a cantar ls Reis”.

✍ As inscrições são gratuitas mas obrigatórias e podem ser entregues até ao próximo dia 3 de janeiro de 2024:

▪ no Balcão Único da Câmara Municipal
▪ através do email cultura@cm-mdouro.pt

📲 Saiba mais AQUI.

1932 – Inauguração da Domus Municipalis de Bragança, depois de restaurada.

Mensageiro de Bragança - 8 DE ABRIL DE 1970

Miranda do Douro: Pauliteiros e festas tradicionais candidatos a património imaterial

 No âmbito da candidatura das “Danças Rituais dos Pauliteiros nas festividades tradicionais de Miranda do Douro”, o município organizou um seminário, no sábado, dia 25 de novembro, durante o qual foram apresentados os sete grupos de pauliteiros e as nove festividades que aguardam pela classificação de património cultural imaterial.

O seminário decorreu no miniauditório, em Miranda do Douro e contou com a participação da presidente do município, Helena Barril, assim como dos responsáveis pela candidatura ao Inventário Nacional do Património Imaterial, Hélder Ferreira e Mário Correia.

Na sua intervenção, a presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, uma fervorosa defensora e apoiante dos grupos de pauliteiros de Miranda, defendeu que a cultura é um importante motor de desenvolvimento económico do concelho e as danças dos pauliteiros são uma das mais importantes expressões culturais da Terra de Miranda.

«Com a candidatura das “Danças Rituais dos Pauliteiros nas festividades tradicionais de Miranda do Douro”, ao Inventário Nacional do Património Imaterial pretendemos incutir ainda mais vigor e dinamismo aos grupos de Pauliteiros, que são autênticos embaixadores da Terra de Miranda”, justificou.

Por sua vez, o etnógrafo, Mário Correia, acrescentou que o objetivo do seminário foi o de dar a conhecer o projeto em curso ao público e em particular, aos grupos de pauliteiros locais. Para tal, os representantes dos vários grupos de pauliteiros foram informados sobre a exigência de fazer parte do Inventário Nacional do Património Imaterial.

“Com este encontro quisemos informar os grupos de pauliteiros sobre os critérios de elegibilidade das danças rituais nas festas tradicionais. De momento há grupos que não cumprem estes critérios, pelo que ainda não podem ainda integrar o projeto. É, por exemplo, o caso dos pauliteiros de Sendim, que deixaram de cumprir o ritual das danças na festa em honra de Santa Bárbara, mas têm intenção de recuperar esta tradição. Outro caso, é o grupo de pauliteiros da associação Mirandanças, que embora já dancem numa festa tradicional, precisam completar 20 anos de existência para serem elegíveis”, explicou.

No decorrer do seminário foram apresentadas sete grupos de pauliteiros e nove festas tradicionais. São eles: os pauliteiros de Cércio e as festas de São Brás e de Santa Bárbara; os pauliteiros de Constantim e a Festa de São João Evangelista; os pauliteiros de Palaçoulo e a festa em honra de Santa Bárbara; os pauliteiros da Póvoa e as festa do Menino Jesus e de Nossa Senhora do Rosário; os pauliteiros de Prado Gatão e a festa de Santa Bárbara; os Pauliteiros da Quinta do Cordeiro e a festa de Santo Isidro Lavrador; e os pauliteiros de São Martinho e a festa em honra de Nossa Senhora do Rosário.

Inicialmente estão sinalizados estes sete grupos de pauliteiros e as nove festas tradicionais, pois enquadram-se nos requisitos para a salvaguarda do património imaterial. No entanto, o município de Miranda do Douro informa que é sempre possível adicionar outros grupos e festas, desde que cumpram os requisitos exigidos.

“No fundo, pretendemos recuperar antigas danças e tradições, que já existiram no passado e por causa do despovoamento das localidades se foram perdendo. O nosso maior objetivo é manter bem viva a tradição da dança dos pauliteiros, que é tão nossa e nos orgulha tanto”, afirmou, Helena Barril.

Sobre o resultado da candidatura das “Danças rituais dos pauliteiros nas festas tradicionais” ao Inventário Nacional do Património Imaterial, o coordenador do trabalho, Hélder Ferreira, recordou que a candidatura foi submetida no Dia da Cidade, a 10 de julho de 2023.

“A candidatura vai entrar agora numa fase de aperfeiçoamento, na qual os técnicos da Direção Geral do Património Cultural (DGPC) poderão colocar algumas questões ou solicitar informações adicionais, sobre a fundamentação apresentada. Neste âmbito, estamos prontos para responder diligentemente às solicitações requeridas”, disse.

O seminário subordinado ao tema “Danças Rituais dos Pauliteiros nas festividades tradicionais de Miranda do Douro”, realizado no dia 25 de novembro, contou com a participação de outros intervenientes, como a espanhola, Gema Rizo, António Rodrigues Mourinho e Diogo Araújo.

Sobre a relação entre a dança dos pauliteiros e o sagrado, António Rodrigues Mourinho, desvendou que a dança também é um modo de louvar e agradecer a Deus.

