O caso aconteceu no concelho de Valpaços, há mais de cinco anos, e já teve um primeiro julgamento, em que o tribunal valpacense decidiu absolver o rapaz, mas foi anulado pela relação que mandou repetir no tribunal de Mirandela. Agora foi condenado a dez anos e seis meses de prisão.
É o resultado do cúmulo jurídico de dois crimes que o colectivo de juízes considerou provados: homicídio na forma consumada e detenção de arma proibida.
O arguido era acusado de ter morto o tio, com um tiro de caçadeira, e de ter abandonado o cadáver, que só foi descoberto mais de dois anos depois. No entanto, o tribunal entendeu que o crime de homicídio qualificado não se enquadrava neste caso, transformando-o em homicídio na forma consumada e absolveu Frederico Machado do crime de ocultação de cadáver.
O arguido já tinha sido absolvido pelo tribunal de Valpaços, em Junho de 2012, mas o Ministério Público apresentou recurso para o tribunal da relação que anulou o julgamento, alegando “questões técnicas”, e obrigou à sua repetição, desta vez, em Mirandela.
O jovem de 22 anos foi detido pela PJ de Vila Real, em Agosto de 2011, depois de terem sido interceptadas duas SMS trocadas com a sua namorada onde terá confessado a autoria do crime. Facto que o tribunal diz ter pesado na decisão. “Fui eu que o matei e lembra-te de tudo o que ele me fez e aí percebes”.
Duas das mensagens atribuídas ao arguido e descritas pelo presidente do colectivo como impressionante a seriedade dos relatos.
O caso aconteceu a 24 de Dezembro de 2008, quando Frederico saiu de casa da avó, com quem vivia juntamente com o seu tio (José Machado), em Ervões (Valpaços), e dirigiu-se a um casebre.
Nas traseiras, “muniu-se de uma caçadeira e resolveu ir ter com o tio que se encontrava numa propriedade agrícola, no lugar de Morogueiro. Ao chegar ao local, “efetuou um disparo que atingiu o tio, de 44 anos, no peito, abandonando o corpo junto a uma poça de água.
O desaparecimento da vítima foi participado às autoridades, mas só dois anos depois - 19 de Fevereiro de 2011 – um habitante da aldeia encontrou as ossadas de José Machado, quando limpava a poça de água.Frederico foi detido pela PJ e, posteriormente, efectuada uma reconstituição dos factos com a colaboração do arguido e houve “coincidência com os elementos recolhidos a quando da inspecção realizada no local onde foi localizado o cadáver", refere a acusação.
Constava que a vítima infligia agressões físicas a Frederico através de "bofetadas" motivadas pelo mau comportamento que o arguido tinha, por não querer trabalhar e de se acompanhar de indivíduos que pouco abonavam a sua conduta.
Escrito por Terra Quente (CIR)
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