«Já na Bíblia, no salmo 150, se faz referência à dança como um louvor a Deus. “Louvai o Senhor com tambores e danças – pode ler-se.», explicou.

Segundo o historiador, antigamente, nas festas religiosas tradicionais, as danças dos pauliteiros faziam parte dos peditórios que se realizavam pelas localidades. “E a gaita-de-foles, a caixa e o bombo eram considerados instrumentos solenes”, sublinhou.

Sobre o atual estado das danças dos Pauliteiros, Diogo Araújo, no decorrer da sua exposição sobre o “Processo de folclorização dos Pauliteiros de Miranda”, sublinhou a importância de preservar as festas tradicionais e as danças rituais dos pauliteiros.

«Há “lhaços” ou danças que correm o risco do desaparecimento como são os casos da Morenita, Santo Antoninho, Calles de Roma, Çaramontaina, entre outras”, alertou.

O seminário sobre as “Danças Rituais dos Pauliteiros nas festividades tradicionais de Miranda do Douro” concluiu-se com uma mesa redonda constituída por representantes dos grupos de pauliteiros. Nesta conferência, os vários representantes descreveram aos traços comuns das atuações nas festas tradicionais, como é por exemplo, a festa em honra de Santa Bárbara, que se celebra em Palaçoulo, no terceiro fim-de-semana de setembro.

“As danças rituais dos pauliteiros nas festas tradicionais começa com a alvorada, segue-se a ronda do peditório, a participação na eucaristia, a procissão e culmina com a dança do sagrado”, descreveram.

A candidatura das danças de pauliteiros ao Inventário Nacional do Património Imaterial não é elegível na qualidade de mera representação ou execução folclórica, mas sim como parte integrante de manifestações culturais e cerimoniais estruturadas, como são as atuações nas festas tradicionais da Terra de Miranda.

Nestas festividades, as danças dos pauliteiros assumem importância coletiva pois são elementos propiciadores de coesão social e bem-estar vivencial das comunidades.

HA

Banco de Terras entra finalmente em vigor

 A partir de 1 de dezembro, as propriedades sem dono conhecido podem ser mobilizadas para arrendamento e outras cedências.

Cerca de sete anos após a apresentação da ideia, entra a 1 de dezembro em vigor a Lei nº 49/2023, que cria o Banco de Terras e o Fundo de Mobilização de Terras, a cargo da Florestgal – Empresa Pública de Gestão e Desenvolvimento Florestal.

A nova legislação abrange terrenos públicos e terrenos privados sem dono conhecido, com aptidão agrícola, silvopastoril ou florestal, e permite que estes sejam mobilizados para arrendamento e venda, sendo o Fundo de Mobilização de Terras o instrumento financeiro de gestão do Banco, ou seja, que gere as receitas da cedência dos terrenos que forem integrados.

Para evitar que um terreno não identificado seja mobilizado para o Banco de Terras, o dono terá de iniciar no Balcão Único do Prédio (BUPi) o processo de identificação e registo de propriedade, gratuito até 2025.

Caso um terreno sem dono arrendado a terceiros seja, entretanto, reclamado pelo comprovado proprietário, este pode ser restituído das rendas recebidas pelo Estado, pagando eventuais encargos tidos com a propriedade.

Os terrenos disponibilizados neste âmbito constarão do SiBBT – Sistema de Informação do Banco e Bolsa de Terras, cuja informação pode ser consultada no BUPi, e podem ser cedidos a terceiros através de diversas formas, de acordo com a sua tipologia. Os do Estado e institutos públicos podem ser arrendados ou vendidos a privados, ou ser “objeto de outros tipos de cedências” a entidades públicas. As terras sem dono conhecido não podem ser cedidas de forma definitiva e o seu arrendamento tem um prazo máximo de 15 anos para utilização agrícola ou silvopastoril e de 40 anos para utilização florestal.

Critérios de preferência

A venda ou arrendamento dos terrenos a terceiros é feita por concurso e a cedência obedece a critérios de preferência. Para utilização florestal, serão privilegiadas as candidaturas de entidades gestoras de AIGP – Áreas Integradas de Gestão da Paisagem, entidades gestoras de ZIF – Zonas de Intervenção Florestal, entidades de gestão florestal ou fundos de investimento imobiliário em recursos florestais ou de Organizações de Produtores Florestais.

Nos terrenos de utilização agrícola ou silvopastoril, a preferência vai para os jovens agricultores (18-40 anos), jovens empresários rurais, proprietários (ou qualquer pessoa que desenvolva atividades) agrícolas ou silvopastoris em terrenos contíguos, entidades gestoras de AIGP (ou de zonas de intervenção florestal, entidades de gestão florestal ou fundos de investimento imobiliário em recursos florestais), cooperativas e agricultores detentores do Estatuto de Agricultura Familiar.

Os objetivos da legislação, inscritos no diploma, são: promover o redimensionamento das unidades de produção agrícola e florestal, melhorando as suas condições de desempenho técnico e económico; combater o abandono de terras com aptidão agrícola, silvopastoril ou florestal e o êxodo rural; facilitar o início da atividade agrícola, silvopastoril e florestal, nomeadamente por jovens, rejuvenescendo o tecido produtivo; melhorar os indicadores económicos dos setores agroalimentar e florestal, aumentado a produção; apoiar a investigação, experimentação, demonstração e desenvolvimento agrários e florestais.

🎼 𝐂𝐨𝐧𝐜𝐞𝐫𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐎𝐮𝐭𝐨𝐧𝐨 | Integrado no "Ciclo de Música sem Tempo"

 No âmbito da implementação de um apoio sustentado da DGArtes, a Igreja Paroquial de Fonte Aldeia irá acolher no próximo domingo, dia 3 de dezembro, mais um Concerto de Outono com o grupo Kraja.
Aproveitando a vinda destas artistas, iremos também realizar uma oficina musical no dia 2 de dezembro, às 18h30 na Casa da Música Mirandesa.

📲 Saiba mais AQUI.

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE PRISÃO PARA DUAS ARGUIDAS DO CASO “GOTA D’ ÁGUA”

 O Jornal de Noticias adianta, este domingo, que o Ministério Público (MP) “requereu prisão preventiva e prisão domiciliária, respetivamente, para a diretora e uma analista do Laboratório Regional de Trás-os-Montes”, sediado no complexo do Cachão, em Mirandela, entidade que está no epicentro da Operação Gota d’Água. Em causa está a falsificação e adulteração de centenas de análises de águas, incluindo para consumo humano.

Ainda segundo o mesmo jornal, para os restantes outros 17 arguidos detidos pela Polícia Judiciária de Vila Real, na quarta-feira, entre eles o vereador do Município de Vila Flor e três funcionários das autarquias de Mirandela, Vila Flor e Alfândega da Fé,  “foram pedidas medidas de coação de proibição de contactos, suspensão das funções e proibição de frequentar instalações ligadas ao controlo da qualidade de água para consumo e de águas residuais”.

O Juízo de Instrução Criminal do Porto já libertou aqueles 17 arguidos, na passada sexta-feira e amanhã vai anunciar as medidas de coação de todos os 19 detidos.

O Jornal de Notícias acrescenta que, para o MP, há “um claro perigo de continuação da atividade criminosa por parte de todos os arguidos”, pois há anos que desenvolvem esta prática, mostrando “despreocupação” com as consequências para a população. Agora que o processo é do conhecimento dos arguidos, há também o “sério risco de perturbação do inquérito e perigo para a conservação da prova” e o condicionamento de depoimentos de testemunhas fundamentais.

O JN cita o MP, dizendo que a arguida Toniette da Cruz usaria a sua qualidade de diretora do laboratório para “forçar, obter e obrigar os outros membros” no sentido pretendido, intervindo em todo o processo criminoso. 

Quanto à analista Teresa Teixeira, o JN refere que para o MP todas as amostras passavam por si, dando o destino final de cumprimento a todas conforme o desejo e as ordens de Toniette da Cruz.

Jornalista: Fernando Pires

… quase poema ou do eterno retorno

Por: Fernando Calado

(colaborador do Memórias...e outras coisas...)

Porque disseste Eugénia, minha mãe que estavas tão cansada e ias para o céu… eram três horas da tarde e as árvores do hospital já anunciavam o outono da vida… e deixaste a tua aldeia… a tua casa… a tua horta… a tua renda inacabada… e levaste contigo os beijos, o colo e o sorriso… 
…anoitecia!
Não me conformei… e parti demoradamente para o longo deserto das lágrimas. 
…mas um dia… ouviste o meu clamor… e regressaste… Eugénia… minha mãe!
Amanhecia!… 
…e vieste nos olhos grande da tua bisneta… nos cabelos longos onde nasce a maresia… no sorriso imaterial… na alegria… na inquietação filosófica e nas mãos… onde se animam os teares e se amacia o linho…
… voltaste… e de novo fazes na renda… que ficou abandonada ao canto da memória…
… porque te ris?!
… na verdade a vida eterna existe… no encantamento dos sonhos e na magia imaterial do eterno retorno… das infindas gerações.
… eu acredito!

Fernando Calado nasceu em 1951, em Milhão, Bragança. É licenciado em Filosofia pela Universidade do Porto e foi professor de Filosofia na Escola Secundária Abade de Baçal em Bragança. Curriculares do doutoramento na Universidade de Valladolid. Foi ainda professor na Escola Superior de Saúde de Bragança e no Instituto Jean Piaget de Macedo de Cavaleiros. Exerceu os cargos de Delegado dos Assuntos Consulares, Coordenador do Centro da Área Educativa e de Diretor do Centro de Formação Profissional do IEFP em Bragança. 

Publicou com assiduidade artigos de opinião e literários em vários Jornais. Foi diretor da revista cultural e etnográfica “Amigos de Bragança”